TJSP 04/09/2018 - Pág. 1474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
1474
Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Taís Junqueira Oka (OAB: 371153/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1500713-66.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Apelado: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. - Conforme e-mail da Secretaria da Judiciária, de
07/04/2.017, que teve como fundamento a Resolução nº 737 de 20/05/2.016 e a Portaria nº 02 de 22/03/2.017 deste C. Tribunal
de Justiça, determino a remessa dos autos ao Serviço de Distribuição da Seção de Direito Público SJ 2.1.9 para redistribuição
a uma das Câmaras Extraordinárias da Seção de Direito Público. Int. - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Jorge
Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/
SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1500713-66.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Apelado: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. - Admito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de
agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Carine Soares
Ferraz (OAB: 182383/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1516446-40.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 132-42: Melhor apreciando os autos, verifico que não foi
realizado o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto, o que passo a fazê-lo nesta ocasião. Segue decisão
em separado. São Paulo, 31 de agosto de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1516446-40.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2000585-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Elza Aparecida de Sales Emiliano - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2003098-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Josevandro de Jesus Souza - Agravada: Helena Conde - Agravada: Anice Maria Guilherme
Mendes - Agravada: Berenice Fernandes Branco - Agravado: Carlos Alberto Ferrreira - Agravada: Ana Rita da Costa - Agravada:
ana maria da caria silva - Agravada: daniel compmany vieira - Agravado: edson jose vieira - Agravado: robson campmany Agravada: julia ramos vaz - Agravada: marisa antonieta carvalho - Agravada: Lazara Maria Pacheco Del Roy - Agravada: Ana
Maria de Oliveira Fernandes - Agravada: ines agnelli andreu da costa - Agravada: Beatriz Nunes Las Casas - Agravada: Ana
Maria Valente Roveran - Agravada: Ivone Mosolino - Agravada: Ana Lucia Cucietto - Agravada: Maria Elisa Frizzarini - Agravada:
Beatriz Nunes Las Casas - Agravado: Bernadete Terezinha Suckow Vacaro - Agravada: Maria de Lourdes Alves Pereira Agravada: Ana Maria da Silva Ladeira Oses - Agravada: Betty Nigri Efraim - Agravada: monica campmany vieira navarrette
- Agravado: Alcides Aparecido Montezani - Agravada: Maria Regina Thomazini - Agravada: Auta Edvirges Teodoro de Siqueira
- Agravada: Aurea Sanchez - Agravada: helenita de oliveira sousa - Agravada: Carmen Silvia de Almeida - Agravada: Celina
Sandra dos Santos Baccaro - Agravada: Alzira Ranpim Queiroz Gradela - Agravada: maria regina napolitano martins - Agravada:
kimico saikai suiama - Agravada: ines aparecida de camargo - Agravada: Adele Bronzo - Agravada: Audrey Maria Bernini Alves Agravada: genolina soares - Agravada: Aparecida Juliano Ferraro - Agravada: Maria Dolores Costa Vendramin - Agravada: Maria
Izabel Komatsu Malaquias - Agravada: lucia de jesus santos - Agravada: Amelia Rosa Martins - Agravada: Angela Maria Habib
Baptistelli - Agravada: Antonio Lima de Souza - Deixo de apreciar o recurso interposto às fls. 575-80 por ter sido protocolado
posteriormente ao ora examinado. Segue decisão, em separado. São Paulo, 24 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Rafaelle Teixeira Martins
(OAB: 351447/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - José
Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2003098-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Josevandro de Jesus Souza - Agravada: Helena Conde - Agravada: Anice Maria Guilherme
Mendes - Agravada: Berenice Fernandes Branco - Agravado: Carlos Alberto Ferrreira - Agravada: Ana Rita da Costa - Agravada:
ana maria da caria silva - Agravada: daniel compmany vieira - Agravado: edson jose vieira - Agravado: robson campmany Agravada: julia ramos vaz - Agravada: marisa antonieta carvalho - Agravada: Lazara Maria Pacheco Del Roy - Agravada: Ana
Maria de Oliveira Fernandes - Agravada: ines agnelli andreu da costa - Agravada: Beatriz Nunes Las Casas - Agravada: Ana
Maria Valente Roveran - Agravada: Ivone Mosolino - Agravada: Ana Lucia Cucietto - Agravada: Maria Elisa Frizzarini - Agravada:
Beatriz Nunes Las Casas - Agravado: Bernadete Terezinha Suckow Vacaro - Agravada: Maria de Lourdes Alves Pereira Agravada: Ana Maria da Silva Ladeira Oses - Agravada: Betty Nigri Efraim - Agravada: monica campmany vieira navarrette
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º