TJSP 23/08/2018 - Pág. 715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
715
J.J.B. - - S.J.O.G. - - R.A.M. - - G.O.M. - - R.A.F. - - L.O. - - J.C.M. - Vistos. Fls. 1229: Defiro o pedido formulado pela defesa da
ré Renata Aparecida Fernandes. Providencie a serventia a habilitação nos autos. Int. - ADV: MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(OAB 334652/SP), JOÃO BATISTA MAGALHÃES (OAB 219189/SP), VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA (OAB 377771/SP),
AUGUSTO CESAR VIEIRA (OAB 375199/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB
239066/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP), GILBERTO
MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP)
Processo 1000425-34.2018.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.V. - - J.C.S. - J.J.B. - - S.J.O.G. - - R.A.M. - - G.O.M. - - R.A.F. - - L.O. - - J.C.M. - Vistos. Fls. 1340: Defiro o pedido de substituição formulado
pela defesa, intime-se a testemunha arrolada para a audiência designada. Int. - ADV: MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA
(OAB 334652/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA (OAB 377771/SP),
AUGUSTO CESAR VIEIRA (OAB 375199/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), GUSTAVO TEODORO PERES
(OAB 244770/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), GABRIELA
GABRIEL (OAB 239066/SP), JOÃO BATISTA MAGALHÃES (OAB 219189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2018
Processo 0000180-03.2017.8.26.0622 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.C.A. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: RUBENS RABELO DA SILVA (OAB 81708/SP)
Processo 0000338-03.2015.8.26.0275 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Jeferson Pires de Lima
e outros - Carta precatória 0005380-52.2018.8.26.0073 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré - SP: Designada audiência para
inquirição das testemunhas para o dia 30/10/2018, às 16:50 horas, conforme ofício juntado a fls. 239. - ADV: RUBENS RABELO
DA SILVA (OAB 81708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2018
Processo 0000744-19.2018.8.26.0275 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.P. e outro
- Vistos. Denúncia fls. 57/58. Anote-se. NOTIFIQUEM-SE os acusados indicados, para oferecerem, no prazo de 10 (dez) dias,
defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão arguir preliminares e invocar
todas as razões de defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas que pretendem produzir e arrolar
testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O oficial de justiça deverá
indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de defensor dativo. Caso os réus não
se manifestem no prazo determinado, certifique a serventia o decurso do prazo e providencie a indicação de defensor dativo.
Considerando a manifestação da i. Promotora de Justiça (fls. 59), autorizo a incineração da substância entorpecente constante
do laudo definitivo nº 309.723/2018. O procedimento deverá ser executado pela autoridade requerente, com a presença do
representante do Ministério Público e da autoridade sanitária, lavrando-se auto circunstanciado, nos termos do artigo 50 e
seguintes da Lei nº 11.343/2006. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOÃO BATISTA MAGALHÃES (OAB 219189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2018
Processo 1000425-34.2018.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.V. - - J.C.S.
- - J.J.B. - - S.J.O.G. - - R.A.M. - - G.O.M. - - R.A.F. - - L.O. - - J.C.M. - Manifestem-se os interessados sobre as testemunhas
de defesa não localizadas (fls. 1350 - Eder Rodrigo Proença e 1351 - João Antonio de Oliveira). - ADV: GILBERTO MÜLLER
VALENTE (OAB 202100/SP), JOÃO BATISTA MAGALHÃES (OAB 219189/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP),
GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), EMANUEL DE ALMEIDA
(OAB 319739/SP), MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA (OAB 334652/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP),
AUGUSTO CESAR VIEIRA (OAB 375199/SP), VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA (OAB 377771/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLOVIS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2018
Processo 0000305-42.2017.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Cíntia Angélica Leocádio dos
Santos - INTIMAÇÃO: Por determinação verbal do MM. Juiz: Audiência instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de de
2018, às 11:30 horas. - ADV: MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 359079/SP)
Processo 0000800-23.2016.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Daniel Magalhães Tavares INTIMAÇÃO: Por determinação verbal do MM. Juiz: Audiência instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2018, às 11:45
horas. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP)
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