TJSP 10/09/2018 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2011
Patricia de Sousa e outro - Apelado: Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Declarara voto convergente o 2º juiz. - Advogado: Adailton Trindade da Silva (OAB: 338077/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 78) Advogada: Eliza Tiemi Akamine (OAB: 195732/SP) (Fls: 4)
2167983-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator: Des.: Costa Netto Agravante: FABIANA CÁSSIA CASEIRO CHIURATTO e outro - Agravado: ROOSEVELT BRAGA FILHO - negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Villar Rodrigues (OAB: 85870/SP) (Fls: 13)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO
DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA MAXIMIANO
FERNANDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J.B. PAULA LIMA, ELCIO TRUJILLO, SILVIA MARIA
FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ, COELHO MENDES, PENNA MACHADO e DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. COMPARECEU
CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ARALDO TELLES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000192-86.2010.8.26.0549/50000">0000192-86.2010.8.26.0549/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Aparecida Sebastiana de Oliveira Barbosa (E outros(as))
e outros - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lucia Bugni
Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Advogado: Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Advogado: Denis Atanázio
(OAB: 229058/SP) - Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello
(OAB: 240212/SP) (Fls: 20) - Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) (Fls: 363) - Advogado: Tatiana
Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) (Fls: 364) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP)
0000192-86.2010.8.26.0549 (990.10.447020-0) - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Apelante: Aparecida Sebastiana de Oliveira Barbosa (E outros(as)) e outros - Apelado: Companhia Excelsior de
Seguros - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Bianchini
Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 20) - Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) (Fls: 363) - Advogado:
Tatiana Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) (Fls: 364) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Advogada: Maria Lucia
Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Advogado: Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP)
0000192-86.2010.8.26.0549/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.:
João Carlos Saletti - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Aparecida Sebastiana de Oliveira Barbosa (E
outros(as)) e outros - Embargdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) (Fls: 363) - Advogado: Tatiana Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) (Fls: 364) - Advogado:
Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria Lucia
Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Advogado: Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP)
0000402-51.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
ROSANGELA SULAS BORGES (Justiça Gratuita) - Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINA VERDE DO TIETÊ Apelado: LUCIANO CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ (Espólio) e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Weyder Luiz Damazio
(OAB: 322082/SP) (Fls: 16) - Advogada: Eliane Aparecida Bernardo (OAB: 170843/SP) (Fls: 189) - Advogado: Rubens Junior
Pelaes (OAB: 213799/SP) (Fls: 542) - Advogada: Katmilla Paula da Silva (OAB: 384855/SP) (Fls: 716)
0000734-38.2004.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apte/
Apdo: D. de S. C. (E outros(as)) e outro - Apte/Apdo: E. R. - Apdo/Apte: M. R. do R. (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: T. I. e
C. LTDA - Julgaram extinto processo por desaparecimento superveniente do interesse processual, relativamente à empresa
Tecnall (item “1” do voto), e negaram provimento aos recursos, com observação. - Advogado: Rodney Funari (OAB: 209370/SP)
(Fls: 1631) - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) (Fls: 1640) - Advogada: Tatiana Martins Gonçalves (OAB:
242706/SP) (Fls: 1640) - Advogada: Synthea Telles de Castro Schmidt (OAB: 102647/SP) (Fls: 1689) - Advogado: Ruy Pereira
Camilo Junior (OAB: 111471/SP)
0001640-12.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apte/Apdo:
Alessandra Tatiana Usberti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maternidade de Campinas - Apdo/Apte: Eduardo Tavolieri Fonseca Negaram provimento ao agravo retido e às apelações dos corréus, dando-o parcialmente ao da autora, v.u. - Advogado: Edmilson
da Silva Pinheiro (OAB: 143763/SP) (Fls: 15) - Advogada: Edméa da Silva Pinheiro (OAB: 239006/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP) (Fls: 90) - Advogada: Maria Luiza Simionato Oliveira de Godoy Paes (OAB: 171583/SP)
(Fls: 170) - Advogada: Elizabeth Correia Cavalcanti (OAB: 131360/SP) (Fls: 170) - Advogado: Franz Schubert Cavalcanti (OAB:
264482/SP) (Fls: 170)
0002964-45.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: Adilson Guilmo
e outro - Apelado: Caixa Seguradora S A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Milva Garcia Biondi (OAB: 292831/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo Tufi Salim (OAB: 256950/SP) (Fls: 337) - Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP)
0003442-95.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: D. B. V.
(Justiça Gratuita) - Apelada: V. M. da S. (Justiça Gratuita) - Interessado: S. M. da S. V. (Menor) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB: 105265/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado: Leonardo Cordaro Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º