TJSP 06/09/2018 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
3485
Indenizatória movida por E. Q. TICIANELI E COELHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (atual MULTICAR-ONE) contra VALDIR
MIGUEL RADIGUERI (espólio), para condenar o espólio do réu no pagamento de indenização por dano moral ao autor no valor
de R$ 7.632,00, com correção monetária desta data e pela Tabela Prática do TJSP, e juros moratórios desde a citação. Também,
determino que o órgão de trânsito transfira o veículo mencionado na exordial para o nome do réu/espólio, bem como determino
que seja oficiado à Receita Estadual para que inclua o nome do réu/espólio como devedor do IPVA a partir de 23/07/2010 até
a data do seu falecimento. Dou por definitiva a tutela concedida à fl. 29. Transitada esta em julgado, expeçam-se os ofícios, e
após voltem os autos conclusos para fixação dos honorários advocatícios. Deixo de condenar o réu nas verbas sucumbenciais,
pois as partes litigaram os auspícios da gratuidade judiciária. P.I.C. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/
SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP)
Processo 0000918-08.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000918) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Juraci Domingos
da Silva - Marcos Gustavo Lima Leme - - Ana Claudia Lima Frederico - Fls. 268/269 - alimente o SAJ. Depreque-se. Encaminhe
para publicação no DJE. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), CARLA ADRIANA GASPARELO DE
CARVALHO (OAB 224700/SP), GUSTAVO CARDADOR SILVA (OAB 303192/SP), LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB
309837/SP)
Processo 0000918-08.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000918) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Juraci
Domingos da Silva - Marcos Gustavo Lima Leme - - Ana Claudia Lima Frederico - Servirá o presente como intimação do(s)
advogado(s) da(s) parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório, evitando-se assim fila
e perda de tempo, acessar o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro
de Piratininga/nome da parte do processo ou número dos autos, clicar no ícone “decisão proferida” ou no “documento expedido”
(carta precatória) e proceder a reprodução de tal documento, que representa cópia fidedigna do documento desejado, com a
assinatura digital do juiz, que deverá ser instruída com a peças necessárias nos termos da NSCGJ, e distribuída por meio de
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB
134111/SP), CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP), GUSTAVO CARDADOR SILVA (OAB 303192/
SP), LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP)
Processo 0000942-02.2012.8.26.0458/01">0000942-02.2012.8.26.0458/01 (apensado ao processo 0000942-02.2012.8.26.0458) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Genaro - - Siderlei Barbieri Genaro-Espólio - - Luis Carlos Genaro - José Américo
Rosa Montagna - Espólio - Frente o que restou certificado pela Serventia Judicial, à reiteração do ofício, encaminhando via
correio eletrônico. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: VICTOR VENICIUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 333174/SP),
CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP),
CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0000961-42.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000961) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Joselita Ferreira
Silva e outro - Município de Piratininga - Ao arquivo IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, atentando para os artigos 177 e 1286
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento,
os processos permanecerão no ofício de justiça por 30 (trinta) dias, findo os quais serão confeccionados os pacotes de arquivo
em, no máximo, 30 (trinta) dias, realizadas as anotações e atos necessários. Anote no SAJ - Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo, e onde mais necessário for. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: LUIZ
NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), EDUARDO AVOLIO BONUMÁ (OAB 176693/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB
52773/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0000975-65.2007.8.26.0458 (458.01.2007.000975) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Fazenda Nacional - Bauru Conservação e Limpeza Sc Ltda e outros - Defiro o postulado pela exequente. Encaminhe para
publicação no DJE. - ADV: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB 144858/SP), DANIEL RUIZ CABELLO (OAB 185875/SP),
VANESSA GONÇALVES DANIEL (OAB 262485/SP)
Processo 0001015-42.2010.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - José Belini Anastácio Adelson Antonio Luciano - - Imna Helena da Silva - MICHEL ROBERTO DA SILVA GONÇALVES e outros - A intimação do
exequente para que apresente a minuta do Edital a ser expedido nos autos. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: AMANDA
POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP), MARCIO FELIPE BUZALAF (OAB 275186/SP), EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
TAMAROZZI (OAB 234882/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB
114944/SP), TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO
(OAB 307583/SP)
Processo 0001027-61.2007.8.26.0458/01 (045.82.0070.001027/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - José Ivan Castelani - Santa Giuliana Agropastoril e Representações Ltda - Orlando Carlos Montagna - Frente o
que restou certificado pela Serventia Judicial, prossiga na forma determinada à fl. 476. Encaminhe para publicação no DJE. ADV: ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/SP), CRISTIANE FACCHIM REBUÁ (OAB 245613/SP),
MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), PAULO SERGIO FERRAZ MAZETTO (OAB 216651/SP)
Processo 0001090-42.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina Na Silva e outros - Frente
a contestação apresentada por negativa geral pela Curadora indicada, digam os autores. Encaminhe para publicação no DJE.
- ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 405220/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), ISABELA
CHAB PISTELLI DAMASCENO (OAB 141785/SP)
Processo 0001099-72.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001099) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.N.O.
- M.G.T. - Frente o que ficou acordado à fl. 346, à expedição do FORMAL DE PARTILHA. Depois, em nada mais havendo neste
caderno processual, ao arquivo IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, anotando-se no SAJ - Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo, e onde mais necessário for. Ciência ao Ministério Público Estadual. Encaminhe
para publicação no DJE. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB
142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP)
Processo 0001099-72.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001099) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução L.N.O. - M.G.T. - Autos aguardando a indicação das peças, necessárias para instrução do Formal de Partilha. - ADV: LUCIANE
CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO
(OAB 91190/SP)
Processo 0001120-77.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Lopes
de Medeiros Neto - Disbauto Distribuidora Bauru de Automóveis Ltda - Banco Bradesco S/A - Defiro o requerido à fl. 260,
expedindo-se o Mandado de Levantamento, intimando para retirada - Art. 1114 NSCGJ. Fl. 261 - Ciência às partes envolvidas.
Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/
SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º