TJSP 04/09/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2006
- R$ 278,04 - R$ 1529,22, perfazendo a quantia de R$ 14.498,40). Conforme esclarecido anteriormente, tais valores fazem
parte da condenação e na ocasião do pagamento serão levantados pela Fazenda para repasse em favor dos respectivos entes
públicos, sendo certo que por tal motivo foi determinada a apresentação da planilha retificada, com a finalidade de instrução da
requisição de pequeno valor a ser expedida. Isto posto, para o regular prosseguimento do feito, providencie a parte exequente
o peticionamento nos termos do Comunicado n.º 394/2015, em atendimento ao tópico final do despacho de fls. 153, podendo
ser utilizada a própria planilha apresentada pela Fazenda às fls. 125, devendo ser requisitado o valor bruto informado, acrescido
daquele referente aos honorários advocatícios. Int. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0056117-43.2012.8.26.0114 (114.01.2012.056117) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Karen
Cassia da Silva Veiga - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - - Onicamp Transporte Coletivo - - Companhia Mutual
de Seguros - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do
art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo
juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Assim, à parte contrária, aos requeridos para contrarrazões, no prazo
legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e
cautelas de estilo. - ADV: FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP), AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP),
OSCAR LUIS KRONIXFELD (OAB 216644/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), FABIANA FERREIRA DE SA
(OAB 350736/SP)
Processo 0056818-53.2002.8.26.0114 (114.01.2002.056818) - Procedimento Sumário - Construbel - Construçoes Civis
e Incorporaçoes Ltda. - Municipio de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a decisão do agravo de despacho
denegatório de recurso especial interposto pelo requerente. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0058135-08.2010.8.26.0114 (114.01.2010.058135) - Procedimento Comum - Pedro Benedito Maciel Neto e outro
- Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp e outros - Certidão de fls. 329: ante a concordância ainda que
tácita da Autarquia em relação ao cálculo exequendo apresentado 285/287, homologo-o. Para a expedição de requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15. Ocorrendo o cadastro do incidente nos
termos do parágrafo anterior, certifique a serventia as penhora realizadas no rosto destes autos naquele incidente, para que
sejam observadas no momento do levantamento dos valores a serem depositados em momento oportuno. Int. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 0058394-76.2005.8.26.0114 (114.01.2005.058394) - Procedimento Comum - Sintesis Consultoria e Sociedae Ltda.
- Municipalidade de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a decisão do recurso especial interposto pela requerente.
Int. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), PAULO
AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP)
Processo 0058858-90.2011.8.26.0114 (114.01.2011.058858) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp - - FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA. - Certidão de fls. 357: aguarde-se
manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB 347677/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB
301179/SP), BRUNO BERGMANHS (OAB 300648/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), FRANCINI
VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0061473-87.2010.8.26.0114 (114.01.2010.061473) - Mandado de Segurança - ICMS/Importação - Centro Infantil
de Investigações Hematologicas Dr. Domingos A Boldrini - Fls. 431/457: ante o pedido formulado pelo impetrante, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Processamento de Recurso aos Tribunais Superiores. Int. - ADV: MARIA LIA
PINTO PORTO (OAB 108644/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON
FILHO (OAB 211808/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), FABRIZIO
LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP)
Processo 0061850-92.2009.8.26.0114 (114.01.2009.061850) - Mandado de Segurança - Antonio Celso de Carvalho Filho Prefeitura Municipal de Campinas - Fls. 208/222: há de ser observado que o despacho de fls. 205 determinou que se aguardasse
a decisão em relação ao recurso extraordinário interposto pelo município. Ciência à municipalidade em relação ao informado pelo
impetrante. Aguarde-se a decisão a ser proferida no RE 1.147.840, tendo em vista a interposição de embargos de declaração
em razão da nulidade apontada. Int. - ADV: ANTONIO CELSO DE CARVALHO FILHO (OAB 255059/SP), ADRIANA MAXIMINO
DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP)
Processo 0066679-48.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066679) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Associaçao dos Auditores Fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas - Afiscamp - Municipio de Campinas - Fls. 818/822:
providencie a municipalidade a juntada dos informes de rendimento necessários à elaboração aos exequentes indicados, no
prazo de 10 dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais). Int. - ADV: ANDREA PILI MARIANO
(OAB 115624/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP), CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0070925-24.2010.8.26.0114 (114.01.2010.070925) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Roseane Aparecida da Silva Lino - Fornecer as partes cópia da
petição protocolizada em 16/04/2018, com o nº FCAS 18000560464, uma vez que o cartório não localizou a mesma para a
juntada nos autos. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB
66571/SP)
Processo 0071268-59.2006.8.26.0114 (114.01.2006.071268) - Procedimento Comum - Shempo Empreendimentos e
Sistemas de Comunicação Ltda. - Prefeitura Municipal de Campinas - Fls. 463: Defiro dilação de prazo por mais 10 (dez) dias,
após requeira o que de direito.* - ADV: ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP), MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP),
JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP)
Processo 0071818-15.2010.8.26.0114 (114.01.2010.071818) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Marilza
Aparecida Stolf e outros - Aos expropriantes para retirar os Mandados de Levantamento Judiciais, conforme certificado às fl.
728 e 730. Ao CDHU para cumprir os requisitos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41 para possibilitar a expedição do MLJ. ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB 253151/SP), DAVID ITUO
YOSHIDA (OAB 38096/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), ANA LUCIA FERNANDES ABREU
ZAOROB (OAB 81487/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 0073326-64.2008.8.26.0114 (114.01.2008.073326) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Instituto de Pesquisas Eldorado - Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado Em Campinas/sp - Ao
requerente: ciência do cancelamento do auto de infração, fls 311/312. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/
SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
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