TJSP 05/09/2018 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1946
OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0000995-46.2018.8.26.0369 (processo principal 1001251-06.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - E.P. - C.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica intimado o executado, na pessoa do advogado, da penhora
efetuada através do sistema Bacenjud, no valor de R$3.150,96, conforme pág. 48, para, querendo, apresentar impugnação,
dentro do prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0001210-22.2018.8.26.0369 (processo principal 0003312-22.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Revisão - O.P.G. - A.L.G. - INTIMAÇÃO do exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a justificativa e documentos juntados às fls. 56/62. - ADV: SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP),
VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 0001566-17.2018.8.26.0369 (processo principal 0001877-47.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.B.A.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ao exequente retirar e distribuir
a Carta Precatória de fls. 29/30, através do peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado 2290/2016, comprovando sua
distribuição. Nada Mais. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1000108-45.2018.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.L.S. - M.M.S. - DIGITAL - Ciência ao Ministério
Público - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), APPARECIDA
PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 1000534-57.2018.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.R. - P.M.N. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Proceda
perícia médica via IMESC. Oficie-se. A perícia deverá esclarecer, em especial, o quadro de saúde do requerido e o tratamento
adequado. Faculto, às partes, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes, no prazo legal, observado o que os autos,
a respeito, já contém. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP),
DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 1000617-44.2016.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.A.T. - D.C.T.
- Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 528, § 3° do Novo Código de Processo
Civil. Regularmente citado por via editalícia, o devedor não honrou integralmente as pensões reclamadas nem tampouco se
dignou justificar a impossibilidade de fazê-lo, enquanto que a manifestação do Dr. Curador Especial nomeado (fls. 221/223)
não se presta sequer para minar a eficácia do título judicial que o credora tem às mãos. Instados a manifestarem-se nos autos,
a exequente requereu a prisão do executado (228/229), o que foi corroborado pelo Ministério Público (fls. 233). Assim, diante
de tal quadro, decreto a prisão civil do devedor, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente
mandado de prisão. Int. - ADV: PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA
(OAB 138045/SP)
Processo 1000996-14.2018.8.26.0369 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nadir Pimentel Magro - - Eunice
Pimentel Dias - - Walter Ferreira Pimentel - - Moacir Ferreira Pimentel - - Sirlei Ferreira Pimentel - - Rubens Ferreira Pimentel
- - Marcelo Pimentel Montanha - - Marcio Pimentel Montanha - - José Henrique Furtado Montanha - Vistos. Homologo, por
sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, a partilha de fls. 01/09, dos autos de Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha, dos bens deixados pelo falecimento de Nair Ferreira Pimentel, Processo nº 1000996-14.2018.8.26.0369, atribuindo aos
nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em
julgado, o que certificará a serventia, expeça-se formal de partilha, observando-se o disposto no § 2º do art. 659 do Novo Código
de Processo Civil. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ANTONINO
ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 1001202-96.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Jessica Fernanda Colelho Pinto - Antonio
Junior Barbosa Augusto - ciência/intimação do exequente, na pessoa de seu procurador para, em querendo, no prazo de 5
(cinco) dias manifestar nos autos sobre a resposta do oficio da Caixa Econômica Federal juntado às fls. 189/190. - ADV: JOVAIR
DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP), THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP), JONAS PEDRASSA ALVES (OAB 360276/
SP)
Processo 1001204-95.2018.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.O.S. - - D.G.O.S. - Ciência à
parte requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da devolução do mandado cumprido negativo (pág.
31). - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
Processo 1001242-44.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.L.S. - Vistos. Ante a certidão retro,
concedo o prazo de mais 5 (cinco) dias para a exequente manifestar acerca da pesquisa Renajud de endereço negativa de fls.
91. No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. Int. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/
SP)
Processo 1002265-59.2016.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lourdes Ferreira - Aparecido
Donizete de Almeida - - Celso Luiz de Almeida - - Edson Natalino de Almeida - - Edna Aparecida de Almeida - - Valdemir Eliandro
de Almeida - Vistos. Fls. 189: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte autora. Em nada
sendo requerido, intime-se pessoalmente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento do processo (art. 485, III, §1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO BONUTO FERNANDES (OAB 225863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1137/2018
Processo 0000823-07.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Marcos de Souza - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000036-58.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helda Maria Mariano de Lima
- Ciência à requerente para que se manifeste acerca do laudo pericial juntado. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB
191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º