TJSP 28/08/2018 - Pág. 458 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de
apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a
apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010,
§3º do CPC). Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/
SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1017754-07.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Telefonia - Nolé & Cia. Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A
- emiti guia de levantamento sob nº 3695/2018, no valor de R$ 5882,33, referente ao(s) comprovante(s) de depósito de fls.
77, em favor de Telefônica Brasil S/A, em cumprimento à r. decisão de fls. 282, constando o(a) procurador(a) Hélder Massaki
Kanamaru. Fica(m) o(s) interessado(s) ciente(s) de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV: IGOR
PERES NAVARRO (OAB 328965/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1018311-57.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Carlos da Silveira Pinheiro Neto - - Maria
Yvoty da Silveira Pinheiro - José Fernando Gorski - - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Mariana Kusminsky Gorski EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Ciência às partes da decisão do STJ que designou
este Juízo para apreciar e resolver as medidas urgentes. Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência em arquivo
provisório. Intime-se. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP),
LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA (OAB 346195/SP), RUBENS SAMPAIO CARNELOS (OAB 341581/SP), ERIKA TRAMARIM
MENEZES (OAB 215962/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1019422-76.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A
- Indústria e Comércio de Calçados Madway Ltda Me - - Haigazun Sanazar - - Graziela Kalaydijan Sanazar - - Ana Luiza
Kalaydjian Sanazar - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos. Anote-se, com alerta no sistema. Intime-se. - ADV: JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE ERIVAM SILVEIRA (OAB 234463/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA
(OAB 26364/SP)
Processo 1024152-04.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- EMPENHO EMPRESA DE COBRANÇA S. C. LTDA - - JOSÉ AUGUSTO MARTINS MENDES DA SILVA - Vistos. Fls. 189/190:
Autos desarquivados. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias.
Em caso de inércia, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA
BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1032400-51.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Liliane Maria Terruggi - - Marcelo
Geraldelli da Silva - Ohanes Eivazian (Espólio) - Liliane Maria Terruggi - - Liliane Maria Terruggi - - Marcelo Geraldelli da Silva - Marcelo Geraldelli da Silva - Vistos. I) Fls. 7625/8071: Ciência ao requerido. II) Após o depósito da quarta parcela dos honorários
periciais, intime-se o perito Ricardo Augusto Requena para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MARCELO GERALDELLI DA
SILVA (OAB 180596/SP), LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP), ANDRE
FELIPPE PEREIRA MARQUES (OAB 305113/SP)
Processo 1033747-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Assembléia - Vera Stela Telles - Condomínio Edifício Irajá Ciência à autora da manifestação do requerido. - ADV: EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP), ZUMA GASPAR
NASTRI ANTUNES (OAB 60197/SP)
Processo 1035058-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marilena Goes Leão - Sul América Seguro
Saúde S.A. - emiti guia de levantamento sob nº 3684/2018, no valor de R$ 3323,21, referente ao(s) comprovante(s) de depósito
de fls. 230, em favor de Marilena Goes Leão, em cumprimento à r. decisão de fls. 252, constando o(a) procurador(a) Julia Keiko
Shigetone Teruya. Fica(m) o(s) interessado(s) ciente(s) de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV:
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP)
Processo 1036193-61.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Les Jardins Des Jardins - Miguel Calmon Maratta - Miguel Calmon Maratta - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor
do perito. Fixo os honorários definitivos do perito em R$ 4.000,00. Intime-se o exequente para complementar o depósito de R$
500,00 em 10 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP),
CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP)
Processo 1036193-61.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Les
Jardins Des Jardins - Miguel Calmon Maratta - Miguel Calmon Maratta - Vistos. Fls. 186: indefiro a impugnação a complementação
dos honorários do perito, tendo em vista que o valor fixado levou em conta o trabalho desenvolvido. Providencie o autor a
complementação devida. Determino, para o praceamento do bem, o uso do SISTEMA ELETRONICO autorizado pelo artigo 689-A
e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando,
por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 612 do
CPC) e dos devedores (art. 620 do CPC). Para a consecução do fim almejado, nomeio o gestor MEGALEILÕES. Intime-se o
gestor para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009,
devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada,
para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando o gestor autorizado a efetuar
fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos
no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições,
antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos
e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito. O
primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11),
cuja minuta e prova da publicação competiram ao gestor, salientando0se que não serão admitidos lanços inferiores a 70%
do valor da avaliação atualizado. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta,
o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam
submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art 695 do CPC (art. 21 do Provimento CSM
nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o
seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem
será levado a nova praça à custa do exeqüente (art. 690-A, § único do CPC). Cumpra-se, no mais, o disposto no art 698 do
CPC, intimando-se, se o caso, eventual credor com garantia real e com penhora anteriormente averbada, que não seja parte na
execução. Intime-se. - ADV: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP),
MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP)
Processo 1039730-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - Bartanha, Gonçalves & Leite - Sociedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º