TJSP 24/08/2018 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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Processo 1009921-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Ricardo Victorino da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Em cinco dias, diga o requerente se o depósito de fls.135 quita o débito. No silêncio, o
processo será extinto pela quitação. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), RICARDO PUCCIA
DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP)
Processo 1011478-10.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Geferson Uilian Perpetuo Ruiz Pereira
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Isto posto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado por GEFERSON UILIAN PERPETUO RUIZ PEREIRA contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Oautorarcarácom as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, suspensaa
execução por ser beneficiário(a)daassistência judiciária gratuita (p. 18). P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP),
ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1011719-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ida Kuhnreich Kelman - BRADESCO
SAÚDE S/A - Pp. 536/537: Tratam-se de valores depositados em 27/11/2014 e 30/01/2017, devendo ser levantado através
de Mandado de Levantamento Judicial a ser retirado em cartório. Procedo a intimação do(s) interessado(s) para retirada do
mandado de levantamento judicial nº 384/2018 já expedido. - ADV: ANA LUÍSA BARRETO SALOMÃO (OAB 315180/SP),
ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1011817-66.2018.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Auto Posto Serena Ltda - Transo Combustíveis
Ltda - Vistos. Recebo a petição a pp. 41/42 como emenda à inicial. Concedo o prazo de 10 dias para que, querendo, a requerida
re-ratifique a contestação apresentada (pp. 46/56). Diante da ausência do depósito caução determinado a pp. 35/36 e reiterado a
p. 43 revogo a liminar concedida a pp. 35/36. Servirá a presente decisão como ofício ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
de Osasco para que seja dada publicidade ao protesto do Título DMI-271407-01, emitido em 20/03/2018, com vencimento para
27/03/2018, no valor de R$15.000,00 (p. 27) em razão da revogação da liminar deferida neste feito. Caberá à ré encaminhá-la ao
Tabelião de Protesto e comprovar a entrega no processo no prazo de cinco dias. Designo audiência de tentativa de conciliação
nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia _____16______/___10______ p.f. às ___14,30______ horas. Intimem-se
as partes para o comparecimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), RODRIGO
MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP)
Processo 1012258-18.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: PRISCILA LIMA
FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1013270-67.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli - Vista
à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/
SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1013400-23.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1014135-22.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Alan de Santana Sousa - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: JOAO DALBERTO DE
FARIA (OAB 49438/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1014730-60.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s)
retro. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 1015141-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - DOROTEIA BATISTA SILVA
MONTENEGRO - Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vista a Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para o
réu citado por edital; Intime-se. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP)
Processo 1015463-55.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda Vistos. P. 83/84: Defiro o pedido. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 183005/SP)
Processo 1015463-55.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda - Vista
à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/
SP)
Processo 1015521-24.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luis Gustavo Caran Abrão Jacob Freecar Locadora Eireli - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado e, considerando tratar-se de processo digital, de modo
que poderá ser prontamente desarquivado tão logo haja qualquer manifestação do(a/s) interessado(a/s) para início da fase de
cumprimento de sentença, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/
SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ELAINE CRISTINA
BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP)
Processo 1015594-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jaqueline Viana de
Alcantara - - Luiz Augusto Rubinstein - Casas Bahia Comercial Ltda. - Jaqueline Viana de Alcantara - - Jaqueline Viana de
Alcantara - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia
____16_______/__10_______ p.f. às __14,50_______ horas. Intimem-se as partes para o comparecimento. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), JAQUELINE VIANA DE ALCANTARA (OAB 342523/SP)
Processo 1017001-03.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cj Portal Imoveis Ltda Socio
Carlos Roberto de Jesus Vellozo - Vistos. Recebo a petição de pp. 24/31 como emenda à inicial. Afirma o autor, em apertada
síntese, que solicitou, por via telefônica, o cancelamento da linha telefônica (11) 9607-3555 (protocolo 9241827356644006),
porém a requerida inadvertidamente efetuou o cancelamento da linha (11) 3691-2060, linha principal da empresa, divulgada
em sites e cartões de visita. Após, sucessivas reclamações, inclusive por meio da Anatel, teve o funcionamento da linha (11)
3691-2060 reestabelecido, de forma intermitente, até que parou definitivamente de funcionar, causando prejuízos morais e
materiais à imobiliária do autor. Requer, em sede de tutela de urgência, seja determinada a religação da linha telefônica (11)
3691-2060 e, no mérito, indenização por danos materiais e morais no valor de R$30.000,00. Malgrado seja compreensível que
o desligamento da linha telefônica comercial dificulte a manutenção dos trabalhos desenvolvidos pela imobiliária do autor, não
é possível conhecer, em cognição inicial, a viabilidade técnica para a religação imediata da linha (11) 3691-2060, pela ré, razão
porque indefiro por ora o pedido de tutela de urgência, medida que poderá ser reapreciada após o contraditório. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Recolha o autor a taxa
para citação via postal, no prazo de cinco dias. Com a providência, cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) para contestar(em) o feito no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º