TJSP 04/09/2018 - Pág. 2562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2562
Processo 0000837-79.2018.8.26.0372 (processo principal 0006929-15.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ANA RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0001036-04.2018.8.26.0372 (processo principal 1001583-95.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cheque - Carlos Eduardo Soffredini - Graziella Adelaide Lourencao Servidone 39431489805 - Vistos. Fl. 22: Para o deferimento
da medida requerida, providencie o exequente o recolhimento da taxa legal, bem como novo demonstrativo de atualização do
débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 15,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem
necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’ nas contas dos executados através do sistema
Bacenjud. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO MARCHI (OAB 359345/SP), EDEMIR SERVIDONE
(OAB 62042/SP)
Processo 0001239-68.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Elisabeth dos Reis Novaes
Oliveira - Adilson José Marchi e outros - Vistos. Fls. 102/103: Para o deferimento da medida requerida, providencie a autora o
recolhimento da taxa postal, em 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, citem os requeridos pelo
correio, nos endereços indicados. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP),
LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001343-55.2018.8.26.0372 (processo principal 0000918-77.2008.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - C.N.R.C. - L.P.R.C. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado.
- ADV: MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP)
Processo 0001355-11.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Seguro - KAIQUE RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP)
Processo 0001360-96.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Ivanildo Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ressalto que o cumprimento de sentença cível proferida em
processo físico deve ocorrer de forma digital, sendo ônus do Advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das
peças processuais pertinentes, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016. Providencie-se o necessário. Decorridos 30 (trinta)
dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 0001400-78.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reivindicação - Reginaldo dos Santos Oliveira e outro Aparecida de Fatima Ribeiro dos Santos e outros - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0001453-50.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001453) - Separação Litigiosa - Dissolução - F.A.S. - Vistos. Expeça-se
2ª via do mandado de averbação, bem como expeça-se ofício “Cumpra-se”, devendo o Cartório de Registro Civil enviar uma via
da certidão averbada para este Juízo. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALDEMAR COSTA (OAB
112413/SP)
Processo 0001580-94.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Inadimplemento - MAHIL IMOVEIS LTDA - Eunice Justina
de Almeida Pontes - - FABIO FERREIRA VASCONCELOS - Vistos. Melhor compulsando os autos, entendo que a razão está
com a exequente. Em julho de 2016, os executados foram intimados para pagamento do débito nos termos de art. 523 do CPC.
Não comprovado o pagamento tempestivamente, incidiu a multa prevista no dispositivo mencionado. Assim, considerando o
lapso temporal decorrido desde então, a diferença apurada pela exequente atinge a monta de R$ 2.628,35. Quanto ao mais, os
executados alegam genericamente a cobrança de valor superior ao devido, sem, contudo, apontar concretamente a incorreção
do cálculo. Por tal motivo, rejeito a impugnação apresentada. Decorrido o prazo recursal, diga a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 0001711-06.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Jacson Luis Ribeiro Cardoso - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001741-02.2018.8.26.0372 (processo principal 0003333-23.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.D.A. - - T.D.A. - - S.D.A. - R.R.A. - Vistos. 1 - Expeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 46 em
favor da alimentada. 2 - Manifeste-se a requerente sobre petição e documentos de fls. 43/47. 3 - Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EDNILTON VIEIRA DE JESUS (OAB 287831/SP), LUIS LEITE DE CAMARGO (OAB 107168/SP), SILVIA
MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP), ELIANE DALUIO COSTA (OAB 247648/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA
(OAB 229455/SP), LENITA SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP),
THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 0001820-20.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Avelino Donizete de Carvalho - Unimed
Campinas Cooperativa de Serviços Médicos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional,
arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo.
Intime-se. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), ALBERTO STEIN MARIANO (OAB 279484/
SP)
Processo 0001907-34.2018.8.26.0372 (processo principal 1000261-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.G.O. - E.M. - Vistos. Diante do documento de fls. 08, concedo à autora os benefícios da
gratuidade judiciária. Indefiro o pedido de apreensão do passaporte do requerido, pois evidentemente desproporcional e
desarrazoado frente à pretensão autoral. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o
que deverá ser informado pelo credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados
à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins
previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/
SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 0001914-22.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001914) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º