TJSP 04/09/2018 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
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DE CASTRO - Fls. 77: Defiro. Cobre-se informação quanto à formalização da penhora. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA
(OAB 229374/SP)
Processo 1000789-26.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Enxovais
Ryan Ltda - Epp - Fls. 76: Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV:
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1000854-21.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - V.F.T. - U.A.C.T.M. - Corrijo de ofício
o despacho de fls. 55 a fim de fazer constar que o ato era, de fato, direcionado ao requerente, devendo este, no prazo de 10
dias, comprovar nos autos a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de revogação da
liminar e extinção do feito sem o julgamento do mérito. Int. - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP)
Processo 1000946-67.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NATALINA
GEROLAMO RIBEIRO e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.299: Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Prossiga-se.
Int. - ADV: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001047-07.2016.8.26.0236 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - GISLEIDE MARIELSA DE
SOUZA BARBOSA - ALBANO BOSCHIERO e outros - Fls.166/167: Retornem os autos ao perito para esclarecimentos. Laudo
complementar em 20 dias. Int. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
(OAB 82443/SP)
Processo 1001068-51.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cavalcante Ramos Advogados
- ANDREIA ROBERTA HERRERA - - EDSON ROBERTO ARGENTON - - EDSON ROBERTO ARGENTON - ME - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
(OAB 156721/RJ)
Processo 1001146-06.2018.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Maria
da Costa Peron - - Maria Regina Jardine Peron - - José Aurélio Silva - - Amariluz Garcia Ferreira Silva - Willian Aparecido
Santos de Almeida - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo
o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim,
o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará
automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidão. Oportunamente, arquivem-se.
Considerando o termo de transferência e cessão de direitos de fls 43/44, exclua-se junto ao SAJ os autores José Aurélio Silva e
Amariluz Garcia Ferreira Silva. P. I. C. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 1001160-87.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mário Carvalho da Silva - Francis Manoel
Jorge - Fls.62/63 e 67: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. Após, cls. Int. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB
205242/SP)
Processo 1001407-05.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sebastião Correa - Fernado Cesar
Mascanhi - Fls. 52/53: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1001463-04.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Fabiana Leite da Silva - Valquíria Cristina de Araújo Salles
- Vistos. Tratando-se de pessoa física, na forma do artigo 248, §1º, do CPC, a carta citatória deve ser entregue ao citando,
exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. Não possibilita a lei que a entrega ocorra a pessoa diversa,
a não ser que tenha poderes para, em seu nome, efetuar o recebimento. E nem é caso de entrega de correspondência em
condomínio ou loteamento com restrição de acesso, o que afasta a possibilidade de cogitar da hipótese do artigo 248, § 4º, do
CPC. Vale lembrar que a aplicação da chamada teoria da aparência só encontra respaldo legal nos casos de citação de pessoa
jurídica, em que se mostra possível admitir uma representação de fato, o que não é o caso, pois que a requerida é pessoa
natural e não jurídica. A ausência de citação constitui vício de inexistência, que determina reconhecimento de ofício por se tratar
de matéria de ordem pública, afetando todos os atos posteriores, inclusive a sentença. E seu reconhecimento pode ocorrer a
qualquer momento, sobretudo mediante impugnação ao cumprimento de sentença. Isto posto, indefiro o pedido formulado pelo
requerente às fls. 30/37. Intime-se a autora para que requeira o que entender necessário em termos de prosseguimento, a fim
de efetivar a citação da requerida Valquíria Cristina de Araújo Salles. Int. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB
351579/SP)
Processo 1001494-24.2018.8.26.0236 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Vera Lúcia Jugeick Chies - Paulo Sérgio Gimenez Moço - Intime-se a autora para que traga aos autos o acordo extrajudicial
firmado pelas partes quando da dissolução conjugal. Após, tornem-me conclusos para sentença ou para outras deliberações.
Int. - ADV: ED ROBERT (OAB 407915/SP)
Processo 1001686-54.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mgtex Comercio
de Tecidos Ltda Epp - Enxovais Ryan Ltda - Vistos. Cite-se a empresa requerida nos termos da decisão de fls. 31/32, no
endereço informado às fls. 46. Intime-se o exequente para que comprove nos autos o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de
Justiça. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001771-40.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Lucas Naim Alem - Ciência da expedição do mandado de busca e apreensão. Providencie
os meios necessários ao seu cumprimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001829-43.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Transportes Wilton Pereira Ltda Me - Fls. 150/279: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). Providencie a requerida, o recolhimento de uma taxa de mandato no valor de R$
22,17, tendo em vista procuração juntada aos autos. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455MG), ALEXANDRE DELFINI
CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
Processo 1001875-03.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Lucia
Delfina Duarte Sacilotto - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto - Dou a obrigação por satisfeita, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA
DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/
SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1001891-83.2018.8.26.0236 - Produção Antecipada da Prova - Provas - L.P.S. - A.C.F.I. - Manifeste-se o autor, no
prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados ( Art 350 ou 351 do CPC). A requerida deverá recolher 02 taxas de
mandato referente à uma procuração e um substabelecimento juntados aos autos. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853A/PB), JULIO CESAR DIAS SANTOS (OAB 353635/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001933-35.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geremias
Frois - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Fls. 119: Manifeste-se, o autor. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º