TJSP 11/09/2018 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
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fins lucrativos. Logo, a insuficiência econômica há que ser comprovada. Providenciem os apelantes a juntada das três últimas
declarações do imposto de renda completas, comprovante de rendimentos mensais, extratos de contas bancárias e de cartão de
crédito, de ambos os apelantes, para análise do pedido da gratuidade judicial, ou recolha o preparo da apelação, nos termos do
art. 1.007 do CPC, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2018. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA Relatora
- Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Fabricio Munhoz de Oliveira (OAB: 251804/SP) - Marcelo de Almeida
Teixeira (OAB: 115125/SP) - Luciana Ambrosano Colaneri (OAB: 230985/SP) - Stephanie Roman Delicato (OAB: 350904/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009543-26.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apte/Apdo: Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apte/Apdo: Urbplan S/A - Apdo/Apte: Antônio Marcos
Zanardo (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Mariaura Aparecida Barbosa Zanardo (Justiça Gratuita) - Manifeste-se o apelante, em
cinco dias, sobre o pedido de suspensão do processo. Em caso de concordância, fica deferida a suspensão por 60 dias. I. Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP) - Vânia Wongtschowski
(OAB: 183503/SP) - Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1015854-12.2017.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Andre Pinheiro da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Élida Braz de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Plano
Flamboyant Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Plano & Vendas Consultoria de Imoveis Ltda - Em vista do nítido
efeito infringente dos Embargos Declaratórios, manifeste-se a parte contrária sobre a irresignação, em cinco dias, e empós v.
cls. Intime-se. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Joao Alves dos Santos (OAB: 89588/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB:
90949/SP) - José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP)
- - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1019847-58.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: N. R. T. C. - Apelado: G. L. C. (
G. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Tradicionalmente, a Justiça no Brasil não é gratuita, e o benefício será deferido apenas
aos que comprovarem a condição de necessitados. Logo, a insuficiência econômica há que ser PROVADA e aqui a parte não se
desincumbiu desse ônus, já que deixou transcorrer in albis o prazo concedido para juntada de documentos. Assim, indefere-se
a gratuidade; em razão disso, o Apelante deve providenciar o recolhimento do preparo, em cinco dias, sob pena de deserção.
Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: HUGO R. HESSELMANN (OAB: 41297/RS) - Marta Silva Paim (OAB: 279363/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1028235-85.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Quinta do Golfe
2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Apda/Apte: Fernanda Ribeiro Funes - Apte/Apdo: Emais Urbanismo e Incorporações
Ltda - Vistos. Conforme o disposto no art. 1.007, § 7º, do CPC, complementem os recorrentes, em 05 dias, o preparo recursal,
tendo por base o valor indicado na informação da contadoria judicial de fls. 283/287, sob pena de não conhecimento do apelo.
Int. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Alessandro Homem de Mello
Husseini (OAB: 326105/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1126947-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, e outro - Apelante: Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda (Massa Falida) - Interessado: José
Mauro Braga (representante de) - Em virtude da minha permuta para a 4ª Câmara de Direito Privado, baixo os autos ao cartório
para as devidas providências. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Cesar
Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1126947-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, e outro - Apelante: Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda (Massa Falida) - Interessado: José
Mauro Braga (representante de) - Cessada minha designação para responder pelo acervo e prevenções da cadeira do Des.
Carlos Teixeira Leite Filho (aposentado) - 2ª Câmara de Direito Privado, a partir de 19.04.18 (DJE de 23.04.18 - fls. 41), baixo
os autos em cartório para as devidas providências. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 1126947-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, e outro - Apelante: Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda (Massa Falida) - Interessado: José
Mauro Braga (representante de) - Petição de fls. 636/638. Defiro o pedido formulado para intimação do administrador judicial da
Keiper, para assumir a representação judicial da massa falida, nos termos do disposto no artigo 22, inciso III, alínea “c” da Lei
nº 11.101/2005. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Cesar
Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2096499-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santa Isabel - Autora: N. de F. P. - Réu: B. de
S. (Espólio) - Réu: K. P. de S. - Réu: K. P. de S. - Réu: K. F. de S. - Vistos. Digam as partes acerca de mais provas, em cinco
dias. No silêncio, procederei à proposta de decisão empós de fala da Procuradoria. Int. D.S. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira Advs: Rúbia Arisa Casaes (OAB: 177271/SP) - Roberta Feresin Ferreira (OAB: 348263/SP) - Benedito Sergio de Moraes (OAB:
341377/SP) - Elizabeth Aparecida da Silva (OAB: 269684/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2111838-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º