TJSP 10/09/2018 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2213
- Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Anabeli Reis Silva Costa - Vistos. Requeira o
exequente o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HELIO VICENTE DOS SANTOS
(OAB 141484/SP)
Processo 0008426-23.2018.8.26.0405 (processo principal 1017688-82.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Max Residencial - TALITA DE OLIVEIRA COSTA CAVICHIOLI - - CARLOS EDUARDO
DIAS CAVICHIOLI - Vistos. Fls. 46: aguarde-se a resposta do ofício por 30 dias. Nada vindo, providencie o exequente a reiteração
do pedido, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 0008559-65.2018.8.26.0405 (processo principal 1006637-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Alvarina Rodrigues da Silva Vasconcelos - Walmir Pinto Rodrigues - - Eliane Gouveia Santiago de
Queiroz - Vistos. Fls. 22: proceda-se à averbação via ARISP. Int. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP), ELZA
REGINA HEPP (OAB 146714/SP)
Processo 0008572-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1024549-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Braslab Produtos Óticos Ltda - Regina Rodrigues de Araújo - Vistos. Fls. 51/52: primeiramente, intime-se a executada
nos termos da decisão de fls. 47. Int. - ADV: ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP)
Processo 0008576-04.2018.8.26.0405/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago Carlos de Souza - Fls 27: o
requisitório já se encontra com o Depre. Assim, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/
SP)
Processo 0008578-71.2018.8.26.0405 (processo principal 0019292-03.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Vinicius Augusto Fernandes de Oliveira - Vistos.
Fls. 37: expeça-se edital para intimação do executado, fornecendo o exequente a minuta, que deverá ser encaminhada para o
e-mail [email protected], no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), MARIA TERESA
BASTIA VICHI (OAB 222348/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0008581-26.2018.8.26.0405 (processo principal 1022927-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença WALLACY WANDAYK AQUINO VIEGAS - SANDRA APARECIDA SILVEIRA - Considerando a impugnação ao cumprimento de
sentença (fls. 87/89) sob a alegação da necessidade de se liquidar a sentença/acórdão pelo fato de ter deixado o imóvel em
maio de 2017, traga a executada em 10 dias, cópia da certidão de casamento bem como cópias de contas de consumo no
imóvel onde passou a residir desde então ou outro documento a demonstrar o alegado. Int. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA
(OAB 321182/SP), JOAO CARLOS PURETACHI JUNIOR (OAB 380972/SP), MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI
(OAB 101646/SP)
Processo 0008827-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1013907-18.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sergio
Ramos Pruano - - Janaína Felício Nepomuceno Pruanõ - Rogério Antonio da Silva - - Dirlene Aparecida Ribeiro da Silva - Vistos.
Lavre-se auto de penhora do imóvel descrito na matrícula nº 107.194, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco, em
nome de Rogério Antonio da Silva e Dirlene Aparecida Riberio da Silva, cuja descrição e características encontram-se a fls.
241 (artigo 838, CPC), devendo o exequente observar o que dispõe o artigo 844, CPC, bem como Comunicado CG 764/2016
deste Tribunal. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Termo de Constrição. Fica nomeado o atual possuidor
do bem depositário, independente de outra formalidade. Intime-se os executados, bem como seu cônjuge, na pessoa de seu
procurador, via imprensa, da penhora realizada (artigo 841, 842 CPC), bem como da sua condição de depositário, para que,
querendo, poderá oferecer modificação da penhora nos próprios autos, no prazo de 10 dias (artigo 847, CPC). Para avaliação
nomeio, desde já, o perito Dr. Fernando Coelho de Castro , fixando os honorários definitivos em R$ 2.000,00 (artigo 870, CPC).
Decorrido o prazo do executado acima, fica o exequente intimado, desde já, para efetuar o depósito do honorários, no prazo de
cinco dias. Após, com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 10 dias. Dê-se ciência a eventual credor
hipotecário. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO
BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP)
Processo 0011391-71.2018.8.26.0405 (processo principal 1014344-59.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Diego Vitor Jacinto - Ivonete Santos Borges - Defiro o pedido de transferência dos valores
depositados nos autos mediante a vinda do formulário MLE. Ao contador judicial ante a divergência de valores e valores já
depositados. Int - ADV: ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP),
KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP)
Processo 0012399-83.2018.8.26.0405 (processo principal 1017472-53.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Alexsandra Maria dos Santos - Avista S.a Administradora de Cartões de Crédito
- - Walter José Piana - - WIG Participões Ltda - - Giovanni Pianna Neto - - Fundo de Investimento em Participações Piana - Walter José Boina Piana - Fls. 76 e fls. 79: Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD, no tocante à vinda do atual
endereço do(a)(s) ré(u)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/
BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias.
No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. ADV: JULIANA RIBEIRO (OAB 288782/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), JOSÉ CAMPELLO
TORRES NETO (OAB 122539/RJ)
Processo 0015095-92.2018.8.26.0405 (processo principal 1012843-36.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Alessandra Gil Fernandes - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante da petição de fls. 75,
julgo EXTINTA a presente ação Indenização por Dano Moral em fase de execução que Alessandra Gil Fernandes move contra
BANCO BRADESCO SA, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo
o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503,
§ único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/
SP)
Processo 0015231-89.2018.8.26.0405 (processo principal 0001967-69.1999.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Bernardino Vidice Dianno Filho-espolio - - Bernardino Vidice Dianno Filho - Espólio - Maria de Fatima
Camarotto Soler - - Maria de Fatima Camarotto - Fls. 290/291: defiro o prazo de 10 dias para a vinda do cálculo atualizado
bem como a vinda da certidão imobiliária atualizada. Fls. 292: indefiro o pedido de envio dos autos ao contador visto que esse
é auxiliar do juízo e só atende em caso de discordância da parte contrária. Int. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB
111596/SP), ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA (OAB 75908/SP)
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