TJSP 24/08/2018 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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Processo 1002405-36.2018.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Vitor Gabriel Stuchi - Prefeitura
Municipal da Cidade de Tabatinga/sp - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Diretoria Regional de Saúde III DIR de
Araraquara - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos do comunicado CG 2290-2016, retirar, via portal e-SAJ, e providenciar
o devido encaminhamento da carta precatória expedida nos autos (fls. 47/48), comprovando sua distribuição no prazo de 30
dias. Caso não conste a senha de acesso no corpo do documento, a distribuição deverá ser acompanhada das principais peças
dos autos para seu perfeito cumprimento. - ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 1002424-13.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Bianca Rafaelle Fernandes Ribeiro
- Claro S/A - Vistos. Fls. 249/250: preparados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002483-35.2015.8.26.0236/01">1002483-35.2015.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002483-35.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - CPFL - TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CARLOS RENATO ROMA - ME - Vistas dos autos ao
autor para: retirar, via portal e-SAJ, e encaminhar o(s) ofício(s) expedido(s) pelo Cartório, comprovando a remessa nos autos. ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1002491-75.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Joao Paulo Leonel - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o
resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002540-48.2018.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.A.C.S.C. - - M.R.C. - I.C.P.C. - - E.I.N.E.
- - P.H.A.M.C. - - M.C.O. - Marcos Roberto Charles - - Marcos Roberto Charles - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita
aos requerentes. Anote-se. Tendo em vista o contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre as partes (fls.
09/11), e a venda do imóvel de matrícula nº 1.163 pactuada entre os requeridos (fls. 79/82), defiro parcialmente a tutela de
urgência antecedente determinando apenas a indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 1.163 do C.R.I. de Ibitinga/SP (fls.
30/35). Cumpra-se via ARISP - Central de Indisponibilidade de Bens. Providencie-se. Nos termos do art. 303, §1º, inciso I, do
C.P.C., providencie os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento da inicial. Após, tornem-me os autos conclusos.
Intime-se. Ibitinga, 21 de agosto de 2018. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1002540-48.2018.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.A.C.S.C. - - M.R.C. - I.C.P.C. - - E.I.N.E.
- - P.H.A.M.C. - - M.C.O. - Marcos Roberto Charles - - Marcos Roberto Charles - Vistos. Na conclusão por engano. Prossiga-se
nos termos da decisão já proferida. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1002569-98.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006168-60.2018.8.26.0037 - 4ª Vara Cível)
- CARLOS HENRIQUE ZANIN BRAMBILLA - - MARCELO MATZEN KULPER - REINALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se,
servindo esta de mandado. Oportunamente, frutífera a diligência, devolva-se, com as anotações e cautelas de praxe. Caso a
diligência resulte infrutífera em virtude de mudança de endereço para outra Comarca da pessoa que se pretende intimar/citar/
ouvir, independentemente de novo despacho, providencie, a Serventia, a remessa ao r. Juízo competente, em razão do caráter
itinerante da carta precatória, enviando-a ao Distribuidor local e comunicando-se ao r. Juízo de Origem. Int. - ADV: BRUNO
LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP)
Processo 1002638-38.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos VALDOMIRO NOVELLI - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - Vistas dos autos aos interessados para:
retirar o documento expedido pelo Cartório - guia de levantamento - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002833-86.2016.8.26.0236/01">1002833-86.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002833-86.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Marco Antonio Corradini Ibitinga Me - Vistos. Fls. 76: Defiro a suspensão do
processo pelo prazo de um (01) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do NCPC. Nos termos do § 4º do artigo 921 do NCPC,
passará a fluir o prazo prescricional, automaticamente, após um ano, a contar desta data, em caso de inércia. Aguarde-se em
arquivo. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)
Processo 1003010-50.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisca
Rodrigues Araujo - - Mariana Jesus Siqueira Souza - - Cleber Fabiano Siqueira - - Luis Fabiano Siqueira Junior - Massa
Transportes Ltda Me - - Juliano Marques Dias - Antonio Paiolia - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05
dias, em relação à certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/
SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1003119-30.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - José Luidi Massola - Marcos Roberto
Parra - - Cármen Regina Guilmo Parra - - Otacilio Aparecido Alves Imobiliária - Me - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos
do comunicado CG 2290-2016, retirar, via portal e-SAJ, e providenciar o devido encaminhamento da carta precatória expedida
nos autos, comprovando sua distribuição no prazo de 30 dias. Caso não conste a senha de acesso no corpo do documento, a
distribuição deverá ser acompanhada das principais peças dos autos para seu perfeito cumprimento. - ADV: CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1003121-97.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.E.R.J. - C.F.E. e outro - Vistos. Fls.
122/125: tome-se por termo a penhora no rosto dos autos. Após, comunique-se os juízos dos processos. Sem prejuízo, após
recolhidas as diligências do senhor oficial de justiça, expeça-se mandado para que o executado indique bens à penhora. Int. ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1003148-85.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - DAGOBERTO VILELA FILHO - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o
resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003175-63.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda Fabiana Aparecida Vergilio - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em relação à certidão retro do
Oficial de Justiça. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB
199409/SP)
Processo 1003219-87.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado da pesquisa
eletrônica. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/
SP)
Processo 1003254-42.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Leila
Aparecida Salina Polis - Vistos. Fls. 161: oficie-se para cancelamento da penhora realizada no imóvel objeto da matrícula 23202.
Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 159. Na inércia, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCOS
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