TJSP 10/09/2018 - Pág. 2911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2911
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0012745-90.2018.8.26.0451 (processo principal 1020575-61.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO CIVIL - Marcela Panaia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Determino ao exequente a
correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP)
Processo 0012746-75.2018.8.26.0451 (processo principal 3014800-36.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Helena Angeloni Ferreira - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no
prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0012754-52.2018.8.26.0451 (processo principal 1013940-35.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Almir da Silva Gonçalves - Almir da Silva Gonçalves - Vistos. Determino ao exequente a
correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP)
Processo 0012824-69.2018.8.26.0451 (processo principal 1010573-66.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/001495 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as
comunicações e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 27 de agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior - ADV:
MAXIMILIAN KÖBERLE (OAB 178635/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 0012824-69.2018.8.26.0451 (processo principal 1010573-66.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Intime-se o requerente para que providencie o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, no valor
de R$ 77,10, para posterior intimação pessoal da Prefeitura Municipal de Piracicaba. - ADV: MAXIMILIAN KÖBERLE (OAB
178635/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 0012825-54.2018.8.26.0451 (processo principal 1010573-66.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Maximilian Köberle - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Maximilian
Köberle - Ordem nº 2015/001495 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações
e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 27 de agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior - ADV: MAXIMILIAN
KÖBERLE (OAB 178635/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 0012825-54.2018.8.26.0451 (processo principal 1010573-66.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Maximilian Köberle - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Maximilian
Köberle - Intime-se o requerente para que providencie o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, no valor de R$
77,10, para posterior intimação pessoal da Prefeitura Municipal de Piracicaba. Nada Mais. - ADV: MAXIMILIAN KÖBERLE (OAB
178635/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 0013586-85.2018.8.26.0451 (processo principal 1018071-48.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tiago Vinicius Brandão Signoretti - Vistos. Determino ao exequente a
correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0013601-54.2018.8.26.0451 (processo principal 1009066-07.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES PRADO - - NÁDIA APARECIDA MORAES
FISCHER COSTA - - LUIS FERNANDO COSTA - - GABRIELA COSTA - - RAFAELA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Intime-se o requerente para que providencie o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, no valor de R$
77,10, para posterior intimação da Prefeitura Municipal de Piracicaba. - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/
SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP)
Processo 0013602-39.2018.8.26.0451 (processo principal 0020277-62.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rita Cassia Santos Viveiros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao exequente
a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP)
Processo 0014305-04.2017.8.26.0451 (processo principal 1014438-34.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - LINDOLFO JOSÉ PINTO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. 1) Primeiramente, em obediência ao acórdão transitado em julgado (fls. 18/22), fixo os honorários advocatícios em 15%
(quinze) por cento do valor da condenação, já englobando os decorrentes da atuação da parte em primeira e segunda instâncias.
2) Apresente o exequente nova memória de cálculo no prazo de 10 dias. 3) Após, visando evitar a alegação de nulidade, intimese a executada para que se manifeste. Intime-se. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º