TJSP 10/09/2018 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1713
BACENJUD a fls. 137/140 (positiva) / INFOJUD a fls. 141/142 (positiva) juntadas aos autos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)
em termos de prosseguimento. - ADV: ALTIVO OVANDO JÚNIOR (OAB 155418/SP), ADILANA GOULART SILVA OVANDO (OAB
286848/SP), MARIA APARECIDA NUNES VIVEROS (OAB 1053/AC)
Processo 1010185-84.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Vieira de Melo
- Cleide de Fátima Varsoleri Marques e outro - Vistos. Ante o recurso de fls. 130/135, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). A apelação terá efeito suspensivo, conforme dispõe o
“caput” do art. 1012, do Código de Processo Civil. Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas
em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias,
manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas
as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Int. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), ITAMAR MOISES DE FREITAS (OAB 46578/SP),
MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 1010257-03.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rodrigo Cardoso Gomes - Santa Helena
Assistência Médica - ATO ORDINATÓRIO: Ante a contestação apresentada a fls. 85/157, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)
em réplica. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1011177-11.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - ATO ORDINATÓRIO: Resposta do INFOJUD a fls. 76 (positiva) juntada aos
autos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/
SP)
Processo 1011862-81.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Transporte Ferroviário - Valtenilda da Silva - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Fls. 105: Ante o desinteresse do requerido na audiência de
conciliação, dê-se baixa na pauta. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PEREIRA
NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), JORDANA DY THAIAN
ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 4002515-12.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio
Amazonas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando os réus a pagar ao autor o valor de R$ R$ 1.911,00
(mil, novecentos e onze reais), que deverá ser atualizado a partir da data do ajuizamento da ação, incidindo juros legais e multa
contratual. Condeno, ainda, o réus ao pagamento das despesas condominiais vencidas posteriomente a setembro de 2013 e
vincendas, também atualizadas monetariamente e com incidência de juros e multa moratórios. Condeno, por fim, o requerido ao
pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da
condenação, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/
SP)
Processo 4003762-28.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 348.2018/019654-6 dirigi-me ao endereço: “Para constar o nome correto do executado VALERINO CARDOSO DOS
SANTOS FILHO” e não como constou e não como constou” na certidão principal.O referido é verdade e dou fé. Maua, 03 de
setembro de 2018.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2018/019654-6 dirigi-me ao
endereço: à Rua Santa Rosa , 80, Vila Santa Cecília, na Comarca de Mauá , porém deixei de proceder a citação do executado
VELERIANO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, uma vez que não o localizei. Em diligência ao referido endereço fui a tendido
pelo senhor Anderson Lisboa, o qual informou que naquele endereço não trabalha o executado e que lhe era desconhecido.
O referido é verdade e dou fé. Maua, 30 de agosto de 2018.” - MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS
DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: PAOLA ANDREIA PALLARETTI SANCHES (OAB 265914/SP), MARCELO VASCONCELLOS
PINTO (OAB 291747/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO
(OAB 217589/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), LUCIANO FARIA DE SOUZA (OAB 178620/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2018
Processo 1004630-23.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOAQUIM TREVEJO MESALIRA e outro - Vistos.
Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o demandante para suprir a falta, dando prosseguimento
ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP)
Processo 1007328-02.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA LÚCIA BARBOSA
LORENA - Vistos. Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o demandante para suprir a falta,
dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/
SP)
Processo 4002698-80.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDECI DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Fls.
125/126: Defiro. Ante a gratuidade deferida, proceda-se à consulta do endereço, via BACENJUD, nos termos do Provimento CG
nº 21, de 24.08.06; à requisição de informações na base de dados da Secretaria da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos
da Portaria nº 8.610/2012; e a requisição de informações na base de dados do DETRAN, via RENAJUD. Ademais, oficie-se
o INSS solicitando o atual endereço da confrontante. Int. - ADV: ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO (OAB 258620/SP),
BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º