TJSP 03/09/2018 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
2295
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2018
Processo 0001053-75.2017.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Usurpação de função pública - Justiça Pública - João
Medeiros Valinhos Neto - Joyce de Araujo das Chagas - Fls. 96 e 99: Tendo em conta que o réu não comprovou a propriedade
do celular apreendido, proceda-se à sua destruição. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ANDRÉIA MEDEIROS
ARANTES (OAB 363375/SP)
Processo 0001117-22.2016.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. R.A.P. - Cota ministerial retro: Defiro o sobrestamento do feito por 06 (seis) meses. Decorridos, oficie-se ao CTRFC solicitando
informações. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA CARLA TEIXEIRA (OAB 228781/SP)
Processo 0001122-10.2017.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça
Pública - Amadeu da Conceição Vieira - Tendo em vista o cumprimento do acordo, consistente em prestação pecuniária ou
de serviços à comunidade, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, nos termos do disposto no artigo 84 da Lei
9099/95. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Ciência ao MP. - ADV: ROSANE MARIA JORGE HEITMANN (OAB
249689/SP), RAUL RONCOLETTA MONTORO PERES (OAB 382337/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP)
Processo 0001211-38.2014.8.26.0695 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.P. - F.C.C. - I.C.C. - Defiro a cota ministerial retro.
Providencie a serventia conforme requerido.Int. - ADV: DARLLEN WELSON GONÇALVES (OAB 137142/MG), ESTHER HELENA
PEIXOTO RANGEL (OAB 158688/MG)
Processo 0001211-38.2014.8.26.0695 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.P. - F.C.C. - I.C.C. - Fls. 354/355: Ciente. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias, oficie-se solicitando informações sobre o cumprimento. Int. - ADV: DARLLEN WELSON GONÇALVES
(OAB 137142/MG), ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL (OAB 158688/MG)
Processo 0001555-77.2018.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0001360-90.20 - Juizado Especial Cível
e Criminal) - J.P. - J.S.S. - Publicação do teor de r.Despacho fl. 14 abaixo transcrito: “Vistos. Para cumprimento à diligência
deprecada, designo audiência de interrogatório para dia 11/09/2018, às 15:50 horas. Intime-se o autor dos fatos no endereço
supra, para comparecimento em Juízo. Oficie-se a comarca deprecante. Serve a presente decisão de mandado. Cumpridas as
diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte
infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante
ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se
necessário. Int.” - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0003329-89.2011.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - Celso Assis Viana
- - Danilo Pinheiro Quirici - Vistos. Fl. 273: intime-se o autor do fato, na pessoa de seus procuradores, como requerido pelo
Ministério Público, para que se manifeste sobre o ofício de fls. 264/270. Int. - ADV: JEAZ DE MORAIS (OAB 338184/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2018
Processo 0001328-87.2018.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000311-43.2016.8.26.0450
- Juizado Especial Cível e Criminal) - J.P. - A.A.L. - Fls. 33/35: Retorne ao arquivo. Int. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA
(OAB 276806/SP)
NEVES PAULISTA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2018
Processo 1000413-87.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000413-87.2018.8.26.0382 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Leila Nhoato de Godoy Gramacho - Ana Carolina de Almeida - Vistos. 1. Cumpra-se, servindo esta de mandado.
2. Em seguida, cumpra-se o comunicado CG 1951/2017, devolvendo-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, na
forma digital. 3. Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as
homenagens deste Juízo. Intime-se. Neves Paulista, 30 de agosto de 2018. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/
SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2018
Processo 1500028-82.2018.8.26.0382 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - KEVIN MAXI
MILER FUZATI COSTA - SAÚDE PÚBLICA - Fica intimado o Dr. Elton Melo, OAB/SP nº 278.329, procurador do réu K.M.M.F.C.,
acerca da Audiência designada para o dia 17/10/2018, às 09h45min, no Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º