TJSP 05/09/2018 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
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se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 344436/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), ANA PAULA
DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 66090/SP)
Processo 1003240-55.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mizael Carneiro
Sales - Cooperativa Habitacional Novo Lar - Vistos. Acolho o pedido do credor quanto à prova emprestada e fixo o valor dos
terrenos penhorados nestes autos (matriculas 70.908 e 70.907) em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) cada um. Intimem-se o
executado acerca desta avaliação, bem como do pedido de adjudicação dos terrenos, para manifestação em quinze dias. Após,
voltem para decisão. Int. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB
128342/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), FÁTIMA ELOISA TAINO GARKAUSKAS (OAB 73740/SP)
Processo 1003265-63.2018.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesquisa
de endereço INFOJUD (p. 69). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1003272-60.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eli Marcelo do
Prado - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV: LUIS
GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 1003392-98.2018.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas
de endereço (pp. 69/73) e do bloqueio do veículo (p. 68). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003958-18.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Bosque das
Aroeiras - Canuanã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Considerando o contrato de compra e venda juntado aso autos,
defiro a penhora dos direitos que os executados possuem sobre o bem. Lavre-se termo de penhora, nos termos supra, ficando
o próprio executado como depositário do bem. O termo poderá ser levado a registro pelo credor, se pretender. Após, intime-se
os devedores, para, querendo, apresentarem impugnação em quinze dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR
(OAB 344533/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1004104-88.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivonete Maria da Silva Vistos. Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS o restabelecimento
do benefício de auxílio doença com DIB 08/03/2018 (dia seguinte à cessação do benefício anterior). Oficie-se ao INSS para que
seja restabelecido o benefício ao autor com urgência, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de imposição
de multa diária no importe de R$ 100,00. Providencie a serventia o necessário para o pagamento dos honorários periciais.
Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV: ALEXIA JULIA SANTOS (OAB 412476/SP),
SHÉRONI SHERLENE PORTELLA (OAB 411718/SP)
Processo 1004203-58.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Space Books Publicaçoes Tecnicas
Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da pesquisa acostada aos autos, aguarde-se por mais 45 dias. Após, proceda nova
pesquisa e voltem conclusos. Int. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1004433-08.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria da Penha Rosa Silva Cooperativa Habitacional Novo Lar - Manifeste-se a parte exequente em dez dias em resposta à impugnação e documentos
de págs. 249/259. - ADV: SIDNEI APARECIDO CARREIRO (OAB 230960/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB
128342/SP)
Processo 1004463-09.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lusmar Noia
Vieira - - Regina Sinilabi Pereira Vieira - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme requerido. Int. - ADV: ALESSANDRA
LEMES FABRO (OAB 204163/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), TATIANA HELEN DA SILVA MAIA (OAB
333161/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LUÍS
PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 1004523-11.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alexandre de Alcantara
- Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS o restabelecimento do
benefício de auxílio doença com DIB (data de início do benefício) em 05/05/2018. Oficie-se ao INSS. Providencie a serventia o
necessário para o pagamento dos honorários periciais. Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais. Intimese. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1004527-48.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Francisca Dias de Freitas
- Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo
a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da
necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos
sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só
assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova
oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento
da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e
viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos
processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).
Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a
intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: MARCELO
DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1004536-10.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Ribeiro - Fica
o(a) autor(a) intimado(a) de que fora agendada perícia médica para o dia 26/09/2018 às 15h30, que será realizada pelo Dr.
Luciano Ribeiro Arabe Abdanur no prédio do Fórum, Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, nesta. Devendo o advogado do(a)
autor(a) comunicá-lo(a) da data e local da perícia. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1004607-12.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineracao Caju Ltda. - Vistos. P. 48:
Expeça-se o mandado de citação da executada na pessoa do sócio, conforme requerido (diligência recolhida às pp. 32/33). Int.
- ADV: ERIKA PEREIRA DE MORAES LIDUARIO (OAB 406764/SP)
Processo 1004654-25.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Construhab Comercial e Construtora
Ltda - CARLOS EDUARDO VICENTE GUEDES - Vistos. Pp. 212/213: Compulsando os autos, observo que o agravo mencionado
na petição de pp. 203/209 não diz respeito ao agravo em andamento. Sendo assim, reconsidero o despacho de p. 210, para que
a serventia providencie a juntada aos autos do extrato referente ao andamento do agravo nº 2079183-59.2018.8.26.0000. Após,
voltem. Int. - ADV: KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP), MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO (OAB 178810/SP),
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