TJSP 24/08/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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retirada em balcão (fls. 196). - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1007440-26.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Andrisa Locadora de Veículos Ltda
- Antonio Carlos Pereira dos Santos - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de
prazo (fls.70). - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP)
Processo 1007769-67.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcos Antonio Borasca - - Elenice
Pereira dos Santos - Malachoski Imóveis Ltda - - Clayton Donizete Bonafe Pereira - Parte(s) interessada(s), deverá comprovar,
nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 105/106, conforme comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016
(Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: JEANNE CRISTINE DA SILVA (OAB 400696/SP), CLAYTON
DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1008228-69.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Buzzo Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Josenilson Aparecido dos Santos - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 57,
requerendo o que de direito para dar regular andamento ao feito. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB
289296/SP)
Processo 1009040-14.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Palone Comercio de Tintas Ltda - Epp
- Telefônica Brasil S/A - Ciência à parte adversa dos documentos juntados a fls. 417/424 e 429/436, facultada a possibilidade
de manifestação, em quinze dias (Código de Processo Civil atual, artigo 437, §1º). - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/
SP)
Processo 1009938-27.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lorenzon Maquinas e Ferramentas
Ltda. - Carlos Nunes Ribeiro - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 4004128-59.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Helena Pompeu de Macedo - Campos & Aguiar Veículos LTDA - Manifeste-se o exequente, em 05 cinco) dias, em termos
de prosseguimento. - ADV: ERICA LEANDRO DE SOUZA (OAB 223957/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1098/2018
Processo 0003841-28.2017.8.26.0286 (processo principal 1006385-06.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Pagamento em Consignação - Thiago Antonio dos Santos - Net Serviços de Telecomunicaçoes - Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por THIAGO ANTONIO DOS SANTOS em face de NET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES. A ré efetuou o depósito de indenização substitutiva e o a parte credora deu por satisfeita a obrigação
decorrente da sentença (fls. 39). É o relatório. Fundamento e decido. Dada quitação pela parte credora (fls. 39), JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado a fls. 35 em favor da parte credora. Isento de custas finais, porque não teve início a fase de
satisfação compulsória do julgado. P.R.I.C. Itu, 17 de julho de 2.018. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0004331-84.2016.8.26.0286 (processo principal 0001409-75.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Regime
Estatutário - José Edinor da Silva - Governo do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
promovido por JOSÉ EDINOR DA SILVA em face de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dívida sujeita ao sistema de
precatórios. Foi noticiado o pagamento daquilo devido (fls. 60/66). É o relatório. Fundamento e decido. Ante a satisfação da
obrigação, noticiada a fls. 60/66, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Custas finais, devidas, pela parte devedora, que é isenta do pagamento da taxa. Comunique-se a extinção também do processo
principal, que também deverá ser definitivamente arquivado. Traslade-se para ele uma cópia desta sentença. P.R.I.C. Itu, 22
de agosto de 2.018. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), VANESSA DE CAMARGO MARTORANO (OAB 205350/SP),
CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0004413-18.2016.8.26.0286/01">0004413-18.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bruna Fernanda
Monteiro Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos, etc. 1)Fls. 73: a)expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado a fls. 69 em favor da parte credora. Depois da retirada da guia, dê-se baixa neste incidente, trasladando-se
as petições de fls. 1, 52, 53/54, 69 e desta decisão para o cumprimento de sentença a que referentes; b)toda a discussão
envolvendo, em tese, o não cumprimento estrito do julgado deverá ser realizada no incidente de cumprimento de sentença n.º
0004413-18.2016.8.26.0286, em trâmite digital. 2)Int. Itu, 20 de agosto de 2.018. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB
144023/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 0004812-76.2018.8.26.0286 (processo principal 1006542-13.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves dos Santos - Município da Estância Turística de Itu - Adriano
Alves dos Santos - Vistos, etc. 1)Fls. 1/18: intime-se o executado, nos termos do artigo 535, do novo Código de Processo Civil.
Inviável, por ora, arbitramento de novos honorários, ex vi do artigo 85, § 7º, do novo Código de Processo Civil. 2)Int. Itu, 21 de
agosto de 2.018. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP),
DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 0004946-06.2018.8.26.0286 (processo principal 1001582-14.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Benedito Devanir Alves - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc.
1)Fls. 1/22: intime-se o executado, nos termos do artigo 535, do novo Código de Processo Civil. Inviável, por ora, arbitramento
de novos honorários, ex vi do artigo 85, § 7º, do novo Código de Processo Civil. 2)Int. Itu, 21 de agosto de 2.018. - ADV: DAMIL
CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RONALDO
APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 0004954-80.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001246-94.2018.4.03.6110 - 3ª Vara Federal)
- RUMO MALHA PAULISTA S/A - Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT - - Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT - Vistos, etc. 1)Providencie a parte interessada: a) a regularização de sua representação processual; b)
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