TJSP 06/09/2018 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
2238
de 10 dias para que providencie o protocolamento do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo e nada sendo
reclamado, arquivem-se os autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação
processual. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP),
AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001646-42.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Cláudio
José de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o teor da certidão supra, concedo ao requerente o
prazo derradeiro de 10 dias para que providencie o protocolamento do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o
prazo e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro
da movimentação processual. Int. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB
161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001649-94.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Fernando Kleber Tavares Gerin
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o teor da certidão supra, concedo ao requerente o prazo derradeiro
de 10 dias para que providencie o protocolamento do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo e nada sendo
reclamado, arquivem-se os autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação
processual. Int. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ROBERTO
DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
Processo 1001650-79.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Mauricio
Alcântara Domingues do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o teor da certidão supra, concedo
ao requerente o prazo derradeiro de 10 dias para que providencie o protocolamento do incidente de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao
registro da movimentação processual. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES
(OAB 118034/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 1001656-86.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - André
Lopes Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o teor da certidão supra, concedo ao requerente o
prazo derradeiro de 10 dias para que providencie o protocolamento do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o
prazo e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro
da movimentação processual. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB
313316/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONALISA SANTANA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2018
Processo 0000481-40.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosângela Duarte Gutierrez Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 137/145: Por ora, aguarde-se o retorno da carta de intimação expedida às fls. 134. Em caso
de inércia da parte autora, em comparecer em cartório para manifestação, expeça-se mandado de intimação à requerente, para
que se manifeste, no prazo de cinco dias, em termos de eventual prosseguimento do feito, notadamente a respeito das alegações
trazidas às fls. 137/145. Int-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP)
Processo 0000506-53.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon
Henrique da Silva Parreira - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda. - “Digam as partes se desejam a produção
de provas. Prazo de 05 dais. No silêncio os autos restarão conclusos para sentença”. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO
(OAB 167884/SP)
Processo 0000731-73.2018.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Batista de Oliveira & Menezes
de Oliveira Ltda ME - Eunice Leite - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Providencia a Serventia
a realização de ordem de bloqueio via RENAJUD em relação ao veículo indicado a fls. 39, com posterior expedição de mandado
de penhora e avaliação do mesmo bem. Intime-se. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), ADITO JOAQUIM DE
MENEZES (OAB 118311/SP)
Processo 0000890-16.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica
Ferreira Gonçalves Dambit - Americanas.com S.A. - Comércio Eletrônico - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
deduzido por MÔNICA FERREIRA GONÇALVES DAMBIT em face deB2W COMPANHIA DIGITAL (AMERICANAS.COM). Em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, dando
por finalizada a fase de conhecimento. Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei
9.099/95. Publique-se. Intime-se. Em caso de recurso, Custas Preparo - Guia DARE - Cód. 230-6 - R$ 477,00. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 0001010-93.2017.8.26.0128 (processo principal 0001442-83.2015.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Evandro Luiz Victor Alves - Antônio Ribeiro de Almeida - Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de
fls. 106, expeço ofício ao SCPC e ao SERASA para inclusão do nome da parte nos cadastros de proteção ao crédito, conforme
segue. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES (OAB 118225/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP),
WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA (OAB 241571/SP)
Processo 0001010-93.2017.8.26.0128 (processo principal 0001442-83.2015.8.26.0128) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Evandro Luiz Victor Alves - Antônio Ribeiro de Almeida - Vistos. Fls. 120: Ante a adjudicação do bem pelo
credor (fls. 96), defiro o levantamento da retrição - Renajud (fls. 84). Sem prejuízo, concedo o prazo de dez dias para que
o exequente se manifeste em termos de prosseguimento efetivo, apresentando o cálculo atualizado. Int.-se. - ADV: PAULO
HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA (OAB 241571/SP), PEDRO LUIZ
MARTINS FERNANDES (OAB 118225/SP)
Processo 0001048-71.2018.8.26.0128 (processo principal 1000424-05.2018.8.26.0128) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - João Vitor Gonçalves Castrequini Borges - Me - LUIZ FERNANDO DA SILVA - “Manifeste o(a) exequente em
termos de prosseguimento (apresentando cálculo atualizado do débito, já que houve transcurso do prazo de 15 dias previsto no
art. 523 do NCPC, sem o respectivo pagamento, o que acarreta a incidência de multa no importe de 10%). Prazo: 10 (dez) dias,
sob pena de extinção do processo. Nada Mais”. - ADV: VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP)
Processo 0001062-55.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º