TJSP 10/09/2018 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2398
cumprimento de sentença conforme determinação de fls 561. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO CANHASSI
BACCIN (OAB 147219/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
(OAB 288595/SP)
Processo 1000862-85.2018.8.26.0595 - Procedimento Comum - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao
idoso - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Ricardo Rodrigues de Faria e outro - Vistas dos autos
ao réu para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre os estudos psicossocial juntados aos autos as fls. 27/30 e 219/225. - ADV:
PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), ERNANI CARREGOSA FILHO (OAB 85030/SP)
Processo 1001012-66.2018.8.26.0595 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.G.R. - A.G.R. - Vistas dos autos ao Curador
Especial para: ( X ) outros: Fica o Dr. Renato Pinto Giachetto intimado de que foi nomeado Curador Especial do requerido, bem
como de que deverá acompanhar o interrogatório designado para o dia 03/10/2018 às 15:45 horas, na sala de audiências da 1ª
Vara. - ADV: RENATO PINTO GIACHETTO (OAB 119952/SP), CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP)
Processo 1001156-40.2018.8.26.0595 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Laura da Silva Pinheiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. 1- Comprove a autora a hipossuficiência alegada juntando aos autos as
três últimas declarações de imposto de renda ou declaração de isenção do imposto, sob pena de indeferimento. 2- Providencie
a autora a juntada aos autos de cópia do comprovante de endereço. Int. - ADV: DANIEL APARECIDO COREGIO (OAB 230167/
SP)
Processo 1001158-10.2018.8.26.0595 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Luiz Siloto Giorio PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. 1- Comprove o autor a hipossuficiência alegada juntando aos autos as
três últimas declarações de imposto de renda ou declaração de isenção do imposto, sob pena de indeferimento. 2- Providencie
o autor a juntada aos autos de cópia do comprovante de endereço. Int. - ADV: DANIEL APARECIDO COREGIO (OAB 230167/
SP)
Processo 1001437-30.2017.8.26.0595 - Procedimento Comum - Guarda - E.S. - E.E.S. - - A.F.P.M. - Vistas dos autos ao
autor para: ( x ) outros: manifestar-se, em 15 dias, quanto ao decurso do prazo para contestação. - ADV: FABIO BACCIN
FIORANTE (OAB 143405/SP)
Processo 1001821-27.2016.8.26.0595 - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - Rui Carlos Botter e outro - Alzira Marques de
Oliveira - Vistos. Fls. 269: Tendo em vista que a requerida é falecida e sua única herdeira testamentária também faleceu, sem
deixar herdeiros ou testamento, defiro a citação, por edital, com prazo de 20 dias, do Espólio de Alzira Marques de Oliveira e do
Espólio de Noêmia Ribeiro Gonzaga. Providencie a Serventia a expedição do edital e a intimação dos autores para que efetuem
o recolhimento das custas relativas à publicação, providenciando, ainda, a publicação em Jornal local ao menos uma vez. Int.
- (Nota de Cartório: para a publicação do Edital no DJE, faz-se necessário o recolhimento de R$ 231,00 - Guia FEDTJ - Cód.
435-9) - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO CATINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2018 06/09/2018 - FISCAL
Processo 0000348-28.2013.8.26.0595 (059.52.0130.000348) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jorge Antonio Jose - - Nelsa Parada Nunes Jose - Vistos.
Considerando que o valor depositado a fls. 64 foi levantado nos autos da RPV (digital), retornem estes ao arquivo. Int. - ADV:
ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), CHRISTIAN FERNANDO
CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP)
Processo 0000936-35.2013.8.26.0595 (059.52.0130.000936) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jorge Antonio Jose - - Nelsa Parada Nunes Jose - Vistos.
Diante da escritura de nomeação de inventariante de fls. 92/94, providencie o Dr. Daniel Gonzalez Pinto a regularização de sua
representação processual. Int. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB
147785/SP)
Processo 0001694-14.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001694) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Neide Prando Sabag - Vistos. Fls. 46: Manifeste-se a executada
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem. Int.(Nota de cartorio: A exequente alega que a petição de fls 41 não pode ser
aceita com Embargos a Execução fiscla por não preencher os requisitos. alega tambem que não houve prescrição intercorrente,
e requer o prosseguimento do feito com a pesquisa de bens em nome da executada) - ADV: CHRISTIAN FERNANDO CAPATO
DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES
(OAB 141375/SP)
Processo 0002541-16.2013.8.26.0595 (059.52.0130.002541) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Carlos Roberto Topan Me - Vistos. Diante do trânsito
em julgado a fls.120vº, após observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO GARCIA
VIEIRA (OAB 289428/SP), PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP)
Processo 0002974-69.2003.8.26.0595 (595.01.2003.002974) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Jose Simoes Franco - - Espólio de José Oscar Nascimento Santos
e Outro - Vistos. Fls.155/159: Manifeste-se o executado, no prazo e 05 (cinco) dias. No silêncio tornem. Intime-se. - ADV:
TATIANE NUNCIARONI (OAB 198020E/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), ATILIO JOSÉ
GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 3003857-13.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jorge Antonio Jose - - Nelsa Parada Nunes Jose - Vistos. Diante da escritura de
nomeação de inventariante de fls. 169/171, providencie o Dr. Daniel Gonzalez Pinto a regularização de sua representação
processual. Int. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA
(OAB 255084/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 3003886-63.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º