TJSP 05/09/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1010
KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)
Processo 1001472-20.2008.8.26.0299 (processo principal 0005700-55.2008.8.26.0299) (299.01.2008.005700/1443) Habilitação de Crédito - Quatro Marcos Ltda - Ciência as partes acerca do retorno dos autos ao cartório. Manifestem-se em
termos de prosseguimento. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/
SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
VIEIRA (OAB 4825/MT)
Processo 3000938-03.2012.8.26.0299 - Monitória - Espécies de Contratos - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO mantenedora do UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITARIO FIEO - Requeira o exequente o que de direito para o
prosseguimento do feito, em quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2018
Processo 1000043-66.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Gilvania Juliana
Pereira da Silva Santos - Vistos. Fls. 181/182: diante da notícia de descontinuação da perita nos presentes autos, nomeio em
substituição, DR. RODRIGO MONTEIRO. Intime-se o médico de sua nomeação, bem comoo para designação de data para a
perícia. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1000957-33.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Donizete dos Santos Viudes Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida. - ADV: CARLOS EDUARDO GARUTTI
JUNIOR (OAB 364033/SP)
Processo 1000957-33.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Donizete dos Santos Viudes Vistos. Tendo em vista que a a perita nomeada tem solicitado sua descontinuação nos feitos, nomeio em substituição, o perito
RODRIGO MONTEIRO. Intime-se o perito de sua nomeação, bem como para designação de data para a perícia. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR (OAB 364033/SP)
Processo 1001942-02.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Manoel Jesus Pereira - Pelo
presente, ficam intimadas as partes da data da perícia, agendada para o dia 24/09/2018, às 10:00 horas, para que o autor
compareça à Rua Vergueiro, 1071, Paraíso, São Paulo (Estação Vergueiro do Metrô). Comparecer portando documentos
pessoais, relatórios médicos, cópias de laudos de exames complementares que tenha realizado recentemente. - ADV: DEMETRIO
MUSCIANO (OAB 135285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2018
Processo 0001563-49.2016.8.26.0299 (processo principal 0004939-48.2013.8.26.0299) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Piramide Regis Administração de Bens Ltda. e outro - Microfio Indústria de Condutores
Eletricos Ltda - Vistos. Republique-se ato ordinatório de fls. 54, visto que houve alteração do procurador da recuperanda e
este não recebeu tal publicação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP),
NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP)
Processo 0001608-19.2017.8.26.0299 (processo principal 0004939-48.2013.8.26.0299) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Adão Pereira de Sousa - Microfio Indústria de Condutores Eletricos Ltda - Vistos. Republique-se
decisão de fls. 39, visto que houve alteração do procurador da recuperanda e este não recebeu tal publicação. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747/
SP), BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)
Processo 0001610-86.2017.8.26.0299 (processo principal 0004939-48.2013.8.26.0299) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Claudemir Barbosa dos Santos - Microfio Indústria de Condutores Eletricos Ltda - Vistos. Republique-se
decisão de fls. 34, visto que houve alteração do procurador da recuperanda e este não recebeu tal publicação. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/
SP), BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)
Processo 0001679-21.2017.8.26.0299 (processo principal 0002600-87.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Condomínio Residencial Bellas Artes - Vistos. Fls. 51/52 e 56/57: indefiro, pois a jurisprudência do STJ orienta-se no sentido da
impossibilidade de penhora de bem imóvel objeto de alienação fiduciária. Assim: “PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA. CONTRATO. DIREITOS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 655, XI, DO CPC. RECURSO ESPECIAL
CONHECIDO E PROVIDO. 1. O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto
de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos. (REsp 679821/
DF, Rel. Min. Felix Fisher, Quinta Turma, unânime, DJ 17/12/2004 p. 594) 2. Recurso especial conhecido e provido”. (REsp
1171341/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 06/12/2011, DJe 14/12/2011.) Diga o credor
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDNA BARBATO (OAB 352987/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/
SP), FÁBIO MURILO SOUZA ALMIENTO ALMAS (OAB 204290/SP)
Processo 0001696-23.2018.8.26.0299 (processo principal 0004939-48.2013.8.26.0299) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Antonio Cordeiro da Silva - Microfio Indústria de Condutores Eletricos Ltda - Vistos. Sobre
a habilitação manifeste-se a recuperanda, o administrador e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FURLAN (OAB
110409/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747/SP)
Processo 0001706-67.2018.8.26.0299 (processo principal 1004582-46.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ronaldo Justiniano e outro - Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros - Vistos.
Observo que houve duplicidade na distribuição deste incidente, vez que já consta em andamento o incidente sob o nº 000170230.2018 com o mesmo objeto. Providencie a serventia o cancelamento destes autos. Intime-se. - ADV: JULIANA FLECK
VISNARDI (OAB 284026/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
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