TJSP 04/09/2018 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2908
Processo 1003108-76.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Emerson Damião da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO sobre o andamento do feito,
em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003113-98.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Sandra Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, requeira a FITO o que entender de direito.
Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003125-15.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Fabricia da Silva Souza - Vistos. Diante da certidão retro, requeira a FITO o que entender de direito. Int. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003491-88.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Tiago Belli - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB 372632/SP), TALLES SOARES MONTEIRO
(OAB 329177/SP)
Processo 1003585-02.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Amarilio Leite de Oliveira - Vistos. Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no prazo
legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003613-33.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Antonio
da Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
Processo 1003699-04.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Miriam Fernandes dos
Santos - Municipio de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o descumprimento da
liminar, e da multa diária fixada na decisão inicial, proceda-se ao bacenjud nas contas das Requeridas no valor de doze mil reais
( seis mil cada). Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), MOACIR BONASSA JUNIOR (OAB 238688/
SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1003905-52.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Sindulfo Marques Fernandes - Vistos. Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no
prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003914-14.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Luzinete da Silva Oliveira - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) a respeito do bloqueio e de que a autora
poderá retirar os valores, e ainda que a execução prosseguirá pelo saldo remanescente, ficando sujeito(a) a novos bloqueios
até o esgotamento do total cobrado. Desnecessária a lavratura de termo de penhora, eis que já foi ordenada a transferência do
dinheiro para banco público. Caso queira, o(a) requerido(a) poderá apresentar impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004020-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marluce Paes da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e condeno a autora ao
pagamento da verba honorária que fixo em cinco mil reais, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do NCPC, lembrando,
no entanto, que ela é beneficiária da gratuidade processual. - ADV: ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1004067-47.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Benedito da Silva - Vistos. Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal.
Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004246-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jose Santana Alves Pereira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE JANDIRA - - MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA - - MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO-RJ - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Vistos. Fls. 262/264, ciência ao Autor. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAIO PERALTA (OAB
343151/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), BEATRIZ VARANDA
(OAB 76944/RJ), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
Processo 1004355-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Regiane Trindade de Lima - Vistos. Cumpra-se à determinação de fls. 96, com urgência. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), CHARLES BRUNO (OAB 262597/SP)
Processo 1004355-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Regiane Trindade de Lima - Expedi mandado de levantamento digital, devendo a Requerida comparecer
ao Banco do Brasil para as providencias necessárias. - ADV: CHARLES BRUNO (OAB 262597/SP), VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004538-97.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Peterson de Freitas Guidina - Vistos. Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no
prazo legal. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1004924-59.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Diniz
Rodrigues de Oliveira - - Ronaldo Rodrigues de Oliveira - - César Silva de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: ENZO DI MASI (OAB 115276/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1005202-94.2017.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO - Celene Fernandes de Oliveira Santos - Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1005363-07.2017.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO - Robson Attina - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido
retro. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1005608-18.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcio José de Lima
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
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