TJSP 29/08/2018 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2812
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2018
Processo 3000004-45.2013.8.26.0417 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jéssica Borges Figueiredo
Faria - Intimação do defensor para manifestação acerca da degravação de fls 269/272, conforme determinado. - ADV: ROLDAO
VALVERDE (OAB 41338/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2018
Processo 0000468-47.2018.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.C.N.J. - - D.V.S. - - O.H.A.S. - - B.V.F. - Vistos. Verifica-se que a defesa do acusado Oscar Henrique Alencar da Silva requereu
a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, SP, alegando em síntese, o vinculo familiar, a conduta
carcerária e a existência de vaga na unidade prisional (fls. 978/995). O órgão ministerial manifestou pelo deferimento do pedido
referente ao acusado Oscar Henrique Alencar da Silva com ressalvas, ou seja, consulta a autoridade judiciária responsável
pela unidade prisional e a renuncia ao direito de se fazer presente em eventuais audiências e a novo interrogatório, como forma
de evitar gastos demasiados com seu deslocamento (fls. 1031/1032). Por ora, OFICIE-SE ao diretor do Centro de Detenção
Provisória de Campinas, SP, solicitando informações quanto a possibilidade de transferência do acusado Oscar Henrique Alencar
da Silva para a referida unidade prisional, ressaltando o vínculo familiar. INTIME-SE a defesa do acusado Oscar Henrique
Alencar da Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto a renúncia do direito de se fazer presente em eventuais
audiências e ao novo interrogatório, nos termos da manifestação ministerial. INTIMEM-SE as partes, com relação ao ofício
encaminhado pela Penitenciária de Paraguaçu Paulista, SP (fls. 1039) . Após, TORNEM os autos conclusos para prestar as
informações nos autos de Habeas Corpus, constante de fls. 997/1030. Int. Paraguacu Paulista, 22 de agosto de 2018. Leonardo
Fernandes dos Santos - Juiz(a) de Direito - ADV: ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 275667/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 400430/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB
367752/SP), RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), REINALDO
NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), MARILISA MARTINS MENEZES VILELA
LEITE (OAB 244777/SP), VANDERLI FERREIRA MAIA (OAB 242239/SP), MARCELO APARECIDO MATHEUS (OAB 229122/
SP), GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262648/SP)
Processo 0000468-47.2018.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins O.H.A.S. e outros - Fica a defesa do réu Oscar Henrique Alencar da Silva intimada a manifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto
à renúncia do direito de se fazer presente em eventuais audiências e ao novo interrogatório, nos termos da manifestação
ministerial (fls. 1031/1032). - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB
275667/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP), MARCELO
DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), GILSON BARBOSA DA SILVA
(OAB 262648/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), MARILISA MARTINS MENEZES VILELA LEITE (OAB 244777/SP),
VANDERLI FERREIRA MAIA (OAB 242239/SP), MARCELO APARECIDO MATHEUS (OAB 229122/SP), REINALDO NOGUEIRA
PRIOSTE (OAB 152922/SP)
Processo 0000468-47.2018.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.C.N.J. - - D.V.S. - - O.H.A.S. - - B.V.F. - Ficam as defesas dos réus intimadas a tomarem ciência do ofício encaminhado pela
Penitenciária de Paraguaçu Paulista - SP, juntado à fl. 1039. - ADV: JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), RONE CESAR
APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 275667/SP), MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB
367752/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP),
MARILISA MARTINS MENEZES VILELA LEITE (OAB 244777/SP), GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262648/SP), JULIANA
COSTA LAGO (OAB 255966/SP), VANDERLI FERREIRA MAIA (OAB 242239/SP), MARCELO APARECIDO MATHEUS (OAB
229122/SP), REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP)
PARAIBUNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º