TJSP 24/08/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2017
RELAÇÃO Nº 0552/2018
Processo 0007128-31.2018.8.26.0361 (processo principal 0015859-51.1997.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.S.S. - E.F.S. - “Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que
o AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo.” - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 0012660-20.2017.8.26.0361 (processo principal 1009259-30.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.R.C. - C.S.C. - Vistos. Determino providências para que o Instituto Nacional do Seguro Social informe este juízo
acerca da existência de vínculo empregatício em nome do executado CLAYTON SALOMÃO DO CARMO, CPF. 422.337.568-78.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o seu encaminhamento. Intime-se. ADV: OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP)
Processo 0012788-40.2017.8.26.0361 (processo principal 4000051-10.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.U.L. - R.L.P. - Vistos. Diante da provisão de fl. 39, fixo os honorários em favor do procurador
da parte executada pelo valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários. Int. - ADV: JOSELAINE RIBEIRO SANO (OAB 361713/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1001066-26.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.R. - E.S.P. - Vistos. Diante da provisão
de fl. 80, fixo os honorários em favor do procurador da parte executada pelo valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA
(OAB 204337/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP)
Processo 1001695-63.2017.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Família - M.F.D. - J.C.S. - - A.F. - “Ciência às partes da
resposta retro do ofício expedido ao Setor Técnico Psicológico desta Comarca, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo
legal.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/
SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 1002135-30.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Eiras de Lima Ferreira - Jayr de Lima
Ferreira - - Eunice Eiras Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Miriam Eiras de Lima Ferreira - Providencie a
requerente a impressão do alvará retro e seu encaminhamento. Int. - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/
SP)
Processo 1004275-66.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.G.C. - B.S.A.C. - Vistos. Tratase de ação de execução de alimentos requerida por Vicente Henrique de Godoi Carvalho em face de Bruno de Souza Amaral
Carvalho. Expedido mandado de intimação do exequente, para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção, restou
negativa a diligência em razão da mudança de endereço (fls. 146). Nos termos do artigo 841, § 4º, do Código de Processo Civil,
considero válida a intimação do, já que no respectivo mandado constou o endereço declinado na inicial, cuja atualização é
obrigação da parte. Diante do exposto julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1004534-61.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimaria Vieira dos Santos Dovaizem - Mariane
Vieira dos Santos Ribeiro - Edvaldo Amaral dos Santos - - Maria Lucia Vieira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação. Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1004633-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - W.R.M. - F.C.S.C. - N.C.M. - “ Manifeste-se a parte
requerente sobre a certidão negativa de fls. 105 do Sr. Oficial de justiça. Dê-se ciência as partes sobre o estudo psicológico,
conforme fls. 97/98. “ - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP)
Processo 1004677-84.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Montemor Pereira da Silva - Jonathan
Andrews Montemor Pereira da Silva e outro - Jose Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimese a Fazenda Estadual para manifestação. Int. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP), LUIZ
DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 1006675-58.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.N. - - B.C.N. - M.E.C.N. - D.A.N. - Providencie a patrona do executado, após a liberação nos autos, a impressão da certidão pelo portal do
SAJ. - ADV: REGINA APARECIDA NAPOLEÃO (OAB 169759/SP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007443-81.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.J.M.A. - - O.F. - C.M.J.M. - A.C. - M.M.B.S. - E.T.
- Elisabeth Truglio - Vistos. Ofício de fl. 576: atenda-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), ELISABETH TRUGLIO (OAB 130155/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA
PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP)
Processo 1008121-62.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.M.A. - - A.A. - E.N. - C.V.G.N. - C.E.F. - Antônio Luis Moreira Almeida - - Antônio Luis Moreira Almeida - - Armiro Avanzi - - Armiro Avanzi - Vistos. Trata-se
de Cumprimento de Sentença movida por Antônio Luis Moreira Almeida e Armiro Avanzi em face de Edilson Nadal. A parte
exequente foi intimada a se manifestar acerca da satisfação do débito, quedando-se inerte (fls.96). O silêncio implica em
anuência. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALERIA MARIA
GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI
(OAB 232395/SP)
Processo 1009151-64.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.I.E. - R.H.A.E. - Vistos. Em
consulta junto ao sistema processual, foi possível verificar que o d. Juízo da 4ª Vara Cível local declinou da competência em
relação ao feito nº 1013064-54.2017.8.26.0361 ação de alimentos que versa sobre as mesmas partes, mas cuja distribuição,
ocorrida em 31/08/2017, é posterior ao presente feito. Isto posto, solicite-se junto àquele juízo a remessa dos autos do processo
supramencionado, para instrução e julgamento conjuntos com o processo nº 1009151-64.2017.8.26.0361, nos termos dos arts.
58 e 59 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
Processo 1009412-63.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Neusa Hiromi Suguimoto - Robeto Hiroshi
Terada - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Republicação de fls.104: Providencie o patrono da inventariante, a juntada aos
autos da Provisão da Defensoria constando o número do Registro Geral de Indicação para expedição certidão de honorários. ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 1011560-18.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - B.J.S. - P.M.S. - - E.R.S.G. - - M.S.T. - - M.S.O.
- J.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB
116285/SP), HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º