TJSP 22/08/2018 - Pág. 573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
573
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0012872-73.2009.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Rita Vieira Knorr (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013362-84.2012.8.26.0152; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Cotia; SAF Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013362-84.2012.8.26.0152; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Arlete Akimi Hayama (OAB: 98595/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP); Advogada:
Bruna Couto Rolim Lopes (OAB: 385932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013441-24.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Assis; Vara
da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0013441-24.2011.8.26.0047; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Eulina Olivia
de Pontes Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Jorge Domingos de Castro
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Elizabete Mussulini Begosso (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Carmem Luisa Bonilha Palma (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Elaine Pirolo da Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB:
136709/SP); Apelante: Jose Abilio Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Isabel
de Madureira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Carlos Leonardo da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Izabel Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Ivan Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP); Apelante: Benedita Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante:
Aparecido Donizete de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Marcia Garcia de
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Jorge Munir (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Joao Edson de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP); Apelante: Luiz Carlos Luca (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante:
Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Maria das Graças
Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Ivo Aparecido de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Lucineia Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Marcos Roberto Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB:
136709/SP); Apelante: Ivone dos Santos Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante:
Valter Pimentel Nicolosi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Lilia Augusta Bertolucci
Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Valdir Barbosa de Camargo (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Maurilio Bernini (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Nelson da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/
SP); Apelante: Sandra Rosa Casare (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Nelci Aparecida
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Ligia Maria Penaquine de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Luis Carlos Pasqualini (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Reginaldo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB:
136709/SP); Apelante: Auro de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Rosa
Munhoz Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: ONESIMO CANOS SILVA JUNIOR
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Arlindo da Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Vanea Maria Pinto Pereira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio
Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Rute Andrade Pereira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/
SP); Apelante: Zelia Martins da Luz de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante:
Odezira Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Mario de Fatima Bogado (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Roseni Aparecida dos Santos Consoli (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Apelante: Maria do Carmo Sterle (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Doracio
Mendes (OAB: 136709/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Assis; Advogada: Thais Silva Fracasso (OAB: 272766/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013966-51.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Marília;
Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0013966-51.2012.8.26.0344; Improbidade Administrativa; Apelante: A. M. S. C. de M. LTDA
M.; Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/SP); Advogado: Antônio Carlos Carvalho da Palma Júnior (OAB: 102256/SP); Apelante:
R. F.; Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/SP); Apelante: N. V. G.; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/
SP); Apelante: M. B.; Advogado: Estevan Luís Bertacini Marino (OAB: 237271/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. A. P.;
Advogado: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB: 197839/SP); Advogado: Jeter Marcelo Ruiz (OAB: 230358/SP); Interessado: P. M. de
M.; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP); Interessado: M. M. T. A. C.; Advogada: Luiza Meneghetti Brasil (OAB: 131377/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014125-57.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0014125-57.2013.8.26.0053; Descontos
Indevidos; Apte/Apdo: PAULO ROGÉRIO GUEDES (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/
Apdo: Ely Morais da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/Apdo: Marcos Araujo da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/Apdo: Carlos Roberto Schultz (Justiça Gratuita);
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/Apdo: Mauro Casagrande (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/Apdo: Ronaldo José Angleri (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Apte/Apdo: Elias Cano (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/Apdo: Octavio Luiz Biazzi
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apte/Apdo: Edson da Silva Pinto (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º