TJSP 06/09/2018 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
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Processo 0016210-53.2015.8.26.0309 (processo principal 1013975-67.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - FLÁVIA OLIVEIRA DIAS - Vistos. Requeira a
exequente o que pertinente em termos de prosseguimento do feito. Silente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0016211-38.2015.8.26.0309 (processo principal 1010230-45.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - JOÃO BATISTA PEREIRA NETO - Vistos. Certidão retro:
Aguarde-se por provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0016214-90.2015.8.26.0309 (processo principal 1000308-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - DANIELA TEIXEIRA DA COSTA - Autor retirar
Carta Precatória, já expedida, on-line através do sistema E-SAJ e comprovar sua distribuição em 10 dias. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0016526-95.2017.8.26.0309 (processo principal 1013787-06.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Alessandro Uiller Tomim - Copel Distribuição S/A - Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em honorários pela rejeição da impugnação, nos termos da Súmula 519 do
C. STJ. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 42/44 em favor da parte exequente, pois incontroverso.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: TALITA COSTA REBELLO BARBOSA
(OAB 413347/SP), WELLINGTON LINCOLN SECO (OAB 57557/PR), MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP)
Processo 0016912-28.2017.8.26.0309 (processo principal 1009199-82.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudia Talita de Souza - CENTER VIDROS E DECORAÇÕES - Intimação à Exeqüente para
se manifestar sobre as pesquisas RENA-JUD, INFO-JUD e BACEN-JUD realizadas, todas com resultado negativo. - ADV: LIGIA
PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 383602/SP)
Processo 0017387-81.2017.8.26.0309 (processo principal 1012016-90.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Sirimar Antonio Pantaroto - - Luiz Aparecido Malvassori - - Flávia Stramandinoli Pantaroto Brazão
- Nilson Salvador Abate - Luiz Aparecido Malvassori - - Sirimar Antonio Pantaroto - - Flávia Stramandinoli Pantaroto Brazão Vistos. Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores de fls. 36/40, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo os Exeqüentes providenciar o necessário - taxa postal ou
diligência do(a) Oficial(a) de Justiça - para a intimação do Executado. Int. - ADV: SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/
SP), LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP)
Processo 0018606-32.2017.8.26.0309 (processo principal 1022631-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. - IZABEL CRISTINA BRUNO BOREGGIO EPP - Intimação à Exeqüente para se
manifestar sobre as pesquisas RENA-JUD e INFO-JUD realizadas, ambas com resultado negativo. - ADV: PAULO SOARES DE
MORAIS (OAB 183461/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP),
WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
Processo 0020451-36.2016.8.26.0309 (processo principal 1012617-33.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - ISABELA RIBEIRO CIRIGLIANO - Vistos. Certidão retro: Diga a parte exequente,
no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo para a parte executada
manifestar-se nos autos. Decorrido, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA
MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ANA MARCIA
MARQUEZ TARGA (OAB 281042/SP)
Processo 0020487-78.2016.8.26.0309 (processo principal 1010342-14.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MANTUANELLI E BERTACIN GRAFICA JUNDIAI LTDA.-EPP - PADARIA SANTA GULA LTDA.,
na pessoa de Clayton Basílio - - TREND COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Vistos. Defiro, por ora, apenas
a realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACEN-JUD em nome da devedora já devidamente intimada (TREND),
como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se
a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual
saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Fls.
61/64: Indefiro o pedido de arresto executivo, pois não vislumbro neste momento processual motivo plausível que justifique a a
antecipação dos atos de constrição forçada, devendo a credora requerer a realização das diligências necessárias para tentar
localizar o atual endereço da outra devedora ou seu representante legal. Providencie-se e intimem-se. - ADV: GUILHERME
BRITES (OAB 292767/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), ALANA LIESE DA CRUZ ORLANDO (OAB 344379/SP)
Processo 0020487-78.2016.8.26.0309 (processo principal 1010342-14.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MANTUANELLI E BERTACIN GRAFICA JUNDIAI LTDA.-EPP - PADARIA SANTA GULA LTDA.,
na pessoa de Clayton Basílio - - TREND COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Vistos. Fica a parte executada
intimada, via imprensa oficial, na pessoa de sua D. Patrona, do bloqueio de valores de fls. 70/74, para eventual impugnação, no
prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP),
BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), ALANA LIESE DA CRUZ ORLANDO (OAB 344379/SP)
Processo 0020783-03.2016.8.26.0309 (processo principal 0030711-90.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Geraldo Custodio dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nada mais sendo
requerido, aguarde-se no arquivo provisório pela notícia do pagamento do Ofício Requisitório expedido nos autos. Int. - ADV:
ELIO FERNANDES DAS NEVES (OAB 138492/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 141614/SP)
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