TJSP 24/08/2018 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
1330
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016480-37.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de São Bernardo
do Campo; 6ª Vara Cível; 1016480-37.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Francisco Braga Filho; Advogado: Jose
Silverio Neto (OAB: 72951/SP); Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP); Apdo/Apte: Inss - Intituto Nacional do Seguro
Social; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016906-59.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Araçatuba; 1ª Vara
Cível; 1016906-59.2017.8.26.0032; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Camila de
Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Silvestre da Silva; Advogada: Aline Maria do Nascimento
Jardim (OAB: 341202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017117-43.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Campinas; 2ª
Vara Cível; 1017117-43.2017.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ronaldo de Lima; Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB:
225787/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017544-18.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Praia Grande; Vara da
Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1017544-18.2017.8.26.0477; Municipais; Apelante: Marcelo Dias; Advogado: Eduardo
D´avila (OAB: 185625/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017899-88.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Santo
André; 8ª Vara Cível; 1017899-88.2017.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Salete Lima Cardoso; Advogada: Ana Cláudia
Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi
(OAB: 207593/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018085-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1018085-28.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin
Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Apelado: Prosperabens Participação e Administração Ltda; Advogado: Adalberto Loureiro de
Freitas (OAB: 238902/SP); Advogado: Luiz Carlos Lyra Ranieri (OAB: 51080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018364-20.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara
Cível; 1018364-20.2017.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Erasmo
Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador); Apelado: Umberto Carlos; Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018529-17.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de São
Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; 1018529-17.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosangela Dias de Oliveira Silva;
Advogada: Renata Cristine de Almeida Frangiotti (OAB: 245501/SP); Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado:
Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019257-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Jundiaí; 3ª
Vara Cível; 1019257-81.2016.8.26.0309; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Miguel Fermiano (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela
Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo
(OAB: 236055/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019475-84.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de São José
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