TJSP 04/09/2018 - Pág. 2704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2704
Processo 1002930-11.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.A.V.T. - - C.E.V.T. - Manifeste-se o
exequente, no prazo legal, sobre a certidão juntada, fls. 33, em termos de prosseguimento. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM
(OAB 268276/SP), MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP)
Processo 1002970-90.2018.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Lici - Santa Garcia Jodas Lici
- Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8 - Vistos. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.
Aguarde-se por 10 dias eventual pedido de informações. Int. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), ANA PAULA
LICI DE OLIVEIRA (OAB 385922/SP)
Processo 1002995-06.2018.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.T.J. - Vistos. Homologo o acordo e decreto
o divórcio consensual do casal, nos termos do E.C. Nº 66/10, que será regido pelas cláusulas descritas no termo de audiência
de fls. 56/57. Servirá a presente como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede
da Comarca de Olímpia/SP., para que proceda a necessária averbação à margem do assento de casamento dos requerentes,
Matrícula: 116558 01 55 2014 2 00085 102 0009578 17, voltando a mulher a assinar o nome de solteira, ou seja, MONÁDIA
CALINE SILVA TAVARES. Homologo a desistência do prazo recursal. Honorários advocatícios de acordo com a Tabela da OAB/
DP. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP)
Processo 1003068-75.2018.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.C.S. - Vistos. Com fundamento
no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Expeça-se certidão
de honorários ao patrono nomeado. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO ROCHA
PINHEIRO (OAB 396837/SP)
Processo 1003262-75.2018.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B.F. - H.F.F. - Vistos. Com fundamento no art.
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Oficie-se à SPPREV, a
fim de que cesse o desconto da pensão alimentícia. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCIO
EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
Processo 1003446-02.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.R. - Vistos.
Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP)
Processo 1003548-87.2017.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izabel dos Santos Lima - Domingos de
Jesus Barbosa Lima - - Rita Aparecida Barbosa Lima Fiocco - - Maria da Gloria Barboza Lima Martins da Silva - - Celia Regina
Barboza Lima Zulato - - Rosangela Barbosa Lima - - Maria Helena Lima Gandolfo - - João Marcio Barboza Lima - - Silveria
Lourdes Barbosa Lima Ferreira - Fazenda Publica Estadual - João Marcio Barboza Lima - - João Marcio Barboza Lima - - João
Marcio Barboza Lima - - João Marcio Barboza Lima - - João Marcio Barboza Lima - - João Marcio Barboza Lima - - João Marcio
Barboza Lima - - João Marcio Barboza Lima - - João Marcio Barboza Lima - Vistos. Petição a fls. 109/110: em análise aos autos,
notadamente aos documentos que instruíram a inicial, assiste razão a Inventariante quanto ao valor do imóvel ser abaixo de
trinta salários mínimos à época indicada, sendo, portanto, desnecessária a forma pública. Nesse sentido, em termos de valor
atual, instrua o feito com certidão de valor venal atualizada, efetuando, se necessário, as alterações na partilha amigável. Após,
se em termos, conclusos para sentença. Intime(m)-se. - ADV: RONALDO JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP), LUCIANO PUPO
DE PAULA (OAB 99898/SP), JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB 278290/SP)
Processo 1003811-85.2018.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.J.S. - - A.J.S. - Vistos. Homologo o acordo
e decreto o divórcio consensual do casal, nos termos do E.C. Nº 66/10, que será regido pelas cláusulas descritas na inicial.
Transitada em julgado, servirá a presente como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Barretos, para que proceda a necessária averbação à margem do assento de casamento dos
requerentes, Matrícula: às fls. 108 do livro B n° 042, Registro de Casamento n° de ordem 7.546, voltado a mulher a assinar o
nome de solteira, ou seja, RAFAELA ALVES JUSTINO. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se. P.
I. - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)
Processo 1004759-61.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.B.P. - E.F.N.P. - Manifeste-se a
exequente acerca da petição de fls.150/151. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), RAFAEL MAGRO
RICCIARDI (OAB 219403/SP), EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP)
Processo 1005703-63.2017.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0050721-67.2006.8.26.0576 - 2ª Vara de Família e Sucessões) - I.K.F. - Idney Favero - Vistos. Haja vista o pedido
de parcelamento do requerido realizado a fls. 316 e seguintes, não havendo decisão superior em contrário e diante das suas
alegações, em que pese a contrariedade da parte autora a fls. 326/327, é de se deferir o parcelamento requerido. Portanto,
proceda-se o requerido aos pagamentos faltantes, a começar deste mês vindouro (setembro), com vencimento mensal todo dia
25, até final pagamento dos honorários periciais definidos pelo E. Tribunal de Justiça bandeirante, sob as penas da lei e que
deverão ser efetuados nestes autos. Requisite-se junto a cartório deprecante, a transferência para conta judicial a disposição
deste juízo dos depósitos indicados a fls. 318/321. Vez comprovado o pagamento total, intime-se o Sr. Perito Judicial nomeado
para o mister, indicado a fls. 104, e que por esta decisão ratifico sua nomeação, intimando-se as partes para quesitos e assistente
no prazo legal. Intime(m)-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BUENO DANTAS (OAB 339372/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/
SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP)
Processo 1005832-68.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S. - R.C. - Ciência às partes
da perícia agendada para o dia 08 de Outubro de 2018, às 8:00 horas, no IMESC-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, localizado na
Avenida Jamil Feres Kfouri, 80-Jd. Panorama. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), LEANDRO LOMBARDI
CASSEB (OAB 329583/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1006589-96.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B. - - L.B. - - L.B. J.C.B. - Vistos. Nomeio o Dr. Roberto Simões Gottardi para defender os interesses do requerido citado por edital. Intime-o para
apresentar defesa. Int. - ADV: ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
(OAB 120241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2018
Processo 0002564-86.2018.8.26.0400 (processo principal 1001136-57.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sebastiana Maria de Lacerda - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º