TJSP 11/09/2018 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
1105
sequer cobre as custas da execução. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2018
Processo 0009773-59.2016.8.26.0309 (processo principal 1015071-49.2015.8.26.0309) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Metais Comercial Ltda - Banco Bradesco S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial
Ltda. - Ao patrono do Banco Bradesco S.A. Junte aos autos procuração, bem como taxa de mandato. - ADV: JULIO KAHAN
MANDEL (OAB 128331/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), PAULO CEZAR SIMÕES
CALHEIROS (OAB 242665/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
Processo 1019531-79.2015.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida André da Silva e outro - All - América
Latina Logística S.a. - Vistos. Conforme certidão de fls. 112, a 1ª Vara Federal local declinou da competência em virtude da
União não ser proprietária, nos termos do parecer técnico (fls. 138), do imóvel usucapto, no qual foi apurado ser de propriedade
da Prefeitura Municipal de Jundiaí e, não obstante a alegação dos autores de não possuir registro no cartório de imóveis, ser
objeto da matrícula nº 93.177. Portanto o feito deverá ter o seu prosseguimento neste juízo de direito. Assim, dê-se vista ao
Ministério Público. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0874/2018
Processo 0000373-50.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1013644-80.2016.8.26.0309) (processo principal 101364480.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.C.C. - Vistos, Em face do pagamento do débito (fls. 65) e
em consideração ao parecer do Ministério Público (fls. 69), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA
(OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), LENICE MARIA
LEVADA (OAB 134289/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 0001548-79.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1008672-33.2017.8.26.0309) (processo principal 100867233.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.O. - R.R.O. - Fls: 80/84: manifeste-se o exequente - ADV:
SUELI APARECIDA SILVA (OAB 92025/SP), PAULO CESAR FERREIRA DE AGUIAR (OAB 293612/SP)
Processo 1000564-78.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.E. - C.P.E. - - O.P.E. - A inventariante deverá
providenciar a juntada aos autos do Protocolo do ITCMD, uma vez que os docs.137/142 da fazenda não correspondem ao
protocolo. - ADV: FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO (OAB 298328/SP)
Processo 1001985-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.R.T. - P.T.J. - Oficie-se à Delegacia da Mulher
e ao Ambulatório da Saúde da Mulher para requisitar os relatórios de atendimento da menor; solicite-se brevidade na resposta.
- ADV: FERNANDA DOS SANTOS (OAB 247674/SP), DEBORA MEHES GALVÃO (OAB 342671/SP), MARCIO MEHES GALVAO
(OAB 42810/PR), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP)
Processo 1006154-36.2018.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Escarabelin Martins
- Juliana Escarabelin Martins - - Pedro Luiz Martins - - Nara Escarabelin Martins - “ providencie o inventariante a juntada aos
autos da certidão legível de nascimento dos herdeiros. - ADV: CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), JONATHAN SILVA
ROCHA (OAB 338024/SP)
Processo 1007586-90.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.R. e outro - L.L.O.R. - “ manifeste-se o autor
sobre a contestação de fls. 56/60. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ELIZABETH DAS GRAÇAS
BROGLIO (OAB 292027/SP)
Processo 1007729-79.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitalina Veronezi Gomes de Oliveira - Vistos.
Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para encaminhar à Juízo, cópia do extrato bancário da conta
corrente nº 0404246-8, agência 3034, do titular acima especificado - ADV: ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB
74854/SP)
Processo 1008499-09.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.B. - - K.V.F.B. - F.W.B. - A parte autora,
devidamente intimada a promover o andamento do feito em 5 dias (fls. 99), deixou decorrer o prazo sem nada providenciar,
demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Em face da(s) provisão(ões) (fls. 10/11 e 51), com o trânsito em julgado,
expeça(m)-se certidão(ões) de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimí-la em seu escritório, uma vez que assinada
digitalmente. Condeno a autora no pagamento de eventuais custas processuais remanescentes; assinalando, contudo, sua
condição de beneficiária da Assistência Judiciária. Transitada em julgado, arquive-se. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB
227912/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP)
Processo 1010853-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - A.N.F. - L.R.F. - Vistos. Comprove o requerido o
encaminhamento do ofício de fls. 510. Prazo: 05 dias. Manifestem-se as partes em relação aos documentos de fls. 513/515, 517
e 520/558. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LETICIA BERGAMASCO PERANDINI (OAB 284941/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/
SP), JOSE BALESTRA (OAB 49077/MG)
Processo 1010853-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - A.N.F. - L.R.F. - Cobre-se resposta de ofício de
fls. 510. Prazo: 5 dias. Além, o réu deverá juntar os holerites de sua genitora. Prazo: 10 dias. - ADV: LETICIA BERGAMASCO
PERANDINI (OAB 284941/SP), JOSE BALESTRA (OAB 49077/MG), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º