TJSP 03/09/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
1569
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Machado de Andrade - Apelante: H. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 249) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls:
249)
64 - 0000504-71.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Peruíbe - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: ANA FLAVIA GONCALVES RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Fls: 08) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 08)
65 - 0004135-77.2018.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Machado
de Andrade - Agravante: FLAVIO GOMES DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 01) - Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ)
(Defensor Público) (Fls: 01)
66 - 0005091-36.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Machado
de Andrade - Agravante: MAICK FERNANDO CORREA PINTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 01) - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB:
241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 01)
67 - 0003724-07.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Machado de
Andrade - Agravante: Paulo Henrique Silva Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4) - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB:
108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 4)
68 - 0004959-54.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator
Machado de Andrade - Agravante: Roger Rafael Soares Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 6) - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB:
247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
69 - 0003390-76.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Machado
de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dionatan Roberto Oliveira de Camargo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 45) - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB:
55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 45)
70 - 0005204-20.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator
Machado de Andrade - Agravante: Fabio Sorechio Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 8) - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/
SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
71 - 0063609-45.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: EDUARDO DA SILVA GUERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena
Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 175) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP)
72 - 0007199-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Gustavo Goncalves Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 139) - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
73 - 0002885-41.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Guilherme Felipe da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 174)
74 - 0092747-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: David de Sousa Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Raquel Freitas de Souza (Fls: 248) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 248)
75 - 0025276-87.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: CLAYTON ALVES DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 271) - Def. Público: Julia Aparecida Romão da
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