TJSP 05/09/2018 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1525
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2018
Processo 0001765-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1005085-20.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - G.A.R.C. - E.C. - Diante do ofício de fls.41/45, manifeste-se a parte autora - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB
240407/SP), GIOVANNI DETTONI DE PAIVA (OAB 65806/MG)
Processo 1000741-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.S. - E.S.C.S. - Expedida certidão de honorários
para o patrono da parte requerida, que ficará à disposição para impressão após assinatura. O patrono da parte autora deverá
juntar a provisão da OAB, contendo o devido número de registro geral de indicação para expedição de certidão. - ADV: MARIA
DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), INGRID SERRANO (OAB 322431/SP)
Processo 1001144-28.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.N.A. - D.R.A. - Diante da
contestação de fls.111/116, manifeste-se a parte autora. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), LUIZ GABRIEL
BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 1001249-10.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.C. - P.J.C.
- Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO
FALCAI (OAB 136277/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP)
Processo 1001249-10.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.C. P.J.C. - Fls. 95/99 - providencie a Serventia o cadastro da referida procuradora na movimentação do feito, para extração das
cópias necessárias. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ARTIDI
FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP)
Processo 1001365-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.F. - Vistos. Oficie-se à OAB local para
nomeação de Curador Especial ao requerido, o qual se encontra preso no CDP de Taiúva/SP, em conformidade com o Convênio
OAB/SP e DPE. Após, dê-se-lhe vistas dos autos para manifestação. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES
(OAB 140810/SP)
Processo 1001382-13.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.C.F. - 1- Acolho as petições de fls. 15/18 e
21/22, como aditamentos à inicial. 2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo
Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de outubro, às 10:00 horas, que
será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:15.990-340, tel. 3382-4004, ficando a intimação do autor para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º). 3- Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e/
ou será contado a partir da realização da audiência ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação,
apresentado pela ré, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I do CPC., consignado que a autora manifestouse nos autos (fl. 02), informando não ter interesse na conciliação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6Intime-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1001475-10.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.Z. - Expedida carta precatória que, após
assinatura e liberação nos autos digitais, ficará à disposição do requerente para distribuição e comprovação nos autos no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1001579-02.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - B.P.L. - A.A.O.L. e outro - Vistos. Tendo em vista
o pedido de extinção manifestado pela parte autora constante de fl. 112, bem como a concordância manifestada pelo Curador
Especial à fl. 119 e pelo Ministério Público às fls. 122/123, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo
485, VI, §§ 3º e 4º do CPC. Fixo honorários ao advogado nomeado à fl. 25 e ao Curador Especial nomeado à fl. 75, no valor
equivalente ao máximo da tabela própria constante no Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se, oportunamente, as certidões
respectivas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1002038-67.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teodolino Rodrigues dos Santos Teodomiro Rodrigues dos Santos - - Jose Aparecido Rodrigues dos Santos - - Demetrio Rodrigues dos Santos - - Caio Roberto
Rodrigues dos Santos - - Maria José Rodrigues dos Santos Roncalho - - Josefa Rodrigues dos Santos Pardin - Vistos. Aguardese por 10(dez) dias, o cumprimento integral do despacho de fl. 45 sob pena de indeferimento da gratuidade. Os documentos
juntados a fls. 51/59 não se referem a todos os autores. Intimem-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1002486-45.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.E.S.M. - L.E.S.
- Para expedição do ofício a ser enviado ao empregador para descontos, informe a requerente em qual conta deverão ser
depositados os valores. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1002523-04.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Sidnei dos Santos Diante do ofício recebido às fls. 87/90, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO (OAB
365750/SP)
Processo 1003508-70.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - A.D.S. - - E.G.J.S. - A.F.J. - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 52/53, o qual
contou com a anuência do Ministério Público (v. fl. 57). Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado R. J. S.
Após, aguarde-se o prazo convencionado. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1005578-94.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.M.S.V. - - L.R.V. - L.R.V.
- Vistos. Diante da cota ministerial de fl. 239 manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: SERGIO
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