TJSP 06/09/2018 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
1880
Antonio Querino de Oliveira Filho - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Citem-se os requeridos para
no prazo de 15 dias requerer a purgação da mora ou defender-se. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Arbitro
os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem no
mandado as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/
SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP)
Processo 1014003-85.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Laercio Aparecido Morais Tricae Comércio Varejista Ltda - Vistos. Dê-se vistas dos autos à Defensoria Pública, acerca do despacho de fls. 146. Int. - ADV:
JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016928-54.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Condomínio - Raquel Reveriego Verardi - Silvia Regina
Verardi - - David Verardi, Incapaz Representado Por Sua Curadora Silvia R. Verardi - Vistos. Da data designada para vistoria no
imóvel, 27 de setembro de 2018 às 10:30 horas, intimem-se as partes. Int... - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB
326538/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), RODRIGO XAVIER GONÇALVES (OAB 233394/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2018
Processo 0000186-34.2018.8.26.0344 (processo principal 1011698-02.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos do Nascimento - - Jose Ribamar Mota Teixeira Junior - Barion
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano
S/A - Jose Ribamar Mota Teixeira Junior - - Jose Ribamar Mota Teixeira Junior - Ciência aos exequentes sobre a informação
de fl.205 da ARISP. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB
72080/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP),
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0002825-25.2018.8.26.0344 (processo principal 0003605-82.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Evandro Savio Esteves Ruiz - - Guilherme Oelsen Franchi - Banco Santander Banespa Sa
- Evandro Savio Esteves Ruiz - - Evandro Savio Esteves Ruiz - Vistos. Fls. 116. Diante da informação de que inexiste valor
depositado na conta judicial nº 3500130687269 referente ao bloqueio de fls. 80, expeça-se MLJ em favor do Exequente conforme
comprovante de depósito de fls. 101/102. Intimem-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), EVANDRO
SAVIO ESTEVES RUIZ (OAB 197696/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003479-12.2018.8.26.0344 (processo principal 1007746-44.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Costa do Ipê - Mauricio Pereira - - Mônica do Carmo Soares Pereira
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.165/168: Ciente. Cumpra a exequente o determinado na decisão de fl.151 providenciando
o recolhimento das taxas postais para intimação dos executados e do Credor Fiduciário da penhora sobre os direitos que os
executados possuem sobre o imóvel objeto da matrícula 39.283 do 2º CRI de Marília/SP. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo procedase Serventia a averbação via ARISP. Int. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 0003481-79.2018.8.26.0344 (processo principal 4002106-48.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reivindicação - ALESSANDRA DE ASSIS BERRIEL - Carlos Augusto Assis Berriel - Pamela Grazielle Correa de Oliveira - Vistos.
Nesta data determinei a certificação do andamento processual do AI 2158909-82.2018.8.26.0000. Considerando a certidão
supra, cumpra-se a parte final da determinação de fl. 367/369 (expedição de mandado). Fls. 401/403: Efetue a Serventia a
evolução de classe para Cumprimento de Sentença definitivo diante do trânsito em julgado. No mais, anteriormente à apreciação
do pedido, considerando a informação trazida no incidente 0014819-50.2018.8.26.0344 de que foram majorados os honorários
advocatícios sucumbênciais, esclareça o exequente se pretende prosseguir em incidente apartado pelo valor da diferença da
majoração. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB
60128/SP)
Processo 0003587-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1002208-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Efrain Samuel dos Reis - Vistos. Fls.11. Nos
termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema
BACENJUD (R$ 685,60 - fls.11) em eventuais contas existentes em nome do executado EFRAIM SAMUEL DOS REIS (CPF/MF
nº 135.673.638-67). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se
ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo
de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado
converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros
requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas
valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se.(bacen negativo)
- ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0003594-33.2018.8.26.0344 (processo principal 1003020-95.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.B.M. - - F.E.A.P. - B.E.I. - - S.S.E.I. - - U.D.U.S. - Flávio Eduardo Anfilo Pascoto
- - Flávio Eduardo Anfilo Pascoto - Vistos. Fl.243/246: Providencie a executada BARION a regularização de sua representação
processual pois o advogado que assinou o acordo Dr EDUARDO HORITA ALONSO portador da OAB/SP 349040 não possui
procuração nos autos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIANA BROTTO DE BARROS MILARÉ (OAB 207104/SP), GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), FLÁVIO EDUARDO
ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ALAN SERRA RIBEIRO
(OAB 208605/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º