TJSP 04/09/2018 - Pág. 3318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
3318
posse ou à propriedade, despejo, inventário ou arrolamento de titular de domínio; - a juntada de certidão de objeto e pé das
ações de despejo vistas nas fls. 172/173 (nas quais conte expressamente o imóvel). No silêncio, intime-se o requerente a dar
andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. - ADV: DOMITILA DE SOUZA B T
OLIVEIRA (OAB 60591/SP)
Processo 1001556-19.2018.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Judith Pinto Salgado - Maria
Cláudia Gonçalves Pereira - Manifeste-se em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se para dar andamento no feito, em
05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LEILA APARECIDA DE CAMPOS SANTOS (OAB 365480/SP)
Processo 1001569-86.2016.8.26.0445 - Outras medidas provisionais - Liminar - Thalita Alves de Souza - Tim Celular S/A Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016,
publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença.
Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remetam os autos ao arquivo, independente de nova
intimação. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/
SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1001767-60.2015.8.26.0445 - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Alfredo Justino da Silva - Mestre
Marcineiro Ltda - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG
nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de
sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remetam os autos ao arquivo, independente
de nova intimação. - ADV: MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB 198056/SP), ROSANGELA LANDUCCI MAFORT
VIEIRA (OAB 236662/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
Processo 1001929-50.2018.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Florentina Oliveira
dos Reis - Vistos. 1. Nos termos dos artigos 320 e 321, caput e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, emende a
parte requerente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção, para serem trazidas aos autos: - Certidão
negativa de débitos do falecido LUIZ CARLOS SÁ RODRIGUES perante a Receita Federal e Fazendas Estadual e Municipal;
- Certidão ou informações do Colégio Notarial do Brasil quanto à existência ou não de testamento deixado pelo de cujus; Certidão atualizada do Distribuidor Local, com relação ao falecido, para comprovação de inexistência de processo de inventário;
- Certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. 2. Deverá a parte autora, ainda, no mesmo prazo acima
assinalado, regularizar nos autos sua representação processual, devendo incluir no polo ativo todos os herdeiros do de cujus.
3. Sem prejuízo, deverá a Unidade Judicial: - Oficiar à agência da Caixa Econômica Federal, solicitando-se informações a
respeito de eventual saldo mantido em favor do falecido quanto à existência de saldo na conta do PIS e FGTS; - Elaborar
minuta para obtenção de informações sobre valores existentes em nome do falecido junto ao sistema BACENJUD. Consulte-se,
ainda, RENAJUD e Registro de Imóveis a fim de se certificar quanto à inexistência de outros bens a inventariar. 4. Cumpridas
as determinações supra, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. 5. Por fim, DEFIRO
os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. Int. - ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA
(OAB 68439/SP)
Processo 1002580-87.2015.8.26.0445 (apensado ao processo 1001618-64.2015.8.26.0445) - Procedimento Comum Seguro - Nielsen Maria Alvarenga Loberto - - Felipe Alesandro Alvarenga Loberto - - Rodrigo Adolfo Alvarenga Loberto - Ricardo Vinicius Alvarenga Loberto - - Daniela Regina Alvarenga Loberto - Banco do Brasil S/A - COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL - Reitere-se o ofício expedido à fl. 221 (Santa Casa de São José dos Campos), dele devendo constar
a advertência quanto à possibilidade de apuração de crime de desobediência. No mais, manifestem-se as partes sobre os
documentos juntados às fls. 224/226 (Unicard), nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Com a resposta da Santa Casa, intime-se
o perito médico nomeado para estimar seus honorários e as partes para indicação de quesitos, nos termos da decisão de fl. 214.
- ADV: ANA CAROLINA SANTOS BOTAN (OAB 213121/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1002641-74.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas
e Equipamentos para Construção Civil Ltda - Cooperativa de Trabalho Em Celulose e Papel Coruputuba - Cocepelco Primeiramente, providencie, o autor, o recolhimento das custas com as diligências do oficial de justiça no valor de R$ 77,10.
Após, cite-se, a requerida, no endereço informado à fl. 106. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
Processo 1002664-54.2016.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresinha Maria Landim
Silva - João Virgolino da Silva - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo, por
sentença, extinta a presente ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80 requerida por Teresinha Maria Landim Silva em face de João
Virgolino da Silva. Custas na forma da lei, anotada a gratuidade. Arbitro os honorários do procurador de fls. 03, no maior valor
previsto na Tabela OAB/Defensoria. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. ADV: LEONEL JOSE PINTO (OAB 299322/SP)
Processo 1002970-57.2015.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Pet Cursos Profissionalizantes Ltda - Douglas Augusto Batista Gonçalves - - Maria Nazaret Batista Gonçalves - Diante
das alegações dos executados (fls. 380/415), razoável determinar que o Mandado de Levantamento Judicial n.º 290/2018 (fl.
416), por ora, não seja retirado, aguardando-se a manifestação da exequente acerca das alegações de fls. 380/381. Prazo: 15
dias. Após, conclusos. - ADV: IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA (OAB 79557/PR)
Processo 1003090-66.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio
Alberto Pedro - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência
do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando
sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas
as anotações de praxe, remetam os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1003270-53.2014.8.26.0445 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA
CRISTÃ - DAIANE CRISTINA DA SILVA SALGADO - - DIEGO LELLIS SILVA SALGADO - Fls. 135 - Dra. LUCIANA HOLZLSAUER
DE MATTOS - OAB/SP 199.428: Para fins de expedição de honorários, providencie o Patrono do autor o Ofício de indicação
do convênio DPE/OAB com o nº de indicação de 23 dígitos. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP), LUCIANA
HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 1003410-19.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sebastião
Alves de Sousa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência
do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando
sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas
as anotações de praxe, remetam os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
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