TJSP 30/08/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
2019
PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ROBERTA FERNANDES ALVES (OAB 263510/SP), WALTER CARVALHO SANCHES
(OAB 56008/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), AGNALDO
NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0004212-67.2017.8.26.0358 (processo principal 0008210-58.2008.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaqueline Franciele Cezar Ramos - - Jessica Cibele Cezar de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência do alvará de levantamento expedido, observando-se que o mesmo
tem validade de 30 dias. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), JULIO CESAR MOREIRA
(OAB 219438/SP), ANDERSON MANFRENATO (OAB 234065/SP)
Processo 0004236-95.2017.8.26.0358 (processo principal 0004518-75.2013.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Santo Miguel - Ciência do alvará de levantamento expedido, observando-se
que o mesmo tem validade de 30 dias. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2018
Processo 0000227-13.2005.8.26.0358 (358.01.2005.000227) - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas
- Olício Monteiro e outros - Prefeitura Municipal de Mirassolandia - Vistos.Tomo o silêncio da parte credora como anuência à
satisfação no recebimento de seu crédito e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o PROCESSO, com resolução do mérito.Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se
requerido. Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP), CRISTIANI PADOVEZI
TEIXEIRA (OAB 219513/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/
SP)
Processo 0000903-14.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000903) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Magno
Rodrigues - Vistos.À Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT8, com o acompanhamento de cópias das
peças necessárias. Prazo de (30) trinta dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP)
Processo 0001028-94.2003.8.26.0358 (358.01.2003.001028) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Adevair
Modesto de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - Vistos.Tomo o silêncio da parte credora como anuência
à satisfação no recebimento de seu crédito e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o PROCESSO, com resolução do mérito.Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da
custa processual final (R$ 128,50 - 5 UFESPs guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição
na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa.Autorizo
o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV:
MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), GLÁUCIA DE
MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA
NETO (OAB 260143/SP), HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP)
Processo 0001118-24.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001118) - Procedimento Comum - Posse - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de oficial de justiça de fls.
121 (mandado sem cumprimento). - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), LEONARDO FURQUIM
DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 0001119-72.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001119) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.H.C.S. - Vistos.A
parte autora, em que pese intimada na pessoa de seu advogado a dar andamento ao feito sob pena de extinção não se
manifestou - fls. 72.Tentou-se a intimação dela através de Mandado - fls. 78, o qual foi devolvido sem sucesso, pelo oficial de
justiça, que certificou que a parte autora é desconhecida no local, conforme informações obtidas.Tendo em vista os termos do
art. 274, parágrafo único do CPC, considero a parte autora devidamente intimada, cujo prazo transcorreu inócuo. Assim, com
fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito.Autorizo
o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido.Fixo honorários advocatícios em razão do
convênio da OAB e PGE, expedindo-se o necessário. Código 206.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: CINTIA SANCHES
MOLINA (OAB 290532/SP)
Processo 0001170-98.2003.8.26.0358 (358.01.2003.001170) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Sonia Maria Machado Balsamo Me - - Sonia Maria Machado - Diante do decurso do prazo
requerido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e
aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), DONES
MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 0001547-59.2009.8.26.0358 (358.01.2009.001547) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Igreja de
Deus do Setimo Dia Em Mirassol - Cosme Celio da Silva - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte credora em termos
de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: VALDECIR
SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO
(OAB 244192/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP)
Processo 0001997-89.2015.8.26.0358 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Cristina de
Mendonça e outro - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos aos interessados para:Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do
CPC). Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito
Privado. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RUBENS GOMES (OAB
46180/SP)
Processo 0002155-18.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002155) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Mauricio Alves Fernandes - - Tayna Zacheo de Sales - F e M Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Tendo em vista a
necessidade de realização de perícia e o disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil, não há plausibilidade de onerar-se
o Estado pelo simples fato de que uma das partes é beneficiária da gratuidade judiciária. Assim, defino que o custeio da perícia
seja rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigo 95, caput,
do NCPC), observada a gratuidade judiciária concedida à parte autora.Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
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