TJSP 04/09/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2912
Comercio Empreend Partic - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES (OAB 11852/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB
183615/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIANA DE REZENDE LOUREIRO (OAB 238507/SP), ANDRE DE
OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), THAIZ OLIVEIRA SILVA (OAB 386508/SP)
Processo 1015776-45.2018.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B2w Companhia Global do Vareja (americanas.com) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a formulação do
pedido principal, digam os requeridos. - ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1015928-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tiago de Souza Mota Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o autor sobre a petição e documentos juntados pela PMO. Int. - ADV: CLAUDIA
RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1016402-64.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1011883-46.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura Municipal de Osasco - Excelência Clínica Médica Ltda - Ante o exposto, julgo
procedentes os embargos para extinguir a ação de execução no tocante a embargante, pela impropriedade do rito. A embargada
deverá pagar a verba honorária da PMO, que fixo em dez mil reais, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do NCPC. - ADV:
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1016645-08.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão
de Uso - Espólio de Edilene Maria da Silva - - Daiana Felix da Silva - - Edjane Maria da Silva - - Edja Maria da Silva - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ
(OAB 179189/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1016722-17.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Adenilton Silva de Almeida
- Secretário de Administração Soleny Oliveira Pereira - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: ROGÉRIO
MORINA VAZ (OAB 179189/SP), KLEBER ROGÉRIO FURTADO COÊLHO (OAB 17471/MS)
Processo 1016722-17.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Adenilton Silva de Almeida
- Secretário de Administração Soleny Oliveira Pereira - - Prefeitura Municipal de Osasco - Assim, julgo procedente o pedido
inicial, confirmando a liminar, devendo o impetrante continuar no certame, com manutenção da sua ordem de classificação, tal
como consta do item “a” de fls. 07. Oficie-se. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Necessário o recurso de ofício ao
E. Tribunal. - ADV: KLEBER ROGÉRIO FURTADO COÊLHO (OAB 17471/MS), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1017715-60.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Nomeação - Aline Njerges - Prefeito Municipal de Osasco
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro o ingresso ao feito do Município de Osasco, como assistente do Impetrado.
Anote-se. Diante das informações prestadas, dê-se vistas dos autos ao MP. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
LEITE (OAB 259678/SP), CRISTIANA JESUS MARQUES (OAB 333360/SP)
Processo 1017715-60.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Nomeação - Aline Njerges - Prefeito Municipal de Osasco Prefeitura Municipal de Osasco - Esclareçam as partes, de maneira sucinta, sem necessidade de repetir argumentos, a respeito
da divergência quanto ao número de vagas. Aliás, pelo que se percebe da peça da PMO, não haverá mais chamadas este ano.
Esclareça sobre isso. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), CRISTIANA JESUS MARQUES
(OAB 333360/SP)
Processo 1017808-23.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Gelço Pereira Lino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão lançada às fls. 48,
aguarde-se o decurso do prazo para a FESP apresentar sua contestação. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018516-73.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogerio Marcio
Cassucio - Diretor Diretor da Ciretran de Osasco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Anote-se o novo nome da autoridade coatora. Pelos documentos sigilosos em anexo, defiro a gratuidade, anotando-se. As 3
últimas linhas de fls. 30 não respondem ao que foi dito a fls. 27. Assim, permanece MUITO forte a suspeita de intempestividade.
Requisitem-se as informações, sem liminar. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), JORGE DE SOUZA
RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1018516-73.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogerio Marcio
Cassucio - Diretor Diretor da Ciretran de Osasco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos. Fls. 37, anote-se. Intimem-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO
(OAB 314507/SP)
Processo 1018649-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Pereira
Resende - - Ana Maria Eclissi - - Edina Aparecida de Freitas Oliveira - - Gilmara Silva dos Santos - - Janete Clair Farina de
Andrade Lodi - - Jose Donizete Andrade - - Márcia Regina Mello de Jesus Marin - - Meire Cristina Cructitt - - Sueli Candido D
Eoliveira Carvalho - - Cristino Hikaru Ueoka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 752/753- Acolho a petição
como aditamento ao valor da causa. Proceda a Serventia às alterações no cadastro do processo. Providenciem os Autores a
juntada do documento faltante, indicado na certidão retro. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1018669-09.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Elaine Martins - Vistos. Acolho a petição de fls. 60/65 como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, aguardese o decurso do prazo para a providência determinada às fls.58. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1019303-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - Miraldo Moreira da Silva - Prefeitura Municipal
de Osasco - Tendo em vista o documento sigiloso, defiro a gratuidade, anotando-se. Retire-se o Hospital Municipal do polo
passivo, eis que ele faz parte da Prefeitura. Vê-se pelo CNPJ a fls. 01, que é o mesmo na parte raiz. Cite-se a requerida para
que conteste no prazo legal. Não há pedido de tutela antecipada. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 1019387-63.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - ‘Justiça
Pública - ERICK AUGUSTO DEPAULI - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Transitada em julgado, nada sendo
pedido, arquivem-se os autos. - ADV: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ
OLIVEIRA (OAB 197056/SP), ADRIANO RAMIRES (OAB 165675/SP)
Processo 1019425-18.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Mercedes Pedroso Dias - A Serventia
deverá providenciar a pesquisa no site da DRF para avaliação do pedido de gratuidade. Além disso, a requerida deverá trazer
cópia de documento de identidade, a fim de se avaliar o grau de parentesco invocado. Depois, cite-se a requerida, sem liminar,
eis que dos fatos narrados não emerge clara a conclusão de que a requerida teria esse documento mencionado na inicial. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º