TJSP 22/08/2018 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
2912
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0006697-49.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ederson Cleiton Pereira Pinto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0006806-08.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: A. R. I. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0007345-37.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Apelante: N. L.
R. - Embargdo: C. 4 C. de D. C. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Leandro Lourenço de
Camargo (OAB: 213736/SP) - 3º Andar
Nº 0007601-07.2018.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gessivaldo
Santos de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Renata Simões Stabile Bucceroni
(OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0009696-76.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. A. F. S. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0009950-29.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Pedro Rodrigues Favoretto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Repeliram a preliminar e negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - 3º Andar
Nº 0010635-31.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel Cardozo Soares
- Apelante: Diego Fonseca da Silva - Apelante: Guilherme Gonçalves Matias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Afastaram as preliminares arguidas e negaram provimento aos recursos. V.U. Advs: Ana Paula Martins Contiero (OAB: 234162/SP) - 3º Andar
Nº 0011320-38.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JEFFERSON DA SILVA NUNES
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso,
determinando-se a expedição de mandado de prisão. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - 3º Andar
Nº 0011868-73.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: Eder Luis Vieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencido o E. Revisor, que provia em parte e fixava o regime semiaberto, nos termos da declaração de voto. Expeça-se
mandado de prisão, na forma determinada no v. acórdão. - Advs: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP) (Defensor Dativo) José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - 3º Andar
Nº 0011935-34.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Victor Roberto de Souza
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0012073-92.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CAIQUE SOARES DE ARAUJO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0012184-69.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: RONALDO RODRIGUES
DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Marcos Jasom da Silva Pereira (OAB: 286251/SP) - 3º Andar
Nº 0013040-67.2016.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Everton dos
Santos Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0013468-38.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º