TJSP 04/09/2018 - Pág. 2345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2345
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1016865-48.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João de Deus Brianezi e outro Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V.U., e considerou-se impedido
o Desembargador SILVEIRA PAULILO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO PROFERIDO EM AÇÃO COLETIVA
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CONFIGURAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL É CONTADO DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA, SENDO DESNECESSÁRIA A PROVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 94
DA LEI N.8.078/90, ASSIM FIXADO PELO ENTENDIMENTO DO C. STJ NO RESP Nº 1.388.000/PR, REPRESENTATIVO DE
CONTROVÉRSIA (TEMA 877) - RECURSO DESPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Adriano Marques (OAB: 208968/SP) - Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1017012-74.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias Caetano de Oliveira Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V.U., e considerou-se impedido
o Desembargador SILVEIRA PAULILO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO PROFERIDO EM AÇÃO COLETIVA
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CONFIGURAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL É CONTADO DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA, SENDO DESNECESSÁRIA A PROVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 94
DA LEI N.8.078/90, ASSIM FIXADO PELO ENTENDIMENTO DO C. STJ NO RESP Nº 1.388.000/PR, REPRESENTATIVO DE
CONTROVÉRSIA (TEMA 877) - RECURSO DESPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1017379-98.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Madalena Nunes da
Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V.U., e considerouse impedido o Desembargador SILVEIRA PAULILO - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO PROFERIDO EM AÇÃO
COLETIVA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CONFIGURAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL É
CONTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA, SENDO DESNECESSÁRIA A PROVIDÊNCIA DE QUE
TRATA O ART. 94 DA LEI Nº 8.078/90, ASSIM FIXADO PELO ENTENDIMENTO DO C. STJ NO RESP Nº 1.388.000/PR,
REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (TEMA 877) - RECURSO DESPROVIDO DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1017465-69.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gislaine Regina Basso Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V.U., e considerou-se impedido
o Desembargador SILVEIRA PAULILO - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO PROFERIDO EM AÇÃO COLETIVA
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CONFIGURAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL É CONTADO DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA, SENDO DESNECESSÁRIA A PROVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.
94 DA LEI Nº 8.078/90, ASSIM FIXADO PELO ENTENDIMENTO DO C. STJ NO RESP Nº 1.388.000/PR, REPRESENTATIVO
DE CONTROVÉRSIA (TEMA 877) - RECURSO DESPROVIDO DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1017477-83.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: José dos Santos Briguente Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V.U., e considerou-se impedido
o Desembargador SILVEIRA PAULILO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO PROFERIDO EM AÇÃO COLETIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º