TJSP 04/09/2018 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
1427
Portal de Serviços do TJSP - “Consultas de Processos do 2º Grau” - verifica-se que AI nº 2173135-92.2018.8.26.00000- p. 194195), encontra-se conclusos com o relator desde 21/08/2018. P. 128: Por ora, aguarde-se comunicação de eventual concessão
de efeito suspensivo pelo prazo de 60 dias. Após, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Oportunamente,
tornem cls. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001098-63.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Patricia
de Carvalho Uzun - Banco do Brasil S/A - Vistos. Uma vez noticiado pela exequente a interposição de agravo de instrumento
pelo banco-executado (p.160-161), aguarde-se eventual noticia acerca dos efeitos em que foi recebido ou o julgamento do
recurso. Após, nova conclusão. Int. - ADV: DOUGLAS RAYEL (OAB 256347/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS
SACHI (OAB 341305/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001101-18.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Carlos Perin e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos, P. 204: Ciente da interposição do recurso. Anote-se. No mais, aguarde-se o
julgamento do agravo interposto, incumbindo à parte interessada noticiar o desfecho nos autos. Oportunamente, tornem cls. Int.
- ADV: DOUGLAS RAYEL (OAB 256347/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1001288-89.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Nilda Aparecida Coimbra Araujo - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício de p. 126. - ADV:
RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR),
FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1001304-43.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paulo Eduardo do Nascimento
Piscinas - ME - Jorge Luis Sansigolo Ribeiro - Vistos. P.128-130: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo
Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema
eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (Bacenjud), até o valor indicado na execução.
Frutífera integral ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes,
libere-se eventual indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em
havendo dúvida quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos. Tornados indisponíveis ativos
financeiros do(s) executado(s), intime-o(s), por intermédio do(s) respectivo(s) advogado(s) ou, não o(s) tendo, pessoalmente,
por via eletrônica ou carta enviada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentação,
querendo, de manifestação, em 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, I e II, do CPC. Se ofertada manifestação, vista à parte
contrária e conclusos; não ofertada ou rejeitada, converte-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura
de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante bloqueado para
conta vinculada ao Juízo. Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer
suficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência
a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Defiro a expedição do mandado de
constatação na forma requerida. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição
de reforço policial, se necessários. Para cumprimento da diligência perante o Bacen-Jud providencie a parte interessada o
recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão de informações do sistema junto ao Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça- código 434-1. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ANA MARIA LOPES
MEDEIROS (OAB 263129/SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP)
Processo 1001304-43.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paulo Eduardo do Nascimento
Piscinas - ME - Jorge Luis Sansigolo Ribeiro - Ciência ao exequente de que a tentativa de penhora “on line”, através do sistema
BacenJud restou infrutífera por insuficiência de saldo (p. 153-155). Intima-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), LETIANE
CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP)
Processo 1001344-88.2018.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 31212-88/2014 - 10ª Vara Cível da
Comarca de Londrina) - Regina Lucia Acauan de Santana - Hideki Tashiro e outro - Vistos, Nos termos do art. 879, II, do
Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/09, realizem-se as hastas públicas visando à alienação dos bens imóveis,
por meio de leilão eletrônico. Designo o leiloeiro, regularmente habilitado junto ao TJ/SP, Lance total (www.lancetotal.com.br).
No cumprimento dos atos necessários à realização do leilão, competirá à empresa gestora do sistema de alienação judicial
eletrônica providenciar a confecção e a publicação dos editais (CPC, art. 886 e 887), observando o prazo que não poderá ser
inferior a 05 dias da data estipulada para início da hasta (CPC, art. 889). Deverá, ainda, observar que: I - No 2º pregão, lanços
inferiores a 60% do valor da avaliação, não serão admitidos; II - Fixa-se a comissão do gestor em 3% do valor da arrematação,
a qual não se inclui no valor do lanço. A empresa gestora deverá providenciar a intimação, mediante carta com aviso de
recebimento, respeitado também o prazo de 5 dias da data de início do primeiro pregão (art. 889 do CPC), do executado
(caso seja revel), do respectivo cônjuge se for o caso, do condômino, do senhorio direto, do credor com garantia real ou com
penhora anteriormente averbada, assim como as demais pessoas citadas no artigo acima mencionado. Para tanto, o(a)(s)
credor(a)(es) deve(m) indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação da presente, o nome de todos aqueles que
devem ser intimados pelo(a) leiloeiro(a), com seus respectivos endereços, evitando eventuais suspensões e nulidades formais.
Com a informação nos autos, intime-se o(a) leiloeiro(a) para início dos trabalhos. Comunique-se ao Juízo deprecante, via
e-mail, servindo a presente como ofício. Int. - ADV: IVAN ARIOVALDO PEGORARO (OAB 6361/PR), KARLA SAORY MORIYA
NADAHARA (OAB 38570/PR), CASSIO NAGASAWA TANAKA (OAB 19263/PR)
Processo 1001378-63.2018.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre
Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - (x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR
Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 42,40 ( Dois endereços ).. - ADV: JULIO CARDOSO
HIGASHI (OAB 317538/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1001463-83.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aluminovo Perfis de Alumínio Ltda Vistos P. 102: Defiro o requerimento feito pela exequente, visando à realização de diligências em nome da representante legal
da executada: a) A existência de veículos, por meio do RENAJUD; c) Penhora on-line por intermédio do sistema BACENJUD .
Diligência recolhida p. 103. Oportunamente, nova conclusão para outras deliberações. Int - ADV: JOÃO GABRIEL BERTOLINI
COELHO (OAB 314628/SP)
Processo 1001463-83.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aluminovo Perfis de Alumínio Ltda Ciência ao exequente de que a tentativa de penhora “on line”, através do sistema BacenJud restou infrutífera por insuficiência
de saldo (p. 108-109) e ainda da realização da pesquisa de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema
RenaJud, a qual restou infrutífera (p. 107). Intima-se o exequente para , no prazo de 05 dias, requerer o que de direito em
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