TJSP 24/08/2018 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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de sentença anteriormente expedida, para o devido aditamento. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP), FATIMA APARECIDA MARQUES DA CRUZ (OAB 316451/SP)
Processo 1005360-84.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JEHP
Supermercados Ltda. - - Elton Rodrigo Pereira - - Helder Ronei Pereira - Benfica - Comércio Varejista de Alimentos Eireli - Epp - Liderança Max Supermercados Ltda - Elton Rodrigo Pereira - Vistos. Fls. 718/719 - Expeça-se ofício ao Itáu Unibanco para que
efetue a transferência do valor informado às fls. 712, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, a disposição deste Juízo. No
mais, concedo mais cinco dias, para que o exequente se manifeste acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 711,
bem como, acerca da resposta do ofício de fls. 716/717. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP), ELTON RODRIGO
PEREIRA (OAB 244604/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP), GEISE FERREIRA
DE SOUZA SPARN (OAB 347510/SP)
Processo 1005390-85.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Comercial Casanino Eireli Epp - - Odair Gregios Junior - Vistos. Fls. 168/169 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da
negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD,
requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 170/179 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de
localização de Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD,
requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 180/183 - Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s)
pelo sistema BACENJUD, no(s) importe(s) de R$ 10,35 (dez reais e trinta e cinco centavos), proceda-se o(s) desbloqueio do(s)
mesmo(s). Manifeste-se a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005449-05.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Colégio Novo Acadêmico
Ltda - - Cesar Benedicto Denardi - - Maria Elizabeth Gonçalves de Oliveira Denardi - Vistos. Fls. 108 - Ciente da regularização
processual No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do embargado conforme determinado as fls. 97. Intime-se. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005462-04.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cheque - Fernanda Furlan Queiros Silva - Vistos. Fls.
27 - Manifeste-se o(a)(s) autor(s) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) INFOJUD,
requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1005465-56.2018.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cleide Gomes de
Oliveira - Vistos. Fls. 22: Defiro a consulta junto ao sistema INFOJUD a fim de se obter o atual endereço da requerida. Fls. 14:
Para a apreciação do pedido, comprove a autora no prazo de quinze dias, a negativação de seu nome nos órgãos de proteção
ao crédito. Após apreciarei o pedido. Intime-se. - ADV: FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/
SP)
Processo 1005481-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial
Chácara Antonieta - Dapema Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Bianchini Ltda. - Vistos, em saneador. Partes
legítimas e bem representadas. Não ocorre hipótese de extinção do processo, artigo 354, do CPC, ou de julgamento antecipado
do mérito, artigos 355 e 356 do CPC, visto que há necessidade de produção de prova pericial a fim de analisar, comprovar e
quantificar os danos havidos no telhado e se os mesmo decorreram de vício de construção. Isto posto, necessária a realização
de prova pericial a fim de comprovar que o problema no telhado adveio de vícios e defeitos construtivos, e não da falta de
manutenção, do transcurso do tempo, mau uso e conservação por parte do autor, ou até mesmo da ocorrência de fortes chuvas.
Ressalte-se que o telhado já foi reparado pelo autor, pelo que os problemas havidos deverão ser apurados de forma indireta
com base em toda a documentação constante nos autos, no laudo pericial elaborado pela empresa Apoema Engenharia Ltda
a pedido do autor e no ofício elaborado pela Caixa Econômica Federal, concluindo o perito pela ocorrência ou não de vícios
de construção. Deverá, ainda, o perito apurar se os reparos efetuados foram realmente necessários ou se poderiam ter sido
realizados de maneira diversa, se os materiais empregados foram os mesmos utilizados na construção do primeiro telhado e se
seriam os indicados para sanar eventuais vícios construtivos. Ainda, deverá o perito apurar qual valor devido para a realização
dos reparos necessários. Nomeio o expert Alberto Alves de Menezes, com honorários perícias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais) a serem suportados pelos réus, tendo em vista a inversão do ônus da prova que ora defiro, uma vez que aplicável
o Código de Defesa do Consumidor ao condomínio que, ao ajuizar demanda contra a construtora apontando supostos vícios
construtivos, o faz em nome de seus condôminos, que são consumidores. Fica facultado às partes, a indicação de assistentes
técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. Oportunamente, sendo necessário, será designada audiência de
instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), RUBIA
MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1005583-66.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Scaringi Fica o executado intimado para o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias. Valor a recolher R$ 128,50 (mínimo de 5 UFESPs
-Guia Dare - Cód. 230-6). - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1005583-66.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Scaringi
- Vistos. Considerando que a sentença extinguiu a fase de conhecimento e não a execução, revogo os atos praticados as fls.
51/53. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1005632-73.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Adriano Gordinho Schultz - Montezuma
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls.
181/183: Cientifique-se o autor. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação conforme a decisão de fls.184. Intime-se. - ADV:
MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1005634-14.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Selma Polato
Giorgetti - - Ondina Aparecida Polato Schiavolin - - Nadir Terezinha Polatto Von Zuben - - Edis Polato Fortes - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Ciência as partes acerca do resultado do agravo. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo sob n° 203657109.2018.8.26.0000. Intime-se. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB
371577/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1005885-61.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Gabriel Dibbern Sacchi - - Henrique
Dibbern Sacchi - Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 76 e 78 não foram assinados pelas pessoas destinatárias, determino
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