TJSP 24/08/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2008
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Sandra
Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/
SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/
SP) - MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB: 110747/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) - Marcel Leonardo Diniz
(OAB: 242219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022174-17.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Luiz Cláudio Ogushi
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Sidney
Romano dos Reis - Advs: Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) - Debora de Araujo
Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP)
- Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB: 110747/SP) - Arthur Marques Silva (OAB:
332112/SP) - Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022174-17.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Luiz Cláudio Ogushi
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Sandra
Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/
SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/
SP) - MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB: 110747/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) - Marcel Leonardo Diniz
(OAB: 242219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022174-17.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Luiz Cláudio Ogushi
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Sidney Romano
dos Reis - Advs: Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) - Debora de Araujo Hamad
Youssef (OAB: 251419/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP) - MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB: 110747/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP)
- Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022278-90.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Edson Luiz Garcia
- Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de agosto
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Advs: Celso Antonio Paschoalato (OAB: 290203/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022311-17.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: ANGEL TOMAS CASTROVIEJO - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de agosto de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Sergio Ricardo Vieira (OAB: 270423/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022633-67.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte:
Claudia Helena Goes Silva - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Recorrente:
Juizo Ex Offício - 1. Após serem encaminhados à Turma julgadora, para os fins do disposto no art. 1.030, inc. II, Código de
Processo Civil, os autos tornaram conclusos à esta Presidência. 2. Ressalvado posicionamento anteriormente adotado, observo,
em análise mais profunda das razões articuladas no recurso extraordinário interposto às fls. 312-327 e das decisões de fls.
292-302 e 360-366, que o entendimento adotado pela D.Turma Julgadora está em harmonia com o entendimento fixado no RE
nº 590.260/SP, Tema nº 139/STF. 3. Desse modo, em observância ao art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1022714-86.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelada: EDILENE
DO NASCIMENTO MACEDO OLIVEIRA - Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais
de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Offício - nadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Airlene de
Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º