TJSP 04/09/2018 - Pág. 3886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
3886
Processo 1000127-03.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a., - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000153-06.2015.8.26.0482 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Maria Alexandre Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistas dos autos à parte embargada para: manifestar-se, em 15 dias, sobre
a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Fl.(s). 104/113. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/
SP), ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP)
Processo 1000210-19.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a. - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000214-56.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000220-63.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a., - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000254-38.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000527-17.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a. - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1000555-82.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a. - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES
CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1000584-06.2016.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourivalter Domingos Gonçalves e outros Adite-se o mandado, observando-se o endereço informado a fls. 573. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1001492-92.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros
S.a - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos advogados
das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje, às 11h50.
Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1001701-32.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Newton Celso Esper e
outro - Pedro Tomiji Oshika - - Solange Maria de Araujo Oshika - 1. Conheço dos embargos de declaração (fls. 360/363),
porque tempestivos. Com efeito, a sentença foi publicada no dia 22.08.2018 (fls. 359), e os aclaratórios foram interpostos em
29.08.2018. 2. A dúvida da embargante procede. Isso porque não se fez a distinção no tocante ao percentual cabente a cada
advogado dos réus. Noto, ainda, ter havido um equívoco na fixação dos honorários advocatício de sucumbência com base no
valor da condenação. É que não houve condenação, já que a ação foi julgada extinta em parte e improcedente no restante.
Daí a necessidade de retificação do dispositivo da sentença no ponto específico que trada da condenação ao pagamento
dos honorários advocatícios de sucumbência. Nesse contexto, fixo os honorários advocatícios de sucumbência no percentual
de 12% sobre o valor da causa atualizado. Esse percentual, porém, deve ser rateado em partes iguais a cada conjunto de
advogado dos réus. Em outras palavras, caberá aos advogados do réu Pedro Tomiji Oshika, a título de honorários advocatícios
de sucumbência, a quantia correspondente ao percentual de 6% do valor da causa atualizado, e aos advogados da ré Solange
Maria de Araújo Oshika, esse mesmo percentual, incidente também sobre o valor da causa atualizado. Isso posto, DOU
PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos por SOLANGE MARIA DE ARAÚJO OSHIKA, o que faço para retificar
o dispositivo da sentença, nos termos acima delineados. Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), PAULO
ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), VINICIUS
ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP)
Processo 1001774-04.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - “Vista dos autos ao requerente para
se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 1001905-08.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdencia S/A - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância
expressa dos advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a
data de hoje, às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002280-09.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademir Moreira - Ciência à parte
AUTORA do documento juntado aos autos (ofício recebido do INSS fls. 151/152), facultada eventual manifestação no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º