TJSP 23/08/2018 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
1831
Processo 0000430-90.2018.8.26.0334 (processo principal 1000171-41.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefonica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000440-37.2018.8.26.0334 (processo principal 1000753-75.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000442-07.2018.8.26.0334 (processo principal 1000145-43.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000446-44.2018.8.26.0334 (processo principal 1000743-31.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000448-14.2018.8.26.0334 (processo principal 1000141-06.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000450-81.2018.8.26.0334 (processo principal 1000742-46.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefonica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000453-36.2018.8.26.0334 (processo principal 1000783-13.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se mandado
de levantamento da quantia depositada nos autos, tida cpomo incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada
para manifestação sobre o valor do débito remanescente apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000454-21.2018.8.26.0334 (processo principal 1000731-17.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Ubirajara Menucelli - Telefônica Brasil S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de
praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000455-06.2018.8.26.0334 (processo principal 1000731-17.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação sobre o valor
do débito remanescente apontado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000497-55.2018.8.26.0334 (apensado ao processo 1000190-47.2016.8.26.0369) (processo principal 100019047.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A Donizeti Aparecido Monteiro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos
em favor da (o) exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os
autos, após pagas eventuais custas remanescente. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000508-84.2018.8.26.0334 (processo principal 1000459-23.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Expeça-se MLJ da quantia
depositada nos autos pela executada, tida como incontroversa, em favor do exequente. Intime-se a executada para manifestação
sobre o valor do débito remanescente apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000517-46.2018.8.26.0334 (processo principal 1000781-43.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Donizeti Aparecido Monteiro - Telefônica Brasil S/A - Donizeti Aparecido Monteiro - Posto isso, julgo extinto
o processo, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. O autor arcará com o pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor dado à causa, corrigidos desde o ajuizamento.
P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000666-76.2017.8.26.0334 (processo principal 3000097-63.2013.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Nos termos do Comunicado 1951/2017,
item III, fica o exequente intimado providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls. 168/169, comprovando-se
nestes autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000765-80.2016.8.26.0334 (processo principal 0001006-93.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - A.P. - C.C.V.N. - M.C.S. - - N.C.S. - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Acolho
o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução
é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os
argumentos ventilados na impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito compatível com o montante
da dívida. Fica desde já facultado ao exequente reverter os efeitos desta decisão que atribuiu efeito suspensivo à impugnação
ao cumprimento de sentença mediante deposito judicial do valor do débito atualizado (CPC, art.525, §10). Manifeste-se o
exequente sobre as impugnações apresentadas. No prazo de 15 (quinze) dias. Defiro os beneficios da justiça gratuita requeridos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º