TJSP 10/09/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2013
4713/MG) - Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP) (Fls: 15)
0013200-75.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: Melissa Khiara
Nascimento de Moraes (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogada: Liliane Gazzola Faus (OAB: 87289/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Rita da Silva Morais (OAB: 317478/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Felipe Carlos da Silva (OAB: 302375/SP) - Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP)
(Fls: 70) - Advogado: Jacques Jean Ferraz Egidio da Silva (OAB: 291257/SP) (Fls: 70)
0014027-23.2007.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apte/Apdo:
Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Maria da Gloria Tavares da Cruz (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Economica
Federal Cef - Agravo retido conhecido, mas não provido. Apelo da ré não provido. Apelo adesivo da autora provido em parte.
V.U. - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) (Fls: 795) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/
PE) (Fls: 795) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) (Fls: 879 e 633) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB:
110408/SP) (Fls: 963) - Advogada: Milene Netinho Justo Mourão (OAB: 209960/SP)
0014330-85.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos Varellis Apelante: Spe Vitta Vila Virginia 1 Ltda - Apelado: Alex de Moraes Dourado (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) (Fls: 93) - Advogado: Fábio Luiz Pereira da Silva (OAB: 165403/SP)
(Fls: 93) - Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) (Fls: 15)
0015238-89.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Coelho
Mendes - Apelante: Luiz Carlos da Costa Silva Junior - Apelada: Ana Paula Alves Lima Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP) - Advogada: Ariane Cristina Antunes de Oliveira (OAB: 104730/
RS) - Advogado: Antonio Carlos Lemes Martins (OAB: 213614/SP)
0016282-22.2005.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: Damião
da Silva e outros - Apelado: Odilo Nanin Villanueva e outro - Interessado: Maria de Lourdes dos Reis e outros - Interessado:
Eduardo Gomes de Oliveira e outros - Interessado: Alaíde Bento Lorena da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Retirado de pauta.
- Advogada: Izabel Cristina Arthur (OAB: 89115/SP) (Fls: 159/811) - Advogado: Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) (Fls: 15) - Advogada: Anita Behisnelian (OAB: 50565/SP) (Fls:
185/189) - Advogado: Marcelo Obed (OAB: 149101/SP) (Fls: 185/189) - Advogada: Izabel Cristina Arthur (OAB: 89115/SP) (Fls:
246) - Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP) (Fls: 1112/1118)
0016779-52.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos Varellis - Apelante:
Joao de Freitas Martins e outro - Apelado: Factus Construcoes e Empreendimentos Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) (Fls: 193) - Advogado: Fernando Fernandes Costa
(OAB: 81752/SP) (Fls: 134) - Advogada: Ivanete Maria da Silva Ferreira (OAB: 190025/SP) (Fls: 134)
0019261-35.2011.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: Marcos
Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Graças Silva Lima e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rogerio Borges (OAB: 97335/SP) (Fls: 65) - Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP) (Fls: 10)
0020103-14.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos Varellis - Apelante:
Mrv Engenharia e Participaçoes S A - Apelado: Angela Cristina Pontes Fernandes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Compareceu para Sustentação Oral a Dra. Najila Abdallah Jeha, OAB/SP 316.534. - Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP) (Fls: 168) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 168) - Advogado: João Filipe
Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) - Advogada: Najila Abdallah Jeha (OAB: 316534/SP) (Fls: 18) - Advogado: João Filipe
Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) (Fls: 18)
0020745-53.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apte/Apdo:
Pamela Fernanda Nunes Salem Monteiro e outro - Apdo/Apte: Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico e outro
- Agravo retido e apelo dos réus não providos. Apelo dos autores provido. V.U. - Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB:
141159/SP) (Fls: 28) - Advogado: Antônio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) (Fls: 291) - Advogado: Paulo Henrique
dos Santos Silva (OAB: 336681/SP) (Fls: 729)
0022741-66.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: João
Bernardo de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Passport Consultoria Importação e Exportação Ltda Me (Por curador) Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP) (Curador(a) Especial) (Fls:
198)
0024634-86.2002.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: L. F. da
S. - Apelado: J. I. R. T. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Katia
Cristina Kitagawa (OAB: 184737/SP) (Fls: 535) - Advogada: Ticiana Flávia Reginato (OAB: 188249/SP)
0027295-67.2004.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apte/Apda:
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Apelado: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A (Antigo
Itau Seguros S/a) - Apdo/Apte: Valdeias de Caria (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Decio Milnitzky (OAB: 36474/SP) (Fls: 368) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 1525) - Advogada: Diná
Solange Alves (OAB: 157612/SP) (Fls: 21)
0034986-65.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º