TJSP 03/09/2018 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
2208
Processo 1000731-15.2018.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Julio Cesar Ferri - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo noticiado a fls.56/58. Arquivem-se os autos,
porquanto desnecessária a permanência em curso enquanto houver o adimplemento do acordo. - ADV: MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 1000785-83.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Industrial e Comercial Pinhati Ltda Epp
- Eva Aparecida Rodrigues Bigolotti - Expeça-se mandado e carta precatória, conforme deliberação de fls.126. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000812-61.2018.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Julio Cesar Ferri - Certifique-se
o trânsito em julgado da sentença. Comprove o Autor, em 05 dias, ao depósito de diligência, de modo a possibilitar a notificação
da locatária para desocupação voluntária do imóvel. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001135-03.2017.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Lilli Catanduva Epp Diante da inércia verificada, esclareça a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: GISANDRO CARLOS
JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 1001181-55.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soseg Solução Em Segurança - Resolv
Rh Terceirização Eireli - Vistos. CITE-SE a executada, na pessoa do representante legal, JURACI CORDEIRO DOS SANTOS
para que, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetue o pagamento exigido na inicial (R$8.717,53). Fixo, desde logo,
os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito que, no caso de pagamento no prazo assinalado,
será reduzido pela metade (CPC, art.827, §1º). Esclareça o executado, ainda, de que os honorários advocatícios poderá ser
elevado até 20%, levando-se em conta o trabalho realizado pelo Advogado do exequente, ou, se forem rejeitados os embargos
à execução. Não sendo efetuado o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à imediata PENHORA E AVALIAÇÃO em
bens do devedor, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado. Não localizando o devedor,
proceder-se-á ao ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Nesse caso, nos 10 (dez) dias seguintes
à efetivação do arresto e, havendo suspeita de ocultação, deverá ser realizada a CITAÇÃO COM HORA CERTA (art,830,§
1º). Havendo indicação de bens por parte do credor a penhora poderá recair sobre eles, salvo se outros forem indicados pelo
executado e aceitos pelo juiz, quando demonstrado que a constrição indicada será menos onerosa e não trará prejuízos ao
exequente (a modificação dependerá de provocação do executado e deliberação do juiz, nos termos do art.847 do NCPC. O
executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, que
serão oferecidos no prazo de 15 dias úteis, contado da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos,
o executado, reconhecendo o crédito exigido poderá, depositando 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários
advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% ao mês. A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao oferecimento de embargos. Os embargos eventualmente
opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em apartado e
instruídos com cópia das peças processuais relevantes. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Int. - ADV:
SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1001578-17.2018.8.26.0368 - Monitória - Cheque - C.m. Buzinaro & Cia Ltda - Marcelo Rodrigo Caetano Silva
- Diante da inércia verificada, esclareça a Autora se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: MAURICIO FASSIOLI
RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1001675-17.2018.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B. - J.R.T. Diante da inércia verificada, esclareça o Autor se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 1001748-86.2018.8.26.0368 - Interpelação - Inadimplemento - Cunha Gonsalves Empreend.imobiliários Ltda Manifeste-se a Requerente quanto ao resultado da pesquisa. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1001813-81.2018.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rodrigo Luiz de Oliveira - Fls.86/88: é possível a conversão da ação em execução
extrajudicial. Providencie a Autora ao depósito de diligência ou de taxa postal de modo a possibilitar a citação do devedor.
Comprovado o depósito, voltem conclusos para deliberação acerca da conversão pretendida. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1001968-55.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me - G. A.
Trindade Serviços de Entregas Rápidas Eireli - Me e outro - Vistos. Tome-se por termo nos autos a penhora sobre as quotas de
capital social da empresa G.A. TRINDADE SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS EIRELLI ME, CNPJ nº02.877.756/0001-49,
até o limite do débito relativo aos presentes autos (R$7.053,76). Lavrado o termo e comprovado o recolhimento de diligência,
intime-se a empresa-executada, na pessoa do(a) representante legal, acerca da penhora. Comunique-se à JUCESP, por meio
eletrônico, a realização da penhora. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1002013-88.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Igor Vinicius Sanches Ramos Cristiane Aparecida Paulino - Vistos. 1) O autor Igor Vinícius Sanches Ramos ajuizou ação de reparação de danos morais e
materiais em face da requerida, haja vista o acidente de trânsito ocorrido entre suas motocicletas no dia 15/06/2018. Pleiteia
danos materiais no valor de R$ 2.071,50 em face dos prejuízos sofridos em sua moto. Entretanto, verifica-se no CRV de p. 30
que referido bem possui como proprietário o senhor JAIRO FERNANDES DA COSTA e não o autor. Assim, concedo o prazo de
10 (dez) dias para que o autor adite a inicial a fim de inserir o senhor Jairo no polo ativo, por ser o único legitimado a pleitear a
reparação da motocicleta. 2) Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a requerida proceder à regularização de sua
representação processual e para comprovar que faz jus aos benefícios da AJG. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
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