TJSP 03/09/2018 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
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Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”) é de competência do juiz a quo
exercer o juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto. Desse modo, recebo o recurso inominado tempestivamente
apresentado pela parte Exequente, ora impugnada às fls. 174/287. Intime-se a parte Executada, ora impugnante, para apresentar
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), MARCELO
MARIN (OAB 264984/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)
Processo 0000720-92.2018.8.26.0306 (processo principal 1002965-93.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Vanderlei Gonçalves - Avelino Alves da Silva Junior - Vistos. Fl. 28: Diante da falta de interesse do exequente
na penhora dos direitos do contrato de financiamento do veículo, oportunamente, tornem os autos conclusos para realização
da pesquisa través do sistema da ARISP. Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), RAMIRO
FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP)
Processo 0000842-08.2018.8.26.0306 (processo principal 1003385-98.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rogério Magella Coimbra Construção Me - Vistos. 1- Realizada pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD, verificou-se
a inexistência de declarações entregues para os 03 (três) últimos exercícios, em relação ao CNPJ indicado, conforme cópias
que seguem. 2- Desse modo, indique a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob
pena de extinção do feito (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). 3- Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB
234907/SP)
Processo 0000914-63.2016.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Hamilton Catalani Johceni de Souza Belotto - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, conforme noticiou
a parte exequente à fl. 74, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que José Hamilton Catalani move contra Johceni de Souza Belotto. 2. Fica levantada eventual
penhora. 3. Nesta oportunidade foi efetivada a remoção de bloqueio de licenciamento do veículo Fiat Palio ELX, placas GVG0148, através do sistema RENAJUD, conforme cópia que segue. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observandose as formalidades legais. 5. P.I.C. - ADV: PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB
200368/SP)
Processo 0001109-77.2018.8.26.0306 (processo principal 1002565-16.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Obrigações - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Efetivada pesquisa on-line através da ARISP, conforme cópia que
segue e diante da não localização de imóveis para o CPF da parte devedora, indique a parte exequente bens penhoráveis, da
parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB
405950/SP)
Processo 0001124-46.2018.8.26.0306 (processo principal 1001406-38.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ivan de Souza Celestino - - Andressa Alves Lira - José Leonidas dos Santos e outro - Vistos. 1Realizada pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD, verificou-se a inexistência de declarações entregues para os 03 (três) últimos
exercícios, em relação ao CPFs indicados, conforme cópias que seguem. 2- Oportunamente, tornem os autos conclusos para
realização de pesquisas através dos sistemas RENAJUD e ARISP. 3- Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES
(OAB 234907/SP), HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP), VANESSA MANZANO (OAB 373397/SP)
Processo 0001422-38.2018.8.26.0306 (processo principal 1001525-62.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maria Francisca Marcos Priuli - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 73/79: Manifeste-se a exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento do débito, conforme noticiado pelo Banco Executado. Int. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 0001500-32.2018.8.26.0306 (processo principal 1000120-54.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - João Lopes Bega - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açucar e Álcool Ltda - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi expedido mandado de levantamento n. 235/2018, na importância de R$ 5.100,00 em
favor do(a) exequente. Fica o(a) procurador(a) do(a) exequente, Dr(a). André Luiz Paschoal, , intimado(a) a comparecer perante
este Juizado Especial Cível e Criminal (Edifício do Fórum), situado na Av. Monsenhor, 1.000, Jardim das Palmeiras, em José
Bonifácio-SP, com urgência, a fim de retirar o mandado de levantamento judicial. Caso já tenha retirado, desconsiderar esta
publicação. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), ANDRÉ LUIZ
PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Processo 0001849-35.2018.8.26.0306 (processo principal 1001034-89.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Cheque - Ricardo & Erica Comércio de Tintas Ltda - Me - Vistos. Por ora, adite-se a parte exequente o seu pedido inicial,
instruindo-o com a certidão de dívida, conforme sentença de fl. 91, proferida nos autos de cumprimento de sentença, processo
nº 1001034-89.2016.8.26.0306/01. Int. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP), ELISANGELA ZANURÇO
(OAB 251797/SP)
Processo 0002011-30.2018.8.26.0306 (processo principal 1002587-40.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bruno Ricardo da Silva - J Fernandes Construtora Limitada - Vistos. Por ora, esclareça o exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, a divergência de valores constantes entre a petição de início de cumprimento de sentença (fls. 01/03) e a
planilha de cálculos de fls. 04/06. Int. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB 228632/SP), DIEGO DOS SANTOS
GUIMARAES (OAB 300274/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0002011-30.2018.8.26.0306 (processo principal 1002587-40.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bruno Ricardo da Silva - J Fernandes Construtora Limitada - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa
de seu procurador, pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento da importância de R$ 30.783,42 (trinta mil, setecentos e
oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sem sofrer a incidência da multa prevista no art.
523, § 1º, do C.P.C., nem a consequente execução forçada, desde que o pagamento ocorra dentro do prazo supramencionado.
Int. - ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB 228632/SP),
LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0002023-44.2018.8.26.0306 (processo principal 1003128-73.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Fachin - Valdomiro Augusto de Brito - - Fernando Donizeti de Brito - Vistos. Intime-se a
parte executada, na pessoa de seu procurador, pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento da importância de R$ 1.646,35
(mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sem sofrer a incidência da multa
prevista no art. 523, § 1º, do C.P.C., nem a consequente execução forçada, desde que o pagamento ocorra dentro do prazo
supramencionado. Int. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP), DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS (OAB
388089/SP)
Processo 0002038-13.2018.8.26.0306 (processo principal 1002384-15.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º