TJSP 29/08/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2017
e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea “b” do Código
de Processo Civil, cujas visitas do pai ocorrerão, em finais de semana alternados, com retirada da filha, do lar materno, aos
sabádos, a partir das 16:00 horas, devolvendo aos domingos às 19:00 horas. Como houve a realização de acordo entre as partes,
fica evidenciado que não há qualquer interesse em recorrer da presente sentença homologatória, operando-se, então, preclusão
lógica. Logo, é perceptível que não há interesse em recorrer, devendo ser certificado, imediatamente, o trânsito em julgado.
Defiro a expedição de certidão de honorários do defensor dativo. Após a certificação e com as cautelas de praxe, arquivem-se
os autos definitivamente. PRI. - ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0001949-44.2004.8.26.0091 (361.02.2004.001949) - Procedimento Comum - Representação comercial - Disamtex
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Reichhold do Brasil Ltda - Intimação da parte exequente para ciência da
expedição do Mandado de Levantamento nº 281/2018. Aguardando retirada em cartório. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), CELIO
TADEU DE MELO (OAB 93009/SP), CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (OAB 183317/SP)
Processo 0002316-92.2009.8.26.0091 (361.02.2009.002316) - Procedimento Comum - Erro Médico - Ana Paula Ferreira
da Silva Oliveira - Telmo César de Almeida Torres - Intimação da Dr(a) Rosimeri para ciência da expedição da certidão de
honorários, disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj). - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP),
RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 0002355-26.2008.8.26.0091 (361.02.2008.002355) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S.S. - D.P.S.S.
e outros - Vistos. Intime-se a viúva e herdeiros sobre as declarações partilha apresentada. Prazo para manifestação: 15 dias.
Apesar dos herdeiros estarem representados, o feito permaneceu paralisado por vários anos, por inércia da inventariante.
Assim, sem qualquer prejuízo da intimação pela imprensa, tente-se a intimação pessoal dos herdeiros e da viúva, no endereço
que consta às fls. 02. Expeça-se mandado. Fica concedido ao herdeiro Diogo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), PRISCILA CRISTINA
RAMOS DE CAMPOS QUEIROZ (OAB 288397/SP)
Processo 0002380-10.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002380) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marisa
Crespo Reginato - Antonio Sergio Borges Pousada e outro - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Requeiram as partes o que
de direito. A execução de sentença proferida em processos físicos, tramitará em meio eletrônico, nas unidades hibridas. O
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes
peças: Sentença e acórdão, se existente; Certidão de trânsito em julgado, se o caso; Demonstrativo do débito atualizado
ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações
outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias O processo
físico permanecerá em cartório, por 30 dias, para extração de cópias e consulta. Após, arquivem-se. Int. - ADV: EDI PAULA
SILVA E SOUZA (OAB 120587/SP), ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO (OAB 58688/SP)
Processo 0002503-37.2008.8.26.0091 (361.02.2008.002503) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Bonesso e
outro - Antonio Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Município de Modi das Cruzes - Intime-se a parte autora
para depósito dos honorários periciais no prazo de quinze dias, sendo que, até a presente data consta o depósito de uma única
parcela. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), KATIA DA COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO
(OAB 167210/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP),
EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)
Processo 0002559-12.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002559) - Outros Feitos não Especificados - Acidente de Trânsito - Maria
Lucia dos Santos da Silva - Cia Porto Seguro - Seguros Gerais - Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de levantamento
nos termos da petição retro. Int. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 0002559-12.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002559) - Outros Feitos não Especificados - Acidente de Trânsito Maria Lucia dos Santos da Silva - Cia Porto Seguro - Seguros Gerais - Intimação da parte executada para ciência da expedição
do Mandado de Levantamento nº 283/2018. Aguardando retirada em cartório. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0002560-89.2007.8.26.0091 (361.02.2007.002560) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.A. - M.R.S. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 343/353. Após, será apreciado o pedido de adjudicação.
Int. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP),
ANDERSON LUCAS RANDIS (OAB 381882/SP), CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP)
Processo 0002667-94.2011.8.26.0091 (361.02.2011.002667) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo
Pereira - Ciência às partes do Laudo Pericial juntado às fls.456/461, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV:
MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP)
Processo 0003350-97.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003350) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.I.S. - Defiro o levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em favor da parte autora, conforme primeira parcela
já depositada nos autos. Expeça(m)-se mandado(s). Aguarde-se manifestação da parte autora, nos termos do despacho retro,
ficando concedido prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Int. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB
50136/SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP)
Processo 0003603-17.2014.8.26.0091 - Procedimento Comum - Transporte Rodoviário - Davi Batista - Cs Brasil Tranportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda e outro - Aguarde-se decisão no agravo, conforme fls. 610. Fica, por ora, suspenso o
despacho de fls. 619. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
(OAB 72973/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0003679-80.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003679) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Takachi Ota e outro Yukio Sampei - Defiro a expedição de novo mandado de levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em favor da parte autora.
Expeça-se. No mais, cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), DELFINO OLIVEIRA MELO
(OAB 345413/SP)
Processo 0003679-80.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003679) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Takachi Ota e outro Yukio Sampei - 1) Intimação da parte autora para ciência da expedição do Mandado de Levantamento nº 298/2018; 2) Intimação
da parte autora para comparecer em cartório e retirar as peças desentranhadas dos autos. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), DELFINO OLIVEIRA MELO (OAB 345413/SP)
Processo 0004100-75.2007.8.26.0091 (361.02.2007.004100) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.S.S. - J.T.S. - Intimação dos patronos para ciência da expedição da certidão de honorários, disponível no portal
e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj). - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), EDISON VANDER PORCINO DE
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