TJSP 22/08/2018 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
1940
ao hospital e à torre da telefônica. Rua termina em frente ao campo da Matonense). Deverá o requerente comparecer portando
documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002866-63.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariluce Ribeiro de Castro Ciência às partes de que foi agendado o dia 10-10-2018 , às 15:30 horas, para realização de exame pericial do(a) autor(a) com
o perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, no consultório localizado à Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, centro, Matão-SP
(Próximo ao hospital e à torre da telefônica. Rua termina em frente ao campo da Matonense). Deverá o requerente comparecer
portando documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão - ADV: RODRIGO
JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1002869-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sonia Marciano de Souza - Instituo
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: VAGNER
PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1002940-20.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliceia Lopes Nascimento
- Ciência às partes de que foi agendado o dia 11-10-2018 , às 13:30 horas, para realização de exame pericial do(a) autor(a)
com o perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, no consultório localizado à Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, centro,
Matão-SP (Próximo ao hospital e à torre da telefônica. Rua termina em frente ao campo da Matonense). Deverá o requerente
comparecer portando documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão - ADV:
ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1003031-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Carlos Ribeiro da Silva - Vistos. Fl. 336- Defiro o quanto requerido, intimando-se um dos sócios mencionados
as fls. 366, tendo em vista o recolhimento das custas as fls. 337. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1003189-68.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Paulo de Santana - Defiro
a gratuidade da justiça ao autor. Inexistem nos autos elementos bastantes a demonstrar a existência dos elementos que
evidenciem a probabilidade do direito na forma tratada no art. 300 do CPC. Por isso, indefiro a tutela de urgência. Cite-se a parte
requerida para apresentar contestação no prazo legal, ficando dispensada, por ora, a realização de audiência de tentativa de
conciliação, dada a natureza da lide. - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1003377-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Margarida Maria da Silva - Vistos. No
prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANA BEATRIZ
JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1003391-45.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sidenir
Aparecido Fernandes - Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópia de seu último
holerite e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1003706-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elaine Miranda
de Oliveira - Fl. 72: ciência às partes, intimando-se a requerente para comparecer à perícia médica designada para o dia
11/10/2018, às 14:10 horas, no consultório do Dr. Amilton Eduardo de Sá, à Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, centro, MatãoSP (próximo ao hospital e a torre da telefônica, rua que termina em frente ao campo da Matonense), munido de documento de
identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. - ADV: GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB
373549/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1004081-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Florivaldo Bento Valilla
- Vistos. O autor tem salário de R$ 1.284,69 (fl. 323). Tal valor sofre sensível redução porque há, principalmente, no curso do
mês, um adiantamento salarial de R$ 959,20. Obviamente adiantamento salarial também compõe salário. Entretanto, o autor,
além de seu salário, também percebe renda mensal proveniente de aposentadoria conforme fl. 292. Por isso, evidente que o
autor tem condições para arcar com as custas e despesas do processo, não fazendo, assim, jus à justiça gratuita. Acolho, por
isso, a impugnação à assistência judiciária gratuita. Recolha o autor o que já devido no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de
extinção do processo. Sem prejuízo, providencie o autor nova juntada dos documentos que acompanham a inicial (fls. 27/278),
tendo em vista que os mesmos encontram-se ilegíveis. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP),
MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004345-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosicler Aparecida Werke Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 106/116) às contrarrazões, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1005003-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edemilson Antonio de Paula - Vistos. Fl. 98 - Defiro quanto requerido pela parte autora, oficiando-se através do Oficial de
Justiça. Intime-se - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1005173-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda de Assis
Correia - Fl. 63: ciência às partes, intimando-se a requerente para comparecer à perícia médica designada para o dia 11/10/2018,
às 14:50 horas, no consultório do Dr. Amilton Eduardo de Sá, à Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, centro, Matão-SP (próximo ao
hospital e a torre da telefônica, rua que termina em frente ao campo da Matonense), munido de documento de identidade com
foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1005392-08.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Soares da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se a empresa Claudinei Calegari ME, na pessoa de seu proprietário,
observando-se o endereço indicado à fl. 142. Oficie-se, ainda, a empresa Bambozzi S/A Máquinas Hidráulicas e Elétricas para
que remeta à este Juízo Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP referente ao período de 26/07/1994 a 27/11/2000 em que
o autor exerceu suas funções e à empresa Agro Indústria Matão Ltda, para que remeta à este Juízo Perfil Profissiográfico
Previdenciário referente ao período de 05/06/2006 a 04/07/2006 fazendo consta informação acerca de eventual porte de arma
de fogo por parte do autor no exercício de suas funções. Sem prejuízo, providencie o autor cópia da CTPS comprovando os
períodos de 26/07/1994 a 27/11/2000 e 05/06/2006 a 04/07/2006 indicados na inicial. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA
BAFUNI (OAB 224760/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1005466-28.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helenice de Almeida Ciência à parte autora do ofício recebido de fls. 247/248. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP)
Processo 1006517-74.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
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