TJSP 04/09/2018 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2904
Processo 0007445-91.2018.8.26.0405 (processo principal 0549333-71.2004.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vitor Makhoul - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se este incidente
com as anotações de praxe, devendo prosseguir o incidente de RPV. Intimem-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/
SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA (OAB 190111/SP), KATHIA KLEY
SCHEER (OAB 109170/SP)
Processo 0007445-91.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Marconi Holanda Mendes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Marconi Holanda Mendes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0007445-91.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Marconi Holanda Mendes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Marconi Holanda Mendes - Vistos. Diante da certidão retro, providencie a Serventia a expedição
de certidão nos autos principais, para fins de extinção, informando sobre o protocolo de incidente. Após, dê-se baixa neste
incidente, devendo prosseguir o incidente 0007445-91.2018/01. Intimem-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP),
MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0007756-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1024861-26.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rita Aparecida Zambuzzi Fornaziero - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Diante da juntada dos novos cálculos, tornem os autos ao contador para conferência. Int. - ADV: MARCELO
DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP)
Processo 0011197-57.2007.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Suzana Batista de Almeida
- - Sonia Maria dos Santos Duarte Sousa - - Priscila Rodrigues Alponte - - Stela Aparecida Ferreira da Silva - - Julio Cesar
Batista dos Santos - - Shirley Chrispim da Rocha Araujo - - Sonia Alves Dionisio Bonatto - - Silzeni de Angelo Lopes - - Silvia
Regina Ibanhes Pereira - - Silvandira Cerqueira Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga o autor sobre
a manifestação da PMO. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO
(OAB 62578/SP)
Processo 0012137-07.2016.8.26.0405 (processo principal 1012198-16.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO
S.A. - Prefeitura do Município de Osasco - - Liceu Artes Ofícios de São Paulo - - Helibase Servicos Comercio e Manutencao
Aeronautica Ltda - Vistos. Fls. 1160/1209, diga a Autora. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP),
RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANA CLAUDIA TELES SILVA BLOISI
(OAB 143086/SP), JULIA SCHULZ ROTENBERG (OAB 345801/SP)
Processo 0012714-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1004800-81.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jonathan Eduardo Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda
Estadual, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018
para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV:
CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), LAIS DOS SANTOS MARTINS (OAB 325082/SP)
Processo 0012779-43.2017.8.26.0405 (processo principal 1008890-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daniel Rodrigues Leal - Vistos. Diga a FESP
sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema BacenJud. Int.. - ADV: SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 0012779-43.2017.8.26.0405 (processo principal 1008890-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daniel Rodrigues Leal - Aguarde-se pelo prazo
requerido pela FESP (60 dias). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/
SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 0013302-55.2017.8.26.0405/05">0013302-55.2017.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Celso Juno da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Diante da juntada do comprovante de protocolo do RPV, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo
legal. Int. - ADV: ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 0013302-55.2017.8.26.0405/05">0013302-55.2017.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Celso Juno da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga o autor sobre a o depósito efetuado pela PMO. Int. - ADV: ROSEMARI MOURA BISPO
(OAB 336567/SP)
Processo 0013302-55.2017.8.26.0405/05">0013302-55.2017.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Celso Juno da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV( depósito judicial), defiro a expedição
do mandado de levantamento pedida, expedindo-se . Após, arquivem-se este com as anotações de praxe. Int. - ADV: ROSEMARI
MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 0013302-55.2017.8.26.0405/05">0013302-55.2017.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Celso Juno da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Cumpra-se a determinação, fls. 24, nos termos do pedido de fls. 25. Intimem-se. - ADV:
ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 0013302-55.2017.8.26.0405/05">0013302-55.2017.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Celso Juno da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - foi expedido mandado de levantamento no valor de R$ 7.179,77 referente aos valores depositados
nestes incidente e no incidente 0000773-67.2018.8.26.0405/06. - ADV: ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 0013302-55.2017.8.26.0405 (processo principal 1024776-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Celso Juno da Silva - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se este
incidente com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP), JOSE ROBERTO DA
FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0014257-52.2018.8.26.0405 (processo principal 1006368-69.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - JOSÉ WILSON DOS SANTOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.
Fls. 71/74- diga o autor. Int. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP)
Processo 0014283-50.2018.8.26.0405 (processo principal 0021105-70.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Municipio de Osasco - Heloisa Bianco Fidelis Marques - Vistos. Diga a PMO sobre a certidão
negativa do oficial de justiça, fls. 35. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), JOSE
DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 0014362-29.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Karina Emerenciano Benelli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º