TJSP 31/08/2018 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
1330
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039274-33.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1039274-33.2016.8.26.0053; Incapacidade Laborativa
Permanente; Apelante: Natal Tadeu Mafei; Advogado: José Carlos do Nascimento (OAB: 185780/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039788-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1039788-49.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Edmilson Alexandre Domingues de Assis; Advogada: Vanessa Fernandes de Araujo (OAB: 334299/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040308-15.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1040308-15.2016.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Fabiano Silva de Jesus; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040356-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1040356-65.2017.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: D&s Administração e Participação Ltda.; Advogado: Thiago
Del Persio Iannarelli (OAB: 306359/SP); Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041080-86.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1041080-86.2016.8.26.0576; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda.; Advogada: Maria Dolores Pereira Matta
(OAB: 109702/SP); Apelado: prefeitura municipal de sao jose do rio preto; Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1041200-49.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 1041200-49.2016.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Camila Silva Teixeira; Advogada: Rosemeire Martins Veloso Cavadas (OAB: 260868/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1042141-96.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1042141-96.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Apelado: Elidiano
Barros da Silva; Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043059-72.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; 1043059-72.2016.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador); Apelado: Alex Oliveira Santos; Advogado:
Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044282-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1044282-54.2017.8.26.0053; Anulação de Débito
Fiscal; Apelante: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A.; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º