TJSP 06/09/2018 - Pág. 3480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
3480
Processo 0002415-16.2018.8.26.0457 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.C.M. Fls. 99/102: Ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória copiada às fls. 92. Fls. 96: Indefiro, por ora. Os honorários serão
arbitrados após o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos. - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/
SP)
Processo 0002552-95.2018.8.26.0457 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.N.M. e outro - Defiro a habilitação
requerida às fls. 24, procedendo-se às anotações no sistema. Int. - ADV: ELAINE NUNES MEDEIROS (OAB 321038/SP)
Processo 1000831-91.2018.8.26.0457 - Busca e Apreensão - Maus Tratos - R.Z. - - R.C.E.G.Z. - G.G.Z. - - M.I.B. - A fim de
aproveitar os atos até então praticados, por economia e celeridade processual, intimem-se os autores a proceder a emenda à
inicial, na forma indicada pelo Douto Representante do Ministério Público às fls. 92. Sem prejuízo, realize-se estudo psicossocial
em torno de todas as partes, com a urgência possível. Intime-se. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/
SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
Processo 1002786-60.2018.8.26.0457 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.A.L. - Considerando
que a avaliação psicossocial foi realizada recentemente, desnecessária nova realização da mesma. Aguarde-se a audiência
designada às fls. 223. Int. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)
Processo 1003187-59.2018.8.26.0457 - Adoção - Adoção de Criança - J.E.L. - Depreque-se a citação da requerida,
observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/SP)
PIRATININGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2018
Processo 0000176-36.2018.8.26.0458 (processo principal 0000117-58.2012.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lurdes Sousa Brandi - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à
parte exequente/impugnada dos termos de fls. 128 e ss. Encaminhe para publicação no DJE. Intime o INSS via portal eletrônico.
- ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL
(OAB 274098/SP)
Processo 0000288-39.2017.8.26.0458 (processo principal 0000508-76.2013.8.26.0458) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - THAINAN FERREGUTI - - THAINAN FERREGUTI - C.P.E. - Considerando a mensagem eletrônica
encartada à fl. 147, uma vez mais não será possível a realização da audiência, haja vista a não resposta da Caixa Beneficente
da Polícia Militar - CBPM, conforme ali informado. Assim, deverá ser excluída da pauta do Juízo, anotando-se no SAJ. Com
as respostas dos ofícios, a exequente deverá manifestar se tem interesse na oitiva da testemunha Leonardo César Coelho
e no pedido de ofício ao BACEN. Encaminhe para publicação no DJE. Int. - ADV: THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP),
LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP)
Processo 0000333-09.2018.8.26.0458 (processo principal 0001218-09.2007.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Elion Pontechelle Junior - Município de
Piratininga - Elion Pontechelle Junior - Ao cumprimento do COMUNICADO CG 1789/2017. Nos moldes do artigo 535 do novel
Código de Processo Civil, à intimação da Fazenda Pública Municipal. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: LUIZ NUNES
PEGORARO (OAB 155025/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA
(OAB 260155/SP)
Processo 0000337-46.2018.8.26.0458 (processo principal 0001335-53.2014.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Alzira Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao cumprimento
do COMUNICADO CG 1789/2017. Nos moldes do artigo 535 do novel Código de Processo Civil, à intimação do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL (OAB 274098/SP)
Processo 0000337-46.2018.8.26.0458 (processo principal 0001335-53.2014.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Alzira Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 98/99 Recebo. Prossiga no cumprimento de fl. 97. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL (OAB 274098/SP)
Processo 1000027-57.2017.8.26.0458 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Osorio Antonio dos Santos Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Servirá o presente como intimação do Requerido para,
no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões. Escoado esse lapso os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade (artigo 196, XXVII, NSCGJ). - ADV: JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 1000080-04.2018.8.26.0458 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Claudinei Geraldo - IPREPI INSTITUTO DE PREVID. MUNICIPAL DE PIRATININGA - Ouça-se o autor. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: RAFAEL
AUGUSTO SILVA SOARES (OAB 308848/SP), MARCELO BARBIERI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 379202/SP)
Processo 1000378-93.2018.8.26.0458 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliano Bueno Fernandes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 63 - Alimente a rede informatizada. Pelos elementos dos autos, cuidando-se de
parte juridicamente pobre, concedo os benefícios da gratuidade judiciária - Art. 98 NCPC, anotando-se no SAJ - art. 1233, I das
NSCGJ. Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista a natureza da causa. Cite-se com as advertências legais o
réu, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias
(respeitados os termos do artigo 183 do Novo Código de Processo Civil), venha oferecer contestação através de Advogado,
aduzindo a defesa que tiver e quiser, sob as penas da revelia (artigo 344 do Novo Código de Processo Civil). Encaminhe para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º